241 resultados encontrados para "Dia mundial do banheiro"

O papel da sociedade na decisão judicial que ordenou saneamento na Maré

1 julho 2025

O Estado e o município do Rio de Janeiro foram obrigados na Justiça a implementar sistemas de drenagem de águas pluviais e saneamento básico na comunidade da Nova Holanda, uma das 16 favelas do Complexo da Maré.  As instâncias do poder público também devem pagar uma indenização de R$ 390 milhões pela degradação ambiental resultante da falta de estruturas de saneamento básico. O montante deve ser destinado ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e ao Fundo…

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Jornal do Amazonas: Saneamento é essencial diante de climas extremos

25 junho 2025

O IAS serviu como fonte de entrevista e dados para matéria do Jornal do Amazonas que destacou o papel do saneamento em tempos de emergência climática. O jornal é transmitido por emissora afiliada da TV Globo no estado. O Instituto forneceu dados de população impactada por eventos hidrológicos e cidades sem escoamento na Região Norte apresentados na reportagem. A diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, lembrou que o saneamento precisa estar conectado a outras políticas públicas para que seja eficiente nesse…

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Seminário IAS e Ipea debate impacto e desafios do Marco Legal 

18 junho 2025

Os cinco anos da mudança do Marco Legal em 2020, com a aprovação da lei 14.026, convidam a reflexões e discussões sobre seus desdobramentos nos territórios, políticas públicas e investimentos privados, olhando para as perspectivas de cumprimento das metas de universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. De lá para cá, o setor vem passando por mudanças significativas e o país passou a contar com novos arranjos territoriais e institucionais de gestão dos serviços de abastecimento de…

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Estudo propõe estratégias de adaptação para cidades da Amazônia

17 junho 2025

Belém (PA), Manaus (AM) e Macapá (AP), as capitais amazônicas com os piores índices de saneamento básico, foram analisadas pela ONG Mandí para o relatório "Água, Saneamento e Clima: estratégias para outros futuros nas cidades amazônicas", sobre estratégias de adaptação climática em cidades da região.  Segundo a organização, mesmo cidades brasileiras com transporte, saneamento e telecomunicações, a infraestrutura está despreparada para o desafio das mudanças climáticas e dos consequentes eventos extremos.  “A situação é ainda pior em áreas com pouca…

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IAS discute saneamento integrado em mesa da Abes

9 junho 2025

O saneamento integrado, abordagem que olha para o planejamento e gestão dos componentes do saneamento em conjunto, foi o tema de uma mesa do qual o IAS participou no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Realizado em 27 de maio, o painel “Saneamento Integrado como ferramenta de implantação dos serviços de saneamento para quem não tem” contou com Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, Antônio Miranda…

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Dia Mundial do Meio Ambiente: poluição plástica na água é foco da ONU

5 junho 2025

O combate à poluição de resíduos plásticos em corpos d’água é o foco escolhido pela ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente em 2025. O mote #AcabarComAPoluiçãoPlástica (Beat Plastic Pollution, em inglês), já usado em campanhas antiplástico da organização, foi escolhido.  Comemorado em 5 de junho, a data foi proposta em 1972 pelas Nações Unidas na histórica Conferência de Estocolmo para o Meio Ambiente Humano. Ela se tornou o maior evento global de conscientização ambiental, sendo promovida por mais…

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Ranking global de cidades sustentáveis não tem nenhuma cidade brasileira

3 junho 2025

Cidades sustentáveis são aquelas que priorizaram o crescimento sustentável e estão focadas em se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, têm baixa intensidade de emissões e buscam a transição para energia limpa, contando ainda com estabilidade política que possibilita atingir suas metas climáticas. Esta é a definição usada pela Oxford Economics, consultoria econômica britânica que elabora todo ano o conceituado ranking das Cidades Globais. De acordo com o relatório 2025 da consultoria, publicado no fim de…

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Marina Silva destaca desafios da universalização em evento da Abes

29 maio 2025

“Saneamento básico é falar de saúde, de desenvolvimento, de geração de emprego e renda. É também falar de melhoria da educação para nossas crianças”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em palestra magna realizada em 26 de maio no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).  O evento também contou com uma palestra magna do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Em sua…

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Tarifa social é objeto de consultas públicas federal e estadual

26 maio 2025

Em vigor desde dezembro de 2024, a Tarifa Social de Água e Esgoto foi criada para ampliar o acesso da população mais pobre a esses serviços considerados direitos sociais fundamentais, segundo proposta em tramitação no Congresso. De acordo com a Lei 14.898, um desconto de no mínimo 50% na conta de água e esgoto (famílias) será concedido a famílias com renda per capita até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Também tem direito ao benefício…

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A importância do saneamento para a biodiversidade

22 maio 2025

Pode-se dizer que o saneamento é, em grande medida, uma solução encontrada pelo ser humano para administrar e usufruir do principal recurso natural e bem vital que é a água.  Graças ao saneamento, a água de rios e lagos chega a nossas cozinhas, banheiros, indústrias e plantações. É pelo saneamento que também destinamos águas pluviais e tratamos água usada para devolvê-la à natureza sem causar prejuízo.  Quando o saneamento é inexistente ou inadequado onde há presença e atividades humanas, o…

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Prejuízos causados por chuva e estiagem saltam em pouco mais de uma década

15 maio 2025

Em pouco mais de uma década, os prejuízos causados por desastres no Brasil aumentaram cerca de 850%, de acordo com um novo estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que examinou decretos municipais de emergência ou estado de calamidade. De R$ 8,5 bilhões em 2013, as perdas saltaram para R$ 732,2 bilhões, em 2024.  Intitulado “Panorama dos Desastres no Brasil – 2013 a 2024”, o levantamento evidencia que a maior parte desses desastres está relacionada a eventos climáticos. Estiagem e…

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IAS pede debate mais amplo sobre regulamentação do Marco Legal

13 maio 2025

Em março, o governo federal publicou uma proposta de atualização e compatibilização do Decreto nº 7.217, de 2010, que regulamentava o Marco Legal de 2007(Lei n°11.445/07) . O objetivo era ajustar o decreto levando em conta as alterações trazidas pela revisão de 2020 do Marco Legal (Lei nº 14.026), incluindo regulamentação de novas diretrizes e readequação das antigas. Segundo o governo, o decreto ajudará a orientar os atores envolvidos na aplicação dos novos componentes da revisão do Marco, especialmente nos…

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Um ano depois, o que aprendemos com a tragédia do Rio Grande do Sul

7 maio 2025

Choveu muito no dia 29 de abril de 2024 no Rio Grande do Sul. A água seguiria caindo com intensidade até 2 de maio, em vários municípios do estado. Ao final de quatro dias, seriam mais de 300 milímetros, o equivalente a dois meses de precipitação.  Era apenas o começo do maior desastre hidrológico da história do Rio Grande do Sul, de acordo com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), no estudo “As enchentes no Rio Grande…

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Relatório Institucional reúne destaques da atuação do IAS em 2024

5 maio 2025

O Relatório Institucional 2024 do Instituto Água e Saneamento já se encontra disponível para leitura ou download em nosso site.  O documento traz um resumo das principais atividades do Instituto ao longo de 2024. Foi um ano em que o IAS promoveu eventos com representantes do setor do saneamento, promoveu debates sobre temas estratégicos, lançou publicações de diferentes recortes, teve presença recorrente na imprensa e articulou ações de difusão e conscientização. Entre os destaques de 2024 que aparecem no relatório…

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IAS participa de debate sobre 100 anos da represa Billings

24 abril 2025

“A represa Billings é um território poderoso", afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS em um debate sobre os 100 anos da represa Billings, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizado na quarta-feira (23/04).  Oficializada via decreto federal em 27 de março de 1925, a represa Billings é o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. O corpo d’água atinge os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio…

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Aegea vence leilão e será responsável por 70% do saneamento do Pará 

22 abril 2025

O primeiro grande leilão de concessão para a prestação de serviços de água e esgoto da região norte do país foi realizado no Pará em 11 de abril. Uma única empresa, a Aegea Saneamento, arrematou três dos quatro blocos ofertados. Com isso, ficará responsável pela prestação em 99 dos 144 municípios do estado. O bloco C, que inclui Santarém, terceira cidade do estado, não recebeu propostas. A busca pela universalização do acesso ao saneamento no estado do Pará traz enormes…

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IAS: seis anos em prol da universalização do saneamento

17 abril 2025

O mundo de 2019, ano da fundação do Instituto Água e Saneamento, guardava muitas diferenças em relação aos dias de hoje. A pandemia ainda não havia acontecido e a gravidade da crise climática era muito menos compreendida pela população em geral. No saneamento, estava ainda para ser sido aprovada a revisão do Marco Legal, que redesenhou o setor de maneira profunda. Prestadores privados eram minoria no país.  De lá para cá, o Instituto realiza esforços para expandir o acesso ao…

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Senado aprova saneamento como direito constitucional

10 abril 2025

O saneamento básico deve ser um direito social pela Constituição, decidiu o Senado nesta terça-feira (8). Uma votação em dois turnos aprovou a PEC 2/2016, modificando o artigo 6º da Carta que prevê os direitos sociais do cidadão. Com isso, o saneamento entra para uma lista que já inclui saúde, moradia e educação. “Hoje, a gente torna, com essa PEC, o saneamento como um direito que materializa a nossa cidadania. É não ter, na porta de casa, o esgoto correndo.…

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Editorial IAS 2025 –  Em ano de COP no Brasil, como fica o saneamento?

31 março 2025

Em 2025, o Brasil sediará a COP 30 - Conferência das Partes sobre o Clima, marcada para novembro em Belém. Até lá vamos ouvir falar muito em clima, aquecimento global, redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação. Um termo que talvez não apareça tanto neste contexto é saneamento básico.  É pelas águas que sentimos no dia a dia os efeitos das mudanças climáticas, seja por falta (secas prolongadas) ou por abundância (chuvas intensas que causam enchentes, alagamentos,…

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Regulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão

24 março 2025

O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento.  Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei 14.026 em  2020. O novo decreto especifica e detalha de uma forma geral os conteúdos do Marco Legal, mas que não altera os decretos publicados em…

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Água que sobra, água que falta

21 março 2025

Uma maneira simples de definir a maior parte dos eventos climáticos extremos poderia se resumir às duas colocações do título deste artigo. Basta pensar em estiagens prolongadas e consequências como problemas de abastecimento, mananciais secos e rios onde se pode caminhar sobre o leito. No outro extremo, temos temporais intensos que resultam em rios transbordando, alagamentos generalizados e cidades inundadas. Essas ocorrências têm sido muito mais frequentes ao longo dos anos 7 a cada 10 decretos de situação de emergência…

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Consulta pública sobre taxonomia sustentável vai até final de março

19 março 2025

A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), sistema que classifica e define atividades, ativos e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, está sob consulta pública até 31 de março de 2025. O projeto tem coordenação técnica da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A consulta teve início em 16 de novembro de 2024 e pode ser acessada por este link.A TSB tem como objetivos: Mobilizar investimentos públicos e privados para atividades econômicas sustentáveis…

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Novo sistema de informações federal registra aumento de investimentos em água e saneamento

19 março 2025

O Ministério das Cidades publicou na quarta-feira (12) os dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) sobre o setor no ano de 2023. O sistema de dados substitui o antigo Snis (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), conforme previsto pela revisão do Marco Legal do Saneamento de 2020.  De acordo com o novo levantamento, investimentos em abastecimento de água e esgoto no país atingiram R$ 28 bilhões, um aumento de R$ 15 bilhões em relação a…

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Programa de Saneamento Indígena está em preparação, anuncia Ministério da Saúde

11 março 2025

Um Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) está em processo de elaboração, de acordo com o Ministério da Saúde. O objetivo do PNSI é reduzir a grande deficiência de atendimento de saneamento básico nos territórios onde se encontram populações indígenas. A preparação do plano está sendo realizada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com outras instituições. O PNSI se alinha às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e do…

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Governo federal convida sociedade a debater Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação

11 março 2025

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (10) o recebimento de contribuições da sociedade para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos que compõem o Plano Clima Adaptação. São 16 temas, incluindo Cidades, Redução e Gestão de Riscos e Desastres e Recursos Hídricos. A contribuição é possível por meio da Plataforma Brasil Participativo, neste link, até o dia 24 de abril. É possível enviar contribuições em cinco eixos, incluindo Principais Riscos e Vulnerabilidades e Gestão e Monitoramento.   Para incentivar a participação…

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Desigualdade de gênero também está no saneamento

7 março 2025

No Dia Internacional da Mulher, é importante lembrar dos desafios representados pela persistente desigualdade de gênero em tantos aspectos sociais e econômicos. Estes incluem o saneamento. Aliás, pode-se dizer que uma das desigualdades entre homens e mulheres mais perversas e humilhantes está justamente relacionada ao saneamento: é a dificuldade de acesso à higiene e saúde menstrual que aflige mulheres de várias idades. É uma privação que começa na infância e segue até a vida adulta. Meninas sofrem com informação, produtos,…

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São Paulo e as águas 

6 março 2025

Em 24 de janeiro, a cidade de São Paulo foi atingida pela tempestade mais intensa registrada na capital desde 1988, segundo o site Climatempo. Em apenas quatro horas, choveu cerca de 43% da média de chuva esperada para todo o mês. O aguaceiro rendeu imagens impressionantes, como a enxurrada dentro da estação de metrô Jardim São Paulo e o Beco do Batman transformado em rio. A Marginal Tietê alagou, situação que não acontecia há quatro anos Conforme as mudanças climáticas…

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Banheiros no Carnaval: como cidades pelo país se prepararam

28 fevereiro 2025

O governo brasileiro estima que mais de 53 milhões de pessoas deverão curtir o Carnaval nas ruas do país em 2025. O número representa 8% mais do que no ano passado.  A organização de eventos de rua que contam com esse volume de pessoas exige atenção em muitos aspectos. Um dos mais importantes é a disponibilidade de banheiros públicos, pois garante o conforto dos foliões e contribui para higiene e cuidado do espaço que é de todos. Os contratos de…

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Evento da Prefeitura de SP e ONU-Habitat destaca desafios das mudanças climáticas

24 fevereiro 2025

Questões relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) foram discutidas em um evento organizado pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em 19 e 20 de fevereiro. O seminário destacou os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que demandam soluções inovadoras e adaptativas. O tema é o foco da publicação mais recente do IAS, “Adaptação e Saneamento - Por um setor resiliente…

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Adaptação e Saneamento – Por um setor resiliente às mudanças climáticas

14 fevereiro 2025

A publicação tem como objetivo alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais. O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos. O documento também pretende mostrar como um setor de saneamento básico preparado pode colaborar também para a…

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Saneamento resiliente às mudanças climáticas é foco de publicação do IAS

14 fevereiro 2025

Poucos discordam que a emergência climática é o tema mais urgente da atualidade. No entanto, ainda há muita desinformação e despreparo quando o assunto é adaptação a eventos como secas e enchentes.  Exemplos não faltam: agora mesmo, em janeiro, São Paulo e Santa Catarina sofreram com os impactos de fortes chuvas, muitos dos quais poderiam ter sido evitados ou atenuados com o planejamento adequado. São vulnerabilidades que atingem diversas frentes, de vítimas fatais à destruição de patrimônio, da interrupção de…

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COP30 no Brasil é destaque na agenda de eventos ambientais de 2025

30 janeiro 2025

Acabamos de deixar para trás o ano mais quente já registrado, segundo a OMM (Organização Meteorológica Mundial). O fato de 2024 ter registrado temperaturas de cerca de 1,55°C acima dos níveis pré-industriais sinaliza que 2025 será um período de muitos desafios, debates e ações.  A COP30, marcada para novembro em Belém, a primeira conferência do clima a ser realizada no Brasil, certamente será palco de muitas discussões em torno da viabilização de limites de emissões. O ano também contará com…

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Acesso de crianças brasileiras a água e saneamento melhorou, diz Unicef

24 janeiro 2025

Indicadores de privação de crianças e adolescentes brasileiros apresentaram diminuição entre 2017 e 2023. É o que aponta a nova edição do estudo da Unicef, “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 16 de janeiro.  De acordo com o documento, o número total de brasileiros entre 0 e 17 anos que vivem na pobreza multidimensional caiu de 34,3 milhões (62,5% do total) em 2017…

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Correio Braziliense: estudantes sem água e sem banheiro

6 janeiro 2025

Na sequência do lançamento do estudo "Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar", publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial), foi publicado um artigo de opinião sobre o tema no Correio Braziliense. O artigo é assinado por Eduardo Caetano, coordenador de Conhecimento e Difusão do Instituto Água e Saneamento (IAS), e Cristina Lopes, diretora-executiva do Cedra. O texto ressalta que os expressivos números de estudantes brasileiros…

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ANA publica agenda regulatória para 2025 e 2026

20 dezembro 2024

Importante instrumento de planejamento da atividade normativa, a nova agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o biênio 2025/2026 foi publicada em 12 de dezembro. Oficializada na Resolução ANA nº 227/2024, a agenda identifica e prioriza os temas que serão estudados e transformados em resoluções e normas de referência. A nova edição estabelece 25 temas divididos entre os eixos de atuação da ANA, sendo o saneamento básico um deles.  Os outros temas são: regulação de…

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A questão do clima se tornou inescapável em 2024

18 dezembro 2024

A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo. Das enchentes históricas no Rio Grande do Sul à maior seca que o país já enfrentou, com as frequentes ondas de calor, queimadas devastando nossos…

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Record News: 1,2 milhão sem água potável nas escolas

11 dezembro 2024

Dados do estudo "Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar", publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial) foram abordados em uma matéria da Record News que foi ao ar em 10 de dezembro. Eduardo Caetano, coordenador de conhecimento e difusão do IAS, foi entrevistado pelo jornal para trazer mais detalhes sobre o contexto que o levantamento apresenta. Veja a matéria na íntegra abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=fWzv-3FrKp4&t=1905s

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CNN: 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

11 dezembro 2024

Matéria do site da CNN divulgou dados do estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar”, publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial). A CNN falou com o o conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg. Segundo ele, essa situação "tem impacto direto na saúde e impacto no aprendizado, através da saúde."" Leia a matéria completa aqui.

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IAS e Cedra lançam estudo sobre água e saneamento nas escolas

9 dezembro 2024

Há um abismo entre estudantes negros e brancos no Brasil quando se trata de saneamento nas escolas. Alunos negros estão sujeitos a serviços piores que alunos brancos quando se olha para disponibilidade de banheiros, acesso à água potável, e a serviços públicos de abastecimento de água, conexão da unidade escolar à rede de esgoto e serviço de coleta de lixo. Esse é o retrato revelado pelo estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: Indicadores de desigualdade racial a partir do…

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Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar

9 dezembro 2024

O estudo analisa o acesso à rede pública de abastecimento de água, de coleta de esgoto, coleta e destinação final de lixo pelo poder público, bem como acesso à água potável e banheiro nas escolas da Educação Básica, que engloba Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos. Os dados comprovam a desigualdade entre as condições vivenciadas por estudantes de diferentes cores ou raças, que compõem o panorama das desigualdades raciais na educação.

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Dados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal

3 dezembro 2024

Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas últimas semanas em reportagens do Globo Rural e do Jornal Nacional, com entrevistas com Luana Pretto, do Instituto Trata Brasil, e Marussia Whately, do IAS. …

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Com alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor

3 dezembro 2024

Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a população mais pobre tenha acesso a uma tarifa social, que representará no mínimo 50% de desconto na conta de água e esgoto normal.  A lei…

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Cop 29: Brasil assina documento sobre recursos hídricos e mudanças climáticas

2 dezembro 2024

Entre os muitos acordos assinados por diversos países durante a COP 29 está a Declaração sobre Água para Ação Climática. Endossado por mais de 50 países, incluindo o Brasil, o documento faz parte da Agenda de Ação da conferência.  Os signatários da declaração se comprometem a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos das mudanças climáticas nas bacias hidrográficas. O documento tem como objetivo motivar possibilidades de cooperação regional e internacional. A declaração também defende a integração de…

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Websérie do IAS tem novos episódios com soluções para o saneamento

26 novembro 2024

Um projeto que oferece banho a pessoas em situação de rua, um coletivo que promove conscientização em comunidades vulneráveis e soluções de manejo de resíduos para uma aldeia indígena à construção de banheiros voltados para mulheres.  São exemplos de ações realizadas em prol do saneamento em grupos vulnerabilizados socialmente. Demonstram que existem muitas saídas para resolver o problema histórico do saneamento.  Essa é a tônica da websérie Saneamento Tem Solução, disponível no canal do IAS no YouTube. Cada um dos…

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IAS promove quinta edição do Dia Mundial do Banheiro

25 novembro 2024

No dia 19 de novembro, o IAS realizou sua quinta edição do Dia Mundial do Banheiro no Brasil. O mote deste ano, conforme escolhido pela UN-Water, é “Banheiro: um lugar de paz", reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados contribui para uma vida melhor. A organização lembra que para bilhões de pessoas o saneamento está ameaçado por conflitos, mudanças climáticas, desastres e negligência. No Brasil, essas questões se tornam mais um aspecto da nossa grave desigualdade.…

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Jornal Nacional: 4 milhões não têm banheiro em casa

24 novembro 2024

Na esteira da campanha do Dia Mundial do Banheiro Brasil 2024, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem mostrando a realidade das pessoas que não contam com esse equipamento. A diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, foi uma das entrevistadas. Na matéria, Marussia destacou que "das 190 mil internações que aconteceram no Brasil em 2022 por conta de doenças de veiculação hídrica, 30 mil foram no Maranhão". Acesse aqui a reportagem completa.

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Lei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada

21 novembro 2024

O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país.  É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar maior transparência para dados relativos à segurança hídrica. Passa a ser obrigatório dar publicidade aos relatórios, estudos, decisões com informação sobre os níveis dos reservatórios…

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Rádio Nacional aborda o Dia Mundial do Banheiro em programa especial

19 novembro 2024

O Dia Mundial do Banheiro e a importância simbólica da data para a mobilização em prol da universalização do saneamento foram abordados pelo programa Viva Maria, da Rádio Nacional. Apresentado por Mara Régia, o programa entrevistou a diretora-executiva do IAS, Marússia Whately, que falou sobre a origem da data e a campanha anual realizada pelo Instituto e seus parceiros, entre outros assuntos relacionados. Ouça o programa na íntegra aqui.

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Dia Mundial do Banheiro: é tempo de olhar para os problemas do saneamento

8 novembro 2024

Estamos no mês do Dia Mundial do Banheiro 2024. Comemorado no dia 19 de novembro, a data procura dar visibilidade às carências e problemas relacionados à falta de acesso ao saneamento básico.  Em 2024, a ONU propõe associar a data ao conceito de paz, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados contribui para uma vida melhor. A organização realiza a campanha global da data desde 2013.  Para bilhões de pessoas, o saneamento está ameaçado por conflitos,…

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Auditoria Contábil 2020

6 novembro 2024

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Relatório Institucional 2020

6 novembro 2024

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Reforma tributária pode impactar universalização, dizem entidades

4 novembro 2024

O impacto da Reforma Tributária no setor de saneamento foi tema do primeiro bate-papo online promovido pelo Fórum Água e Saneamento, em 31 de outubro.  O encontro teve como convidados Sérgio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Institucional) e Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). A conversa foi mediada por Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS.  O setor vem se…

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Implementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento

23 outubro 2024

Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro. A Lei 14.898, de 13 de julho de 2024, entra em vigor em 10 de dezembro e terá abrangência nacional. A legislação assegura o direito…

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Setor quer equiparar saneamento à saúde na Reforma Tributária

22 outubro 2024

Entidades do setor de saneamento reivindicam uma revisão da proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso alegando que resultará em aumento de tarifas, fazendo com que o setor seja "um dos mais fortemente afetados". A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançaram duas cartas-manifesto (em julho e setembro) afirmando que, se aprovada, a reforma levará a um aumento médio…

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A situação do saneamento nas capitais que têm Segundo Turno

16 outubro 2024

O segundo turno das Eleições Municipais é uma oportunidade excelente para que aconteçam discussões mais aprofundadas e qualificadas sobre temas importantes da cidade. Ao todo, 52 municípios com mais de 200 mil habitantes foram para o 2º pleito. Desde o primeiro turno, o IAS defende que as pautas relacionadas à água e saneamento, incluindo as questões relacionadas às mudanças climáticas, tenham prioridade nas campanhas e debates, uma demanda tornada mais urgente diante dos dramáticos eventos de 2024, como a estiagem…

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Nexo: O que saneamento tem a ver com clima. E como surge na eleição 

3 outubro 2024

O Nexo Jornal publicou uma extensa reportagem sobre a presença da água e do saneamento nas eleições municipais de 2024. Ressaltou ainda como problemas podem ser agravados por eventos climáticos extremos. O conteúdo utilizou informações da publicação do IAS "Municípios e saneamento nas eleições 2024" e conversou com a diretora-executiva do instituto, Marussia Whately. "Há um deficit de qualidade. Há serviços que não conseguem fornecer água todo dia, que têm interrupção ou problemas de qualidade de água", afirmou a diretora…

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Municípios e crise climática: como ficam água e saneamento

24 setembro 2024

A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico.  Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação "Municípios e Saneamento nas Eleições 2024", lançada pelo IAS em agosto.  A nova realidade que se impõe exige que candidatos e ocupantes de cargos públicos entendam a importância da discussão e de um planejamento que considere…

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Emergência climática exige norma de referência específica da ANA

18 setembro 2024

O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro.  Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste contexto, é urgente que se criem instrumentos para orientar os diferentes atores do saneamento básico para estruturarem planos, ações, protocolos, resoluções, entre outras medidas, para…

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Consulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro

13 setembro 2024

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19 de setembro, às 18h. A agenda envolve 28 temas distribuídos em seis eixos de atuação, que incluem a regulação e implementação da política de recursos…

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Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

12 setembro 2024

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo oito concessões de serviços (em três estados), quatro PPPs de esgotamento sanitário (em três estados) e uma privatização (Corsan, no Rio Grande do Sul).  Entre…

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Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

12 setembro 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade civil por políticas públicas eficazes nesse campo.  Nesta declaração, o IAS traz pontos de ação importantes que podem servir para nortear os rumos da política…

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Uma norma de referência para tempos de crise climática

1 setembro 2024

Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico. Neste contexto, é urgente que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) crie uma Norma de Referência sobre Medidas de Segurança, Contingência e Emergência. Nesta nota técnica, o IAS traz argumentos sobre a importância e relevância da norma.

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O lugar da água e do saneamento nas campanhas eleitorais municipais

21 agosto 2024

Foi dada a largada da campanha eleitoral para escolher prefeito e vereadores nos 5.570 municípios do país. Entre os muitos temas que devem aparecer em debates e discursos, o IAS acredita que água e saneamento deveriam estar em destaque.   Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano, meio ambiente e saúde pública. Mas na era das mudanças climáticas há uma nova urgência, como ficou tragicamente comprovado nas inundações que atingiram dezenas de…

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Nota de esclarecimento

20 agosto 2024

Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal cita incorretamente um dado de saneamento, creditando-o ao Instituto Água e Saneamento (IAS).  De acordo com o texto do plano de governo de Marçal, existem 4,3 milhões de pessoas sem acesso ao sistema de rede de coleta de esgoto na cidade de São Paulo. O IAS jamais publicou ou divulgou essa informação porque ela não corresponde à realidade.  Nossa publicação "Novo…

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Municípios e saneamento nas eleições 2024

20 agosto 2024

Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano, meio ambiente e saúde pública. Mas na era das mudanças climáticas há uma nova urgência, como ficou tragicamente comprovado nas inundações que atingiram dezenas de municípios gaúchos e na seca que atualmente assola partes da Amazônia. Para o IAS, é tempo de fortalecer as pautas do saneamento e segurança hídrica nos debates eleitorais, plataformas de candidatos e cobertura da imprensa, dando a elas o…

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O que muda na Sabesp com a privatização

15 agosto 2024

Aguardada pelo mercado, celebrada pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como a "grande privatização", a venda do controle acionário da Sabesp para o grupo Equatorial dominou as atenções do setor de saneamento.  O fato de que a Sabesp se torna uma empresa privada implica em profundas mudanças em diversos aspectos, dos contratos com os municípios que atende até a composição do conselho de administração. A desestatização da maior empresa de saneamento do país foi a culminação de um…

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Favelas 20: moradores debatem questões do saneamento em parceria com G20

25 julho 2024

O G20 Brasil realizou uma parceria com a iniciativa Favelas 20 (F20) para divulgar conteúdo produzido por comunidades e periferias sobre temas como mudanças climáticas, acesso a saneamento básico e combate às desigualdades. O Favelas 20 é um fórum de debates que tem o propósito de apresentar demandas para o G20 Social. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. A reunião de cúpula do grupo está marcada para 18 e 19 de…

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G20 elenca saneamento como prioridade em reunião ministerial

24 julho 2024

O fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene (resumidos na sigla WASH) foi destacado em um Chamado à Ação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada entre 22 e 23 de janeiro no Rio de Janeiro. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Na segunda (22), foram divulgados três documentos no site do ministério das Relações Exteriores: Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para reduzir as desigualdadesChamado à…

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IAS lança Fórum Água e Saneamento, um espaço de troca e debate

4 julho 2024

Em celebração aos seus cinco anos de atividade, o IAS - Instituto Água e Saneamento promoveu um encontro em São Paulo em 25 de junho para lançar a iniciativa Fórum Água e Saneamento. Estiveram presentes mais de 50 convidados, incluindo representantes de ONGs, fundações, órgãos públicos e empresas privadas.  O Fórum pretende ser um espaço permanente de diálogo e troca de ideias. Em 2024, a iniciativa abordará os seguintes temas: condução da política federal de saneamento pelo governo federal; diferentes…

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Projeto leva saneamento a escolas do Marajó; IAS contribuiu com diagnóstico para tecnologias sociais

3 julho 2024

No arquipélago do Marajó, no Pará, 94% das escolas com até 50 alunos não têm acesso ao abastecimento público de água. Quase 60% não têm tratamento de esgoto adequado e 37,4% não têm banheiro. O Projeto Saneamento nas Escolas: Piloto – Marajó/PA, coordenado pela Habitat para a Humanidade Brasil, foi criado para enfrentar os enormes desafios de saneamento básico desse território. Seu objetivo é a melhoria das condições sanitárias, impactando positivamente na saúde e no aprendizado. O IAS entrou como…

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Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024

26 junho 2024

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser baixada aqui. Os analistas do IAS se debruçaram sobre dados e documentos de uma diversidade de agentes públicos e privados para compor um painel que…

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Novo Tabuleiro do Saneamento Básico 2024

24 junho 2024

A publicação inclui dados atualizados sobre: regionalização do saneamento a cargo dos estados; processos para inclusão da iniciativa privada como concessões, PPPs e privatizações; adequação das empresas estaduais às novas regras e um retrato do perfil dos prestadores (considerando as informações de 2022 do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, os mais recentes disponibilizados). O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Governo sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

21 junho 2024

O governo federal sancionou a Tarifa Social de Água e Esgoto que proporciona desconto de 50% para a população de baixa renda de todo o país. O benefício está na Lei 14.898/2024, publicada no Diário Oficial em 14 de junho.  Todos os prestadores deverão incluir esse direito. A lei passa a valer a partir de dezembro, 180 dias depois da publicação da lei. De acordo com o texto, usuários com renda per capita de até meio salário mínimo cuja família…

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Sociedade civil teve forte atuação em encontro de ministros da América Latina e Caribe, destaca SWA

19 junho 2024

Entre os muitos abismos sociais da América Latina e Caribe, o acesso a água e saneamento é especialmente impactante por seus efeitos transversais no meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento humano. Realizada em 19 de abril, em Washington (EUA), a Reunião de Ministros das Finanças da América Latina e Caribe (RMF) teve como principal foco discutir investimentos para o setor em toda a região. O evento foi realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pela SWA (Sanitation and Water…

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Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações

18 junho 2024

O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou ao público informações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário desde 1995, manejo de resíduos sólidos urbanos desde 2002 e drenagem e manejo de águas…

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Relatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023

3 junho 2024

O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal.  O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também apresenta dados de acesso ao site do instituto e resultados financeiros de 2023.  Segundo o relatório, as ações realizadas ao longo do ano fecham o…

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Especialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento

31 maio 2024

"É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica", afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do Instituto Água e Saneamento (IAS). A declaração foi dada em entrevista ao número 47 da revista Sanear, publicação da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais…

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Mobilização para que ANA priorize diretrizes para setor de saneamento em eventos climáticos extremos

17 maio 2024

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abriu um processo de tomada de subsídios sobre temas prioritários para  sua agenda regulatória. A consulta vai até dia 22 de maio, às 18 horas.  O saneamento básico é dos assuntos a serem tratados pela ANA, que tem atribuição de elaborar normas de referência para o setor: As normas se aplicam aos quatro componentes do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos.  E podem orientar a atuação dos diversos atores do saneamento: …

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Fórum dos Povos pela Água reúne movimentos sociais em Bali

14 maio 2024

Um espaço para movimentos de justiça relacionados à água é o que propõe ser o People's Water Forum (Fórum dos Povos pela Água, em tradução livre), que acontecerá entre 21 e 23 de maio em Bali, na Indonésia. O fórum se posiciona como contraponto ao World Water Forum (WWF - Fórum Mundial da Água), um dos maiores encontros mundiais do setor. Em seu site, afirma que os movimentos se reunirão no evento para "contestar a captura corporativa da governança global…

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ANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória

10 maio 2024

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio.  A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização dos temas regulatórios da agência para o período de dois anos. Ela consiste de temas considerados prioritários que pedem a atuação da agência e podem…

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Ministros da América Latina e Caribe discutem como levantar recursos para a universalização

2 maio 2024

“A economia da América Latina e do Caribe depende da água. Por esta razão, embora tenha havido progresso, precisamos triplicar o financiamento neste setor. Precisamos investir mais e melhor”, afirmou o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, na abertura da Reunião de Ministros das Finanças da região em 19 de abril, em Washington, EUA.  Com a presença de aproximadamente 100 ministros e representantes de entidades de desenvolvimento, o evento foi realizado pelo BID em paralelo aos Encontros…

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Unicef defende protagonismo dos municípios em guia sobre saneamento e saúde pública 

24 abril 2024

Preso a uma visão de que o saneamento básico se resume a obras de infraestrutura, o Brasil negligencia a relação desse serviço com a saúde pública. Um documento lançado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) em fevereiro chama a atenção para esse recorte, se debruçando sobre os dados e oferecendo soluções.  O Guia de Estratégias de Água, Saneamento e Higiene para Redução de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado é uma realização da Unicef em parceria técnica com…

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IAS completa 5 anos de atuação em prol do saneamento para todos

18 abril 2024

Em 18 de abril de 2019, foi fundado o Instituto Água e Saneamento (IAS), organização da sociedade civil cuja missão é somar esforços para garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Segundo dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um em cada quatro brasileiros não pode contar com esse serviço.  Desde o começo, por meio da organização do conhecimento, monitoramento de leis e políticas públicas…

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Evento discute soluções para as desigualdades do saneamento no país

2 abril 2024

"Se a gente considerar redes de distribuição, o saneamento é um dos indicadores mais fortes de desigualdade que temos", afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS. Segundo ela, essa desigualdade se dá em diversos níveis: regionais, dentro dos estados e dentro dos próprios municípios.  E quem são aqueles que não têm acesso? "Basicamente, a população rural, comunidades tradicionais, indígenas e população urbana em situação de vulnerabilidade", elencou Marussia durante fala no Encontro Mensal do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos…

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Água e saneamento desiguais podem ter impacto na paz e estabilidade social, diz ONU

26 março 2024

As complexas relações entre água, prosperidade e paz são esmiuçadas na edição 2024 do relatório sobre desenvolvimento da água das Nações Unidas, lançado em 22 de março, no Dia Mundial da Água. "O progresso em uma dessas dimensões pode ter repercussões positivas, frequentemente essenciais, em outra", resume o documento. O mote do DMA escolhido para este ano foi "Água para a Paz". O relatório, intitulado "Água para a Prosperidade e a Paz", busca demonstrar com centenas de dados e referências…

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Dia Mundial da Água: colaboração em torno da água supera conflitos na história humana

22 março 2024

Disputas pela água acompanham a humanidade desde a Antiguidade. Historiadores registram um conflito relacionado à água e irrigação na Suméria do ano 2500 aC que durou um século.  Em tempos atuais, as permanentes tensões entre israelenses e palestinos nas últimas décadas contém inúmeras disputas relacionadas a fontes de água.  "Água Pela Paz" é o tema escolhido pela UN Water para a campanha do Dia Mundial da Água em 2024, em 22 de março. A UN Water é o mecanismo interagências…

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IBGE: acesso a esgotamento adequado melhora, mas 1 em cada 4 ainda são excluídos

27 fevereiro 2024

Os números de acesso da população brasileira ao saneamento básico melhoraram na última década, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (23).  Pelos dados do Censo 2022, 75,7% dos brasileiros vivem em domicílios com atendimento considerado adequado (esgotamento por rede coletora ou fossa séptica), em comparação com 64,5% de acordo com o censo de 2010. Ainda assim, o dado significa que 1 em cada 4 pessoas no país não usufruem de…

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Água e saneamento: agenda de 2024 tem diversidade de eventos e propostas

15 fevereiro 2024

Temas como mudanças climáticas, desperdício, guerra e agricultura estão presentes nos diversos eventos do setor de água e saneamento pelo mundo em 2024. São encontros em diversas partes do mundo, de congressos mais direcionados como a World Water Week, em Estocolmo, até conferências amplas como a COP 29, que este ano será em Baku, capital do Azerbaijão.  O IAS preparou um calendário especial para que você possa acompanhar esses encontros que acontecem ao longo do ano, com seus respectivos links.…

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Relatório da ANA ressalta efeitos de eventos climáticos extremos no país

6 fevereiro 2024

Publicação fundamental para o acompanhamento da situação dos recursos hídricos no Brasil, a última versão do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 - Informe foi publicada na última sexta-feira (2) pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).  A ação integra a Jornada da Água 2024, lançada pela ANA em 31 de janeiro, e que prevê atividades, campanhas e eventos durante todo o ano relacionados ao tema escolhido pela agência para o Dia Mundial da Água neste…

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Dia Mundial da Água destaca conflitos em torno dos recursos hídricos

1 fevereiro 2024

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água tem como mote este ano "Água Para a Paz". A data promovida pela UN Water, mecanismo interagências das Nações Unidas que coordena os esforços nas questões de água e saneamento, busca chamar a atenção para as várias tensões e disputas que existem no mundo relacionadas a corpos e fontes d'água. Como lembra a organização no site da data, a piora dos impactos das mudanças climáticas e o aumento da população…

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Retrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023

22 dezembro 2023

Em um país com problemas históricos de acesso à água e saneamento como o Brasil, os anos mudam, mas os desafios parecem permanecer essencialmente os mesmos. 2023 não foi diferente.  Na verdade, registrou-se até uma ligeira piora na situação. De acordo com o Relatório Luz publicado este ano, o Brasil retrocedeu em indicadores de água e saneamento, tornando mais distante a meta de 2030, estabelecida pela ONU como prazo para que seus países-membros cumpram objetivos que tornem o mundo mais…

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Futuro da Sabesp: lei aprovada, e muitas questões em aberto

15 dezembro 2023

No último dia 6 de dezembro, a Alesp aprovou o PL 1.501/2023 1, que autoriza o governo de São Paulo a avançar com a privatização da Sabesp. A tramitação foi em regime de urgência e durou menos de dois meses. Parlamentares tiveram menos de uma semana para apresentar emendas.  Houve apenas uma audiência pública, realizada no dia 16 de novembro. Diferentes vozes da sociedade, tais como organizações da sociedade civil ou municípios, foram pouco ouvidas. Um clima de polarização ("contra"…

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Dia Internacional dos Direitos Humanos: água e saneamento são direitos negados a bilhões

10 dezembro 2023

Neste 10/12, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. É uma data importante para refletir sobre a luta e a importância da justiça social no Brasil e no mundo. O IAS lembra que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, reconhecido pela ONU como “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos”, segundo resolução de 2010.  "Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas…

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Analista do IAS destaca agenda ambiental no saneamento em evento da Aesbe

7 dezembro 2023

A agenda do saneamento básico precisa voltar a olhar para o campo da inovação. Foi o que defendeu Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, no Seminário Nacional Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) 39 anos, realizado em Brasília entre 29 de novembro e 1 de dezembro. A representante do IAS falou no painel “Agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) no setor de saneamento”, em 30 de novembro, com moderação de Edson Moritz Martins da Silva, presidente…

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Projetos locais trazem inspiração e ideias para a ampliação do saneamento

5 dezembro 2023

A falta de acesso a água e saneamento atinge largas parcelas da população brasileira, como moradores de favelas, áreas rurais e territórios tradicionais. A escassez de banheiros públicos é outro fator que concorre para essa situação excludente. A universalização do acesso à água e ao saneamento parece um sonho longínquo, ainda mais quando se consideram os impasses de gestão, as dificuldades logísticas e os altos custos envolvidos. No entanto, existem muitas iniciativas locais bem-sucedidas pelo Brasil que aliam criatividade e…

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IAS promove Dia Mundial do Banheiro nas ruas e nas redes

29 novembro 2023

Nos dias que precederam o Dia Mundial do Banheiro, em 19 de novembro, paulistanos foram surpreendidos com tampas de privada afixadas em postes, cestos de lixo e árvores.  Em cada uma das tampas decoradas, havia um QR Code por onde se chegava no site preparado pelo IAS especialmente para a data, com dados sobre as aberrantes lacunas do saneamento básico no país.  Customizadas e espalhadas pelo artista Mundano, as tampas fizeram parte da campanha realizada pelo IAS para promover o…

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IAS promove debates sobre saneamento. Clima, tecnologia e exclusão estão entre os temas

20 novembro 2023

Como parte da sua programação para o Dia Mundial do Banheiro 2023, o IAS e a Rede Saneamento Tem Solução promovem seis debates sobre temas pertinentes ao setor nos dias 22 e 23 de novembro.  Todos serão transmitidos ao vivo no canal do IAS no YouTube. É o quarto ano em que aproveitamos a data do Dia Mundial do Banheiro para promover debates em torno das diversas questões em torno do saneamento básico. Para o IAS, dar visibilidade aos temas…

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Dia Mundial do Banheiro: uma oportunidade para falar sobre saneamento

15 novembro 2023

O mote deste ano é "Acelerando a Mudança". Faltam seis anos para 2030, ano estabelecido como prazo para o cumprimento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) acordados por todos os países-membros da ONU. O ODS 6 prevê acesso a água e saneamento para todos. Boa parte dos países, incluindo o Brasil, está longe de atingir esse objetivo. O IAS promove a data no Brasil desde 2020. Para sua quarta edição no país, programamos diversas ações e conteúdos ligados ao DMB. …

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‘A conexão com a natureza foi quebrada’, diz Martin Winiecki, do Projeto Tamera

27 outubro 2023

Situado na região do Alentejo, em Portugal, o Projeto Tamera é uma comunidade com cerca de 160 pessoas que trabalha com restauração de ciclos da água e ecossistemas. Para além do trabalho prático, o Projeto Tamera propõe uma visão crítica dos modos de vida contemporâneos, que seriam insustentáveis ambientalmente. Nesse sentido, busca criar o que chama de "modelos autônomos e descentralizados para um mundo pós-capitalista".  Representante do Tamera, o alemão Martin Winiecki veio ao Fórum da Virada Sustentável, realizada em…

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Rajendra Singh: ‘Água é clima. Clima é água’

27 outubro 2023

Conhecido como o "homem da água da Índia", Singh esteve em São Paulo no final de setembro a convite da Virada Sustentável. À frente da ONG Tarun Bharat Sangh, o indiano é responsável por iniciativas que regeneram áreas áridas e semiáridas e rios praticamente mortos. Segundo Rajendra, a situação da água na Índia é "muito ruim". "Mais de 62% dos aquíferos subterrâneos estão esgotados", explicou na entrevista. Muitas das secas e inundações que ocorrem no país "não são naturais", de acordo…

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Brasil retrocede em metas de água e saneamento da ONU, revela VII Relatório Luz 2023

3 outubro 2023

O Brasil retrocedeu em mais de 60% das metas que integram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento de diretrizes das Nações Unidas para que se chegue a um mundo mais sustentável e menos desigual em 2030. Entre elas, estão diversas metas relacionadas à água e saneamento. O dado vem do VII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil, estudo preparado por 41 organizações da sociedade civil, incluindo o IAS (Instituto Água e Saneamento).…

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Decreto 11.598 traz nova metodologia de comprovação financeira

29 setembro 2023

O decreto regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/07 para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. Revoga o decreto 11.466 de 5 de abril de 2023 que por sua vez revogou o decreto original n° 10.710/2022.  Veja a seguir o que há de novidade no texto e o…

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Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

29 setembro 2023

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União. Ele revoga o decreto 11.467 de 5 de abril de 2023 que por sua vez revogou o…

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Decretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões

29 setembro 2023

Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com recursos da UniãoO decreto 11.598/2023 trata da metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de…

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Marina Silva e Rajendra Singh conversam sobre água e clima na Virada Sustentável

25 setembro 2023

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta". As palavras foram ditas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante mesa no Fórum da Virada Sustentável realizada na sexta-feira (22), em…

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VII Relatório Luz da Sociedade Civil

22 setembro 2023

Diretamente relacionado com a atuação do IAS, o ODS 6 estabelece a importância de se assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. O ODS 6 tem impacto direto em nove dos 17 ODS (1, 3, 5, 7, 10, 11, 13, 14 e 15). Apesar dessa importância, o ODS 6 andou para trás: quatro de suas metas que estavam ameaçadas em 2020 (6.2, 6.3, 6.4 e 6.5) passaram a situações de retrocesso e estagnação.

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Vital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9

22 setembro 2023

Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos. Um dia antes (27), a agência promove uma audiência pública que visa o  "aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização…

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São Sebastião mostra como déficit no saneamento pode agravar efeitos das mudanças climáticas

19 setembro 2023

Em fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval, a cidade de São Sebastião foi assolada por intensas tempestades. A chuva que caiu na região litorânea em 24 horas foi a maior já registrada na história do país pelos órgãos responsáveis. O evento climático extremo provocou uma tragédia, deixando um rastro de mortes e destruição causadas por deslizamentos de terras e inundações.  Quando a tempestade passou, os turistas começaram a voltar para suas casas enquanto a população local continuou lidando…

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Saneamento em favelas é tema de curso do Insper com profissionais do setor

19 setembro 2023

O saneamento em comunidades de baixa renda é um desafio central dentro da meta da universalização do acesso à água e esgotamento sanitário. O curso "Saneamento em favelas", realizado pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) entre os dias 14 e 16 de setembro, com apoio do Instituto Galo da Manhã, da consultoria Diagonal e da Ankara Engenharia, aproximou profissionais do setor e promoveu importantes debates sobre o tema. "O curso foi bastante inspirador para olhar soluções integradas de intervenção…

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World Water Week 2023 debate inovação para gestão da água

16 agosto 2023

O IAS está de olho na programação da World Water Week 2023, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto. Desta vez, a Semana Mundial da Água, realizada anualmente em Estocolmo, na Suécia, tem como foco a inovação e a busca por novas soluções e sistemas de governança para a gestão da água diante dos desafios da crise hídrica e da ameaça de escassez. Não perca: A programação online será gratuita e possibilitará a interação por chat com…

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IAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios

11 agosto 2023

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais. O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da Felsberg Advogados, e de Alejandro Jorge Dorado, pesquisador colaborador do IEA-USP. A mediação foi dos pesquisadores Thelmo de Carvalho Teixeira Filho e Felipe Ramalho Pombo,…

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João Paulo Ribeiro Capobianco fala sobre água, saneamento e direitos na pauta do MMA

8 agosto 2023

Em março deste ano, o Brasil esteve representado na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, chefiou a delegação brasileira no primeiro evento do gênero após mais de 40 anos e aproveitou a oportunidade para destacar a centralidade que o tema da gestão de água deve ocupar nos esforços para o combate às mudanças climáticas. Foi a…

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Rádio Novelo: um plano inédito para salvar o aquífero mais utilizado do Brasil

25 julho 2023

Aquíferos são reservas de água subterrânea, geralmente formadas a partir de rochas porosas capazes de reter a água da chuva que se infiltra pelo chão. No caso do Aquífero Guarani, responsável por abastecer uma parte do estado de São Paulo, são cerca de 160 trilhões de litros acumulados. Mas toda essa imensa, e aparentemente infinita, reserva de água está ameaçada.  A história de como um grupo de pesquisadores pretende salvar o aquífero encarregado de levar água potável a mais de…

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IAS apresenta balanço sobre regionalização do saneamento em Boletim do Ipea

6 julho 2023

Elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, com coordenação de Gesmar Rosa dos Santos, Alesi Teixeira Mendes e Ernesto Pereira Galindo, a edição de número 29 do Brua trouxe como tema central o saneamento básico no Brasil. Lançado em julho deste ano, em um seminário que reuniu pesquisadores do setor, o documento traz 14 textos assinados por 30 autores, com análises sobre as mudanças regulatórias em andamento no país, com foco na regulação,…

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Pnad: Número de domicílios com esgotamento sanitário aumenta 1,3% em três anos

4 julho 2023

O IBGE divulgou, em 16 de junho, dados relacionados às características dos domicílios e dos moradores coletados pela  Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Trata-se de uma das poucas pesquisas que trazem dados sobre as condições de saneamento básico, considerando abastecimento de água, coleta de esgoto e serviços de coleta de lixo domiciliar. Por se tratar de uma pesquisa de base amostral, a Pnad possui alcance limitado para o monitoramento do avanço desses serviços. A grande expectativa para que…

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Um balanço das regionalizações do saneamento básico após a revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020)

1 julho 2023

O IAS fez um balanço dos modelos adotados por cada unidade federativa do país para promover a regionalização dos serviços proposta no Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020. O artigo integra a edição 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a publicação é focada em saneamento básico. O estudo é assinado pela analista de Políticas Públicas do IAS, Paula Pollini, pela coordenadora de Redes e Parceria, Mariana Clauzet, e pelo coordenador…

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Nova agenda para a água nas cidades brasileiras: acelerar e garantir o acesso universal ao saneamento básico

22 junho 2023

O artigo “Nova agenda para a águas nas cidades brasileiras: acelerar e garantir o acesso universal ao saneamento básico”, escrito pela diretora executiva do IAS, Marussia Whately, em parceria com o coordenador executivo, Eduardo Caetano, a coordenadora de Redes e Parcerias, Mariana Clauzet, e o fundador da organização Saneamento Inclusivo, Tomaz Kipnis, discute a urgência da revisão das políticas de gestão da água, em especial abastecimento e saneamento básico. Publicado na América, revista da pós-graduação da Escola da Cidade, o…

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Projeto levará saneamento a escolas na Ilha do Marajó, no Pará

14 junho 2023

A Ilha do Marajó, no Pará, é uma das riquezas ambientais do Brasil. É a maior ilha fluviomarinha do mundo, cercada por rios e pelo oceano atlântico. Esse lugar repleto de biodiversidade e beleza, também acumula um elevado déficit de saneamento básico. Apenas 13% da população da região conta com rede de água, 2% com rede de esgoto e 57% estão com água e esgoto inadequados, de acordo com pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Para…

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IAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023

1 junho 2023

O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).  O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da sociedade civil nos dias 21 a 24 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em uma ampla programação. Paula Pollini, analista sênior de Políticas Públicas…

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Diálogos IAS: Léo Heller fala da Conferência sobre a água da ONU e do que está por vir

25 maio 2023

A Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) foi um marco em uma geração (a anterior ocorreu em 1977), mas ainda há muito a avançar para que a água tenha seu papel de centralidade reconhecido. Embora mais de 700 compromissos voluntários tenham sido registrados, poucos têm métricas e metas quantificáveis. A expectativa, agora, é pela revisão global do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 durante o Fórum Político de Alto Nível, entre 10 e 19 de julho,…

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Decretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa

16 maio 2023

O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de força política entre Executivo e Legislativo e da queda de braços entre o incentivo à ampliação da participação privada no setor ou o apoio às…

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Decretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas

16 maio 2023

O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate político entre governo federal e Congresso, numa clara demonstração de força da Câmara ao derrubar parte dos decretos do Executivo que alterariam as regulamentações do…

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O Instituto Água e Saneamento agora faz parte do Observatório do Clima

12 maio 2023

O Instituto Água e Saneamento (IAS) passa a integrar o Observatório do Clima (OC). A rede foi criada em 2002 para reunir organizações da sociedade civil para discutir mudanças climáticas. Mais de 20 anos depois, a coalizão conta com 94 organizações, sendo que 17 delas aderiram recentemente, como o IAS.  A coordenadora de Redes e Parcerias do IAS, Mariana Clauzet, participou do encontro anual do OC, entre os dias 3 e 5 de maio, em São Paulo. Estiveram presentes 155…

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Mudanças no conselho deliberativo do IAS

2 maio 2023

O IAS informa que a advogada Karla Bertocco não integra mais o conselho deliberativo da Instituição. Em sua carta de renuncia, Bertocco alegou razões pessoais para solicitar o desligamento.

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Conferência sobre a Água termina com mais de 700 compromissos voluntários, mas aquém do desafio global sobre o tema

10 abril 2023

Possivelmente o maior ganho da Conferência da Água da ONU, entre 22 e 24 de março, na sede das Nações Unidas, em Nova York, tenha sido sua própria realização, 46 anos após a primeira Conferência da Água, que aconteceu em 1977, em Mar del Plata, na Argentina. “Os resultados não estão à altura os desafios planetários em relação à água, mas voltar a termos uma conferência oficial da ONU com tantos países presentes é uma boa notícia em si”, avalia…

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Conferência sobre a Água mostrou capacidade de união da sociedade civil brasileira

6 abril 2023

A realização da Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU), no final do mês passado, após mais de 40 anos do último evento do gênero, foi entendida pela sociedade civil brasileira envolvida com o tema como uma grande oportunidade de mobilização e organização. Foi assim que 14 organizações que estariam na conferência, com o Instituto Água e Saneamento (IAS) entre elas, se juntaram para enviar ao governo brasileiro um pedido para que enviasse uma delegação qualificada ao…

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IAS fala sobre a regionalização do Saneamento na Marcha dos Prefeitos

4 abril 2023

A XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, ocorreu entre os dias 27 e 30 de março de 2023, na Capital Federal. O evento reuniu mais de 11 mil municipalistas brasileiros na maior edição da Marcha, desde sua primeira edição, em 1998. O encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do vice-presidente do…

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Água e organizações comunitárias: experiências pelo mundo

3 abril 2023

Somente na América Latina, 80 milhões de pessoas têm acesso à água por meio de organizações comunitárias, sem contar as pessoas beneficiadas por esse tipo de arranjo no Brasil e no México, onde esses serviços não estão oficialmente contabilizados. No Paraguai, por exemplo, 50% dos serviços de água e saneamento são realizados por gestão comunitária. Para dar visibilidade a essas iniciativas e suas lideranças, a Fundación Avina, em parceria com Vozes Pela Ação Climática Justa, realizou, dia 23 de março,…

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Mulheres de língua portuguesa se unem pela água

29 março 2023

“Não temos mais tempo, o acesso à água e ao saneamento precisa avançar, ainda mais no contexto da maior vulnerabilidade, principalmente das mulheres, às mudanças climáticas. No Brasil, vemos uma mudança positiva no perfil das pessoas ligadas a essa área, com mais mulheres – e mulheres jovens – atuando na área de saneamento, inclusive no ativismo. Há um movimento de aprendizado, que vem das avós, nos territórios onde vivem, sobre o direito à água”, disse Marussia Whately, diretora-executiva do Instituto…

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Chefe da delegação brasileira reconhece água como bem público

28 março 2023

O acesso à água e ao saneamento como forma de inclusão social e redução das desigualdades e a necessidade de se discutir as mudanças climáticas quando se fala em gestão dos recursos hídricos estão entre os destaques da fala de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na plenária da Conferência da Água da ONU, na sede das Nações Unidas, em Nova York, dia 23 de março.  O chefe da delegação brasileira enfatizou,…

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Participação feminina é destaque na Conferência sobre a Água

28 março 2023

Um dos destaques da Conferência sobre a Água da ONU, entre 22 e 24 de março, na sede das Nações Unidas em Nova York, foi o reconhecimento da importância do papel das mulheres na gestão das águas e como são as mais impactadas por problemas de falta abastecimento e saneamento. Um dos eventos nesse sentido, foi o side event “Acelerando a inclusão das mulheres no manejo das águas”, promovido pelo Banco de Desenvolvimento Asiático em parceria com diversas agências e…

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IAS registra compromisso na Agenda de Ação pela Água da ONU

24 março 2023

Compromisso faz parte da Conferência sobre a Água da ONU, que termina nesta sexta-feira (24) O Instituto Água e Saneamento (IAS) registrou no site da Conferência sobre a Água da ONU, nesta sexta-feira (24), o compromisso voluntário de “Somar esforços para a universalização do saneamento no Brasil”.  Os compromissos voluntários de todos os níveis, incluindo governos, instituições e comunidades locais, integrarão o principal resultado da conferência: a Agenda de Ação pela Água.  “Acreditamos que os grandes desafios do Brasil relacionados…

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Conferência da Água aborda necessidade de informações e recursos para recuperar sistemas hídricos

23 março 2023

Confira os principais destaques da participação da delegação brasileira e do IAS na Conferência sobre a Água da ONU O Instituto Água e Saneamento (IAS) acompanhou a participação do governo brasileiro no diálogo “Clima, Resiliência e Meio Ambiente”, que aconteceu nesta quinta-feira (23), na programação oficial da Conferência sobre a Água da ONU, em Nova York. Esse foi o segundo dia do evento. Em sua fala, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo…

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Acompanhe o IAS na Conferência sobre a Água da ONU 2023

21 março 2023

Confira a nossa agenda e a recomendação de parceiros no principal evento sobre água deste século até o momento O Instituto Água e Saneamento (IAS) está presente na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) 2023, que acontece na sede da ONU, em Nova York, entre os dias 22 e 24 de março. Nossa delegação é composta por integrantes da nossa equipe e parceiros. Estão presentes na Conferência a diretora executiva do IAS, Marussia Whately, a responsável…

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Delegação brasileira divulga agenda na Conferência sobre a Água da ONU

21 março 2023

Saiba de quais eventos oficiais os representantes do Brasil vão participar. O governo brasileiro divulgou a agenda oficial de participação na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. O evento começa no dia 22 (Dia Mundial da Água) e segue até o dia 24 de março, na sede da ONU, em Nova York. A informação foi divulgada pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) e demais organizações da sociedade civil que iniciaram a mobilização pelo envio…

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Mobilização do IAS e parceiros garante participação do governo brasileiro na Conferência sobre a Água da ONU

17 março 2023

Mais de 130 organizações da sociedade civil participaram da mobilização pelo envio de delegação qualificada do governo brasileiro na Conferência sobre a Água da ONU , realizada pelo IAS e mais 13 instituições parceiras que estarão presentes no evento O governo brasileiro confirmou, nesta quarta-feira (15), que enviará uma delegação à Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão ocorreu depois de ampla mobilização da sociedade civil organizada pela participação brasileira de forma qualificada no evento,…

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Mulheres pela nossa água: encontro reúne lideranças femininas na luta por água e saneamento

15 março 2023

Evento faz parte da programação da Conferência sobre a Água da ONU e conta com a participação do IAS O IAS estará presente na Conferência sobre a Água da ONU, que acontece entre os dias 22 e 24 de março, em Nova York, na sede das Nações Unidas. Na programação de nossa participação, está um debate fundamental para quem defende a igualdade de gênero em espaços de decisão e quer conhecer iniciativas realizadas por mulheres sobre água, saneamento e mudanças…

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Sociedade civil pede participação ativa do Brasil na Conferência da Água da ONU

10 março 2023

Organizações da sociedade civil encaminharam, nesta quarta-feira (8/3), carta aberta ao governo brasileiro pedindo que envie uma delegação qualificada à Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece entre 22 e 24 de março em Nova York. Este é o maior evento até o agora realizado sobre o tema neste século. Os países membros têm até o dia 15 de março para inscrever suas delegações, apontando os representantes que participarão da programação oficial da Conferência. Até o…

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Conferência sobre Água da ONU reúne líderes para alcance de compromissos globais

28 fevereiro 2023

Essa é a primeira conferência sobre água em quase 50 anos. Entre os temas, está a conscientização sobre a crise de água e a importância de cumprir o ODS 6 Entre os dias 22 e 24 de março, lideranças de todo o mundo se reunirão na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para debater compromissos em torno do uso sustentável da água e seus impactos. Trata-se da Conferência sobre Água da ONU, a primeira sobre o…

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Projetos comprovam que é possível levar saneamento para todos, em todos os territórios

24 fevereiro 2023

Série de vídeos apresenta iniciativas inovadoras que implementaram soluções de acesso à água e esgotamento sanitário para populações em áreas urbanas precárias, territórios tradicionais e em situação de rua Inovação, conhecimento do território, envolvimento da comunidade, vontade de solucionar um problema. Esses são alguns dos elementos em comum entre as seis iniciativas que contribuem para ampliar o acesso ao saneamento básico entrevistadas pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) na segunda temporada da série Projetos e Iniciativas.  Nesta edição, apresentamos os…

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IAS passa a integrar a aliança internacional Sanitation and Water for All (SWA)

9 fevereiro 2023

A Aliança global atua há 13 anos para contribuir com a universalização do acesso de qualidade à água, saneamento e higiene. O Instituto Água e Saneamento (IAS) passou a integrar, em janeiro de 2023, a Sanitation and Water for All (SWA) - Saneamento e Água para Todos em português. A SWA é uma aliança global e multissetorial, criada em 2010, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado, instituições de pesquisa e comunidade…

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ANA não leva em conta contribuições da sociedade civil em consulta pública

2 fevereiro 2023

Revisão da Agenda Regulatória 2022-24 não prioriza redação de normas essenciais para a universalização e segurança hídrica em situações de crise A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou, em dezembro do ano passado, o resultado da Consulta Pública (nº 007/2022), sobre a revisão da Agenda Regulatória para 2022-2024. As contribuições do Instituto Água e Saneamento (IAS) e de organizações parceiras de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda…

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Auditoria Contábil 2023

6 janeiro 2023

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Saneamento e o novo governo federal: especialistas apontam para a urgência de uma política transversal sobre a água

14 dezembro 2022

Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil A universalização do acesso a saneamento básico – em especial água potável e esgotamento sanitário – é um dos principais desafios atuais em termos de políticas públicas no Brasil. As mudanças de gestão dos Executivos federal e de alguns estados – como São Paulo, onde a possibilidade de privatização da Sabesp divide opiniões – tornam urgente debater as perspectivas para os novos…

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A arte como instrumento na luta por Direitos Humanos

9 dezembro 2022

Conheça artistas de diversos segmentos que eternizaram em suas obras a necessidade de efetivar os Direitos Humanos no Brasil e no mundo Neste sábado, dia 10/12, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. É uma data importante para refletir sobre como avançar na concretização da justiça social no Brasil e no mundo. O Instituto Água e Saneamento (IAS) homenageia a data por meio de um dos maiores reflexos da essência humana: a arte, que também é uma ferramenta essencial…

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Saneamento tem Solução: articulação multissetorial busca ampliar o acesso a esgotamento sanitário no Brasil

30 novembro 2022

A Rede Saneamento tem Solução está aberta a novas adesões. Organizações e pessoas físicas podem se inscrever por meio do site da iniciativa.  O Brasil tem um grande desafio para os próximos anos: garantir acesso a saneamento básico para toda a população. Para contribuir com o alcance dessa meta, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) e pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6, organizações e iniciativas ligadas a saneamento lançaram, no último Dia Mundial do Banheiro (19 de novembro…

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Programação pelo Dia Mundial do Banheiro 2022 debate como garantir saneamento para todos, em todos os territórios

28 novembro 2022

Com o tema “Tornar o invisível, visível”, evento abordou a importância de colocar o saneamento na agenda política e contou com o lançamento da Rede Saneamento tem Solução A programação pelo Dia Mundial do Banheiro 2022 ampliou o debate sobre a necessidade de garantir o acesso a saneamento básico às populações historicamente excluídas e de incluir o tema na agenda política durante os governos de transição e das próximas gestões, que terão início em 2023.  A data, comemorada em 19…

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IAS participa da campanha ContAí da Virada Sustentável de São Paulo 2022

24 novembro 2022

Ontem foi encerrada a programação da Virada Sustentável em São Paulo. O IAS foi uma das 50 organizações convidadas para enviar mensagens para a campanha ContAí, que estampou na cidade dados e informações relacionadas às causas que estas organizações representam. Mensagem destacada pelo IAS projetada na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Divulgação/ViradaSustentável Movidos pelo ODS 6, água limpa e saneamento para todos, o IAS destacou um dado da UNICEF, de 2018, que identificou que “No Brasil, 13,3 milhões de…

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Especialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados

3 novembro 2022

Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito Federal está fora dessa obrigatoriedade) e, desses, oito deram o passo seguinte e estabeleceram suas instâncias de governança regionais.  Para ampliar o olhar sobre o…

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Participação na Consulta Pública sobre nova agenda regulatória ANA – 2022-2023

25 outubro 2022

Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário, uma justificativa técnica e elaborou um painel sobre o status de cada uma das Normas de Referência em termos das etapas até a publicação. A…

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Bahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento

24 outubro 2022

O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020 que alterou a Lei 11.445/2007). A ideia de dividir os municípios do estado da Bahia em microrregiões de…

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Ceará avança na implementação da regionalização

14 outubro 2022

Estado instituiu suas governanças microrregionais e leiloou a maior PPP de esgoto do Brasil. Muitos de seus desafios estão presentes no Pacto pelo Saneamento, iniciativa que contou com a participação de diversas instituições A aprovação do Marco Legal do Saneamento impôs uma série de mudanças no setor. A regionalização como um dos pilares para a gestão compartilhada dos serviços públicos, sobretudo de água e esgotamento sanitário, é uma delas. Enquanto alguns estados enfrentam dificuldades para cumprir os prazos estabelecidos na…

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Regionalização do Saneamento: apenas oito estados avançam na definição de estruturas de governança regionais

29 setembro 2022

Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS), apresentamos um balanço das regionalizações do saneamento básico nos estados da federação e um levantamento sobre o status da criação das novas instâncias de governança regionais do saneamento. Aprovar as leis de regionalização é apenas o primeiro passo, o desafio é implementá-las e garantir que os novos espaços de gestão compartilhada entre estados e grupos de municípios possam ser de fato participativos e…

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IAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados

21 setembro 2022

Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”. O evento, que ocorreu de forma virtual e gratuita, reuniu 15 especialistas de diferentes áreas de atuação e contou com 465 inscrições.  Na ocasião, o…

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IAS Recomenda: estudo do Instituto Pólis aborda efeitos do racismo ambiental

9 setembro 2022

Enchentes, deslizamentos, falta de energia, de água, de saneamento e insegurança alimentar. Esses são alguns efeitos do racismo ambiental e da injustiça socioambiental abordados com profundidade em estudo publicado pelo Instituto Pólis.  O texto aponta a necessidade de “olhar para as vulnerabilidades ambientais nas cidades brasileiras, considerando outros marcadores sociais da desigualdade, como raça, gênero e classe”. Além de análise, o estudo apresenta mapas e dados que comprovam a vulnerabilidade urbana e os efeitos do racismo ambiental sobre famílias de…

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Meio ambiente limpo e saudável é direito humano!

11 agosto 2022

Resolução da ONU fortalece a luta socioambiental e impulsiona a cobrança por políticas públicas de conservação dos recursos naturais e bem-estar social Com o objetivo de mitigar as ameaças mais urgentes ao futuro da humanidade, a degradação ambiental e a mudança climática, a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito humano a um “meio ambiente limpo, saudável e sustentável”. Por isso, a ONU conclamou os 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, a intensificarem os esforços para garantir que…

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Desafios e Perspectivas para o Saneamento e as Cidades Inteligentes

8 agosto 2022

A mitigação das mudanças climáticas, adaptação e resiliência foram debatidas durante evento do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou da mesa “Visão holística para os embates enfrentados no saneamento básico” que integra o UrbanSus, evento realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) com o objetivo de trazer aportes de especialistas acerca do enfrentamento à mudança climática, pensando nos desafios para a construção de cidades resilientes.…

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Desigualdade de acesso marca aniversário dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

28 julho 2022

Brasil avança lentamente rumo ao cumprimento dos DHAES, mesmo após 12 anos de reconhecimento pela ONU Lavar as mãos, beber água limpa, tomar banho, dar descarga no banheiro. São tarefas cotidianas e simples que nem todas as pessoas conseguem realizar diariamente ou com facilidade. Na semana em que se comemora 12 anos do reconhecimento pela ONU dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES), o Instituto Água e Saneamento (IAS) alerta para a falta de acesso adequado. Quase…

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Alcançar a universalização do acesso ao esgotamento sanitário é olhar para quem mais precisa

26 julho 2022

Os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES) estão longe de serem respeitados, mesmo após 12 anos de seu reconhecimento pela ONU. Quase metade da população mundial não tem coleta de esgoto adequada. Pessoas em áreas urbanas precárias, zonas rurais e comunidades empobrecidas não acessam esses serviços que, de acordo com o atual Relator Especial da ONU para os DHAES, Pedro Arrojo, são essenciais para a democracia. Em entrevista ao IAS, Arrojo lembrou que o prazo do Objetivo…

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Esgotamento Sanitário: direito humano muito longe de ser garantido a todas as pessoas

21 julho 2022

Em 2015, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu os direitos à  água e ao esgotamento sanitário (DHAES) como distintos (Resolução A/RES/70/169). A medida representou um passo importante para que o acesso ao esgotamento sanitário deixasse de ficar em segundo plano, quando comparado às políticas de acesso à água potável.  Nessa época, o brasileiro Léo Heller era o Relator Especial da ONU para os DHAES (2014-2020). O cargo, recém-criado, tinha sido ocupado pela primeira vez pela jurista portuguesa Catarina…

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O Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário é uma conquista histórica social, coletiva e feminina!

12 julho 2022

Há 12 anos, em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Direitos Humanos instituíram o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES), com o objetivo de garantir o acesso à água e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas sem discriminação. O conhecimento e a perseverança de uma mulher contribuíram para o reconhecimento do direito ao saneamento, especialmente no sentido de esgotamento sanitário.  A jurista portuguesa Catarina de Albuquerque foi a primeira…

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Populações mais vulneráveis devem ter prioridade no acesso à água e ao esgotamento sanitário

11 julho 2022

Desafios para a universalização do acesso ao saneamento são discutidos no programa de rádio Brasil ODS A desigualdade no acesso à água e ao saneamento e os desafios para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 da ONU, de “garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento para todos", foram temas do programa Brasil ODS, transmitido pela Rádio Brasil Atual.  Participaram do programa a responsável pelas Redes e Parcerias do Instituto Água e…

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VI Relatório Luz da Sociedade Civil

5 julho 2022

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. O Instituto Água e Saneamento é a organização ponto focal e junto a outras organizações elaboraram…

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São Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado

4 julho 2022

Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi divulgada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (Sima) durante a Audiência Pública Regionalização do Saneamento no Estado de São Paulo. O evento…

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Especialistas e organizações da sociedade civil lançam VI Relatório Luz nesta quinta-feira (30)

29 junho 2022

Relatório avalia o andamento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e está em sua 6a edição. O Instituto Água e Saneamento (IAS) coordenou a avaliação sobre o ODS 6 - Água Potável e Saneamento. Das 8 metas, 2 estão ameaçadas e 6 em retrocesso O VI Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030 no Brasil será lançado no próximo dia 30, às 14h, durante audiência pública virtual da Comissão de Meio Ambiente…

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Audiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)

27 junho 2022

Organizações analisam resultados  e apontam caminhos para superar obstáculos da Lei; antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. O Instituto Água e Saneamento, dentre diversas organizações da sociedade civil, órgãos e cidadãos se reúnem nesta terça-feira (28), às 10h, para discutir a Regionalização do  Saneamento em São Paulo, durante Audiência Pública no Auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A reunião…

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O Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização

6 junho 2022

Historicamente, investimentos no setor de saneamento se concentraram em centros urbanos, deixando populações rurais à margem. Até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O prazo estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento para o alcance da meta de universalização é um enorme desafio para garantir o acesso ao abastecimento adequado de água aos 86 milhões de brasileiros que ainda têm acesso precário à água, assim como garantir…

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Baixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo

16 maio 2022

Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp.   O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei n° 17.383/2021 em julho de 2021, seguindo as diretrizes e exigências do Novo Marco Legal de Saneamento, Lei 14.026/2020. A lei estadual propôs a divisão…

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Novo decreto altera prazos importantes para a implementação da política de saneamento básico

20 abril 2022

Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e cria regras para a regularização de contratos de prestação dos serviços de água e esgoto considerados irregulares Um dos destaques recorrentes sobre o novo Marco Legal do Saneamento foi o estabelecimento de prazos para a “universalização” de atendimento, para o ano de 2033, de 99% da população com acesso à água e 90% com acesso à coleta e tratamento de esgotamento sanitário…

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Prazos importantes para a universalização do saneamento no Brasil terminaram no dia 31 de março

31 março 2022

Gestores devem concluir processos de regionalização nos estados até hoje; Hoje deve sair o resultado sobre quais empresas de saneamento atendem aos critérios de capacidade econômico-financeira para atingirem as metas de universalização até 2033. Dia 31 de março de 2022 foi o último dia para os estados concluírem seus processos de regionalização da gestão do saneamento básico para fins de acesso a recursos federais. A estruturação das regionalizações pelos estados, a adesão pelos municípios à estrutura de governança e a constituição…

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Confira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados

28 março 2022

Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas.  No estado do Maranhão a Lei Complementar n°239 que cria quatro microrregiões de saneamento básico foi promulgada no dia de 30 de dezembro de 2021, após quase quatro…

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IAS participa de debate sobre Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo

22 março 2022

O Instituto Água e Saneamento participa nesta terça-feira (22), às 19h, do debate Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo. O encontro, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, será realizado online e terá a participação do Assessor para Políticas Públicas e Articulação do IAS, Carlos De Nicola, e da ativista Francisca Adalgisa. A mediação ficará por conta da Rayssa Cortez, mestre em Gestão do Território pela UFABC e assessora de movimentos por Justiça Ambiental. O evento faz…

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Acesso à água: direito de todos, privilégio de alguns

22 março 2022

No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política pública, a titularidade compartilhada entre estados e municípios. Essas mudanças têm como objetivo cumprir as metas de universalização do acesso à água e ao esgotamento…

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IAS encontra Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All, em Brasília

17 março 2022

Na quarta-feira (16), a diretora executiva do Instituto Água e Saneamento se encontrou com Catarina de Albuquerque, em Brasília, para conhecer melhor a atuação da Sanitation and Water for All (SWA). Na ocasião, Whately apresentou os trabalhos do Instituto Água e Saneamento (IAS). A conversa contou ainda com a presença de Larissa Arashiro, Country Liaison Officer (tradução do português: Oficial de Apoio aos Países), também da SWA. Entre os interesses em comum do IAS e o SWA estão a mitigação…

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O Dia da Mulher é um dia de luta

8 março 2022

Para nós, do IAS, é momento de refletir e debater sobre as diversas desigualdades que atravessam as mulheres, inclusive em relação ao acesso à água e saneamento básico. Uma em cada sete brasileiras não tem água encanada em casa, uma em cada quatro não dispõe de sistema de coleta de esgoto e 1,6 milhão sequer têm banheiro em suas residências*.  A falta de acesso a serviços de água e esgotamento sanitário, além de ser uma violação de direitos humanos, impacta…

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Normas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024

16 fevereiro 2022

A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).  Avaliada como essencial por organizações da sociedade civil, a Norma Técnica sobre medidas de segurança, contingência e emergência, inclusive racionamento, deveria ter sido editada pela ANA até o primeiro semestre…

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Revisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário

14 fevereiro 2022

As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um processo incansável e em disputa pela diminuição das desigualdades sociais e pela promoção da saúde, especialmente nas populações mais vulneráveis. Considerando esse histórico de lutas…

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Ondas lança publicação gratuita sobre Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

9 fevereiro 2022

E-book reúne trabalhos finais de participantes do curso promovido pela instituição sobre o tema. Dois deles foram escritos por integrantes do IAS O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) disponibilizou para download em seu site o e-book “Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A publicação reúne artigos escritos por participantes do curso com o mesmo tema, realizado em 2021.  Dois dos textos foram escritos por integrantes do Instituto Água e…

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Comprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez

28 janeiro 2022

Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as companhias estaduais comprovassem sua capacidade econômico-financeira, ou seja, se possuem capacidade de investimentos suficiente para cumprir as metas de universalização de 99% da população com…

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Troca de experiências: iniciativas e soluções para o saneamento

20 janeiro 2022

Garantir o direito ao saneamento para toda a população brasileira exige inovação e soluções adaptadas ao território. Para debater o tema, o IAS reuniu 11 representantes de organizações atuantes no setor para compartilharem suas experiências. Eles destacaram a importância de projetos customizados e do envolvimento não só do terceiro setor, mas da iniciativa privada e do Poder Público para alcançar a universalização do acesso. Participaram do encontro Renata Moraes, do Instituto Iguá; Fabiana Tock, da Fundação Tide Setubal; Caetano Scannavino,…

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Caminhos para a universalização do esgotamento sanitário: sistemas centralizados e descentralizados

20 janeiro 2022

Alcance da meta de universalizar o saneamento básico depende da adoção de soluções apropriadas para cada realidade local, apontam especialistas  Sistemas centralizados, descentralizados, semicentralizados de saneamento básico. E, dentro de cada categoria, há uma série de soluções que podem ser adotadas para garantir que toda a população tenha o direito humano a esgotamento sanitário garantido. Contudo, é fundamental conhecer as especificidades de cada território, estabelecer estudos e métricas que apontem quais os melhores arranjos para atender ao contexto local. Para…

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COP 26, Emergência Climática, Adaptação e Saneamento, com Natalie Unterstell

7 janeiro 2022

Especialista esteve na COP em Glasgow e destaca a participação da sociedade, em especial dos movimentos negros e indígenas, na Conferência e no debate sobre clima  A programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 dedicou espaço importante para aprofundar o debate sobre a relação entre mudanças climáticas, adaptação e direito humano ao saneamento. O Brasil tem grandes desafios pela frente. A meta é universalizar o acesso ao saneamento até 2033, mas, de acordo com Natalie Unterstell, é fundamental investir em…

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Água e clima: perspectivas para 2022. Uma conversa com Antonio Nobre

20 dezembro 2021

Com mais de três décadas de experiência no estudo da Amazônia, o professor e pesquisador afirma que “árvores são milagres tecnológicos”. Confira a entrevista que aconteceu na programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 A Floresta Amazônica é fundamental para a continuidade da vida na Terra. Trata-se de uma tecnologia para a regulação climática desenvolvida por Gaia, como o professor Antonio Nobre chama o nosso planeta. “Estamos destruindo o nosso único habitat cósmico”, ressaltou, durante sua participação na mesa “Água…

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Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições

20 dezembro 2021

Membros da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos apontam caminhos e perspectivas para a agenda 2022 do esgotamento sanitário no Brasil Parte da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021, a mesa "Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições" apontou temas centrais como os desafios da governança, em especial o papel da regulação e da agenda das normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). O…

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A periferia no centro do debate sobre saneamento

16 dezembro 2021

Jornalistas de coletivos de comunicação periféricos relatam os desafios de cobrir saneamento em seus territórios e falam sobre a luta por direitos em periferias e favelas Mais de 17 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, o que representa 8% de toda a população. O dado da pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela e a Central Única das Favelas (Cufa) deixa claro a importância de debater políticas públicas para e com a participação dessas comunidades.…

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Acesso a banheiros em locais públicos

7 dezembro 2021

Déficit de sanitários públicos prejudica principalmente trabalhadores e pessoas em situação de rua O acesso a esgotamento sanitário é um direito humano. Ainda assim, metade da população brasileira não conta com esse tipo de serviço de forma adequada e segura. A situação é ainda pior para a população em situação de rua. Tratadas como à margem da sociedade, essas pessoas têm uma série de direitos negados. “Acesso a banheiro em locais públicos” foi tema de debate no dia 22 de…

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Saúde menstrual e saneamento

6 dezembro 2021

Encontro online reúne mulheres que lutam pelos direitos à saúde e à dignidade de pessoas que menstruam Metade da população mundial menstrua ou menstruou. Ainda assim, no Brasil e em outros países, o assunto é tratado como um tabu e invisibilizado pelo poder público, que não prioriza políticas públicas para garantir a saúde menstrual das mulheres e outras pessoas que menstruam, como distribuição gratuita de absorventes e acesso a banheiros adequados. Saúde Menstrual e Saneamento foi tema de uma mesa…

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Luta por direitos no contexto de desmonte e retrocessos políticos e socioeconômicos

3 dezembro 2021

Esta mesa fez parte do evento que tinha como mote “Saneamento em tempos de crises” e contou com a participação de Rafael Neves, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas (OGA), Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Mohema Rolim, do Habitat para a Humanidade Brasil, Paula Pollini, do Instituto Água e Saneamento (IAS) e mediação de Mariana Clauzet (IAS) O evento aconteceu no dia 22 de novembro, como parte da programação…

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40 organizações e iniciativas e 49 palestrantes debateram desafios e soluções para o esgotamento sanitário no Brasil

2 dezembro 2021

Durante o evento foi divulgada a série exclusiva de entrevistas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário  Para aprofundar a reflexão acerca do acesso ao saneamento básico no país, o Instituto Água e Saneamento (IAS), ativistas, lideranças de movimentos sociais, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas em saneamento, meio ambiente e direitos humanos discutiram o tema nos dias 19, 22 e 24 de novembro em evento realizado online.…

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“Déficit é mais embaixo”: mesa do DMB21 debate a importância do monitoramento dos avanços do Saneamento

22 novembro 2021

Ferramenta apresenta diagnósticos e possibilita gestores e entes federativos construir soluções com base em especificidades de cada local O IAS realizou entre 10h30 e 12h desta segunda-feira (22), a mesa "Déficit é mais embaixo": Monitoramento dos avanços do Saneamento, no segundo dia de programação do Dia Mundial do Banheiro. Foram apresentadas as ferramentas e resultados do Saneamento 2021, com o objetivo de possibilitar o entendimento e visualização dos dados dos municípios brasileiros, bem como os desafios para o monitoramento dos…

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Saneamento Pós Marco Legal tem participação de especialistas e lançamento de publicação

22 novembro 2021

Com análises profundas sobre o esgotamento sanitário do país, evento contou com a participação e comentários de especialistas no tema Na manhã desta segunda-feira (22), foi realizada a primeira mesa do segundo dia da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021. Sob o tema Saneamento em Tempos de Crises, o segundo dia de eventos começou às 9h, com a mesa Saneamento Pós Marco Legal. Na ocasião, o Instituto Água e Saneamento lançou a publicação Saneamento 2021: balanço e perspectivas após…

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Saneamento 2021

21 novembro 2021

A publicação Saneamento 2021 - Balanço e perspectivas após aprovação do novo Marco Legal da Lei 14.026/2020 traz uma análise sobre o que aconteceu com a política brasileira para saneamento básico passado pouco mais de um ano da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O documento dá sequência ao compromisso do IAS de monitorar, produzir e organizar conhecimento e disseminar informação por meio de estudos anuais sobre os principais acontecimentos do saneamento no Brasil…

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Organizações discutem propostas para o esgotamento sanitário no Brasil no Dia Mundial do Banheiro 2021

19 novembro 2021

A abertura da programação para o DMB2021 contou com a participação de organizações envolvidas com o tema e com entrevistas exclusivas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário Na sexta-feira, 19/11, Dia Mundial do Banheiro, o Instituto Água e Saneamento e diversas organizações da sociedade civil discutiram o acesso ao esgotamento sanitário no Brasil. O evento está disponível, na íntegra, neste link. Com o objetivo de provocar uma ampla reflexão…

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Reserve a data: 19 de novembro é o Dia Mundial do Banheiro

5 novembro 2021

Neste ano, o tema da data-calendário estabelecida pela ONU é “Valorizando os Banheiros” alertando para a precariedade do saneamento básico. No Brasil, a programação tem início no dia 19 e vai até 26 de novembro.  O Dia Mundial do Banheiro não é apenas uma data no calendário para César Lopes, porteiro de um condomínio da zona nobre de Salvador, na Bahia. Pai de cinco filhos, ele mora em uma casa humilde na periferia da capital baiana. O saneamento é um…

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IAS participa de seminário do CNM sobre o Marco Legal do Saneamento

22 outubro 2021

Seminário Municípios e o novo Marco Legal do Saneamento é o primeiro encontro dos seminários técnicos da Confederação Na última quinta-feira (21), o Instituto Água e Saneamento (IAS) apresentou estudo sobre as mudanças que o novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/2020, trouxe a gestores e servidores municipais de diversas cidades brasileiras, durante a mesa Regionalização do Saneamento Básico: orientações e alertas aos Municípios. O evento integra a programação dos seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os…

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Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

20 outubro 2021

A publicação é fruto do curso sobre os Direitos Humanos à Água e Saneamento, organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Dois dos textos foram escritos por integrantes do IAS, o capítulo 4, “Panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico na perspectiva dos direitos humanos à água e ao saneamento urbano”, de autoria de Arminda Jardim, assessora em Pesquisa e Relacionamento, e de Paula Pollini, assessora em Políticas Públicas e Planejamento…

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IAS participa de mobilização de enfrentamento à crise hídrica no Brasil

13 outubro 2021

O presente chamado à ação é uma iniciativa de várias organizações e movimentos. A partir desta articulação, a Aliança pela Água, coalizão da sociedade civil criada em outubro de 2014, passa a ser uma plataforma de diálogo e mobilização da sociedade para enfrentamento da crise hídrica 2021-22. É alarmante a situação da atual crise hídrica no país. A produção e o abastecimento de alimentos em diversas regiões estão ameaçados, há riscos de apagões elétricos e eventos climáticos têm estampado matérias…

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“Sem água não há vida, tampouco atividade econômica”

11 outubro 2021

“Já estamos em uma emergência hídrica”. A frase da diretora executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS), Marussia Whately, é o preâmbulo da entrevista sobre o assunto no episódio 190 do Podcast Vozes do Planeta. Durante a conversa com a jornalista Paulina Chamorro, Whately desmistifica a ideia de que não pode faltar água no Brasil e aponta caminhos para amenizar o colapso no abastecimento do recurso. Segundo a diretora do IAS, as crises climáticas e de recursos, como a água,…

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IAS debate Saneamento e cidades saudáveis em evento da ONU-Habitat

11 outubro 2021

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou na última quinta-feira (7) do “Saneamento e cidades saudáveis: desafios para a gestão pública na linha de frente da ação climática”, promovido pela ONU-Habitat como parte da programação do Circuito Urbano 2021. O Circuito Urbano está na quarta edição e sua programação se estende por todo o mês de outubro, com a proposta de reunir diversos atores para debater sobre como tornar a vida nas cidades melhor. O evento de quinta-feira debateu as…

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IAS participa da campanha #MinhaMensagem da Virada Sustentável

1 setembro 2021

O IAS está participando da campanha #MinhaMensagem, uma iniciativa da Virada Sustentável, evento que acontece em São Paulo entre os dias 2 e 22 de setembro. Nesta campanha, a Virada Sustentável convidou diversas instituições compartilharem uma mensagem para o mundo pós-pandemia. Essas mensagens foram trabalhadas graficamente e estarão em diversos locais da cidade como prédios e escolas, mobiliário urbano e estações do metrô. Aqui você pode conhecer as organizações participantes e suas respectivas mensagens. A mensagem do IAS é "Saneamento é…

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IAS participa do debate de lançamento do MapBiomas Água: Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos

25 agosto 2021

Na última segunda-feira, 23 de agosto, ocorreu o lançamento do MapBiomas Água, iniciativa do MapBiomas Brasil, com o intuito de mapear a dinâmica da água na superfície brasileira no intervalo dos anos de 1985 até 2020. Com moderação de Juliano Schirmbeck (MapBiomas), o lançamento foi aberto com falas iniciais de Mauricio Voivodic (WWF-Brasil), Tasso Azevedo (MapBiomas) e Ana Toni (Instituto Clima e Sociedade). Em seguida, a apresentação de dados e da plataforma do MapBiomas Água foi  feita por Carlos Souza…

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V Relatório Luz da Sociedade Civil

21 julho 2021

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. O IAS atuou como ponto focal da análise do ODS 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão…

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Em 2020, Brasil não avançou em metas para a água e o saneamento – conheça o Relatório Luz sobre a Agenda 2030

14 julho 2021

Já está disponível a edição de 2021 do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. O documento é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. Este ano, 106 especialistas e pesquisadores estiveram…

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Regionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população

14 julho 2021

São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa.  Ao PL original foram incorporadas emendas apresentadas pelos deputados Campos Machado (AVANTE), Luiz Fernando Ferreira (PT), e Professora Bebel (PT). Durante a…

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PL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS

8 junho 2021

Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que "dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico". O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).  O projeto busca atender a uma diretriz presente na Lei Federal n.º 14.026/20, o "novo" Marco Legal do Saneamento,…

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Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo

13 maio 2021

O Projeto de Lei nº 251/2021 dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico e está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL responde a determinações impostas pelo novo marco regulatório do saneamento básico (aprovado pela Lei Federal nº 14.026/2020). A nova lei federal trouxe, como uma de suas estratégias para universalização do acesso aos serviços de saneamento, a regionalização do território e a definição de agrupamentos de municípios para a prestação…

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Dia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também

22 março 2021

A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando, e as razões desse preocupante quadro são o desperdício, a poluição, as mudanças climáticas e a falta de governança.  O século XX deixou evidente as reações do planeta à degradação…

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Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento

18 março 2021

A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por até 30 anos mediante acordo entre as partes até 31 de março de 2022, e atribuía também ao órgão de licenciamento ambiental estadual o papel…

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Missão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento

12 março 2021

Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de prestadores de serviços municipais, estaduais e privados para um processo de escuta sobre as normas de referência para regulação dos serviços de saneamento -- água,…

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Saneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário

25 novembro 2020

Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), para dar visibilidade às metas de ampliação do esgotamento sanitário ao redor do mundo. Este ano, o Instituto Água e Saneamento (IAS) liderou a…

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Saneamento tem solução! Leia artigo de Marussia Whately e Tomaz Kipnis

19 novembro 2020

Os alarmantes déficits de saneamento no Brasil não são novidade, nem para quem atua no setor e nem para a população. Os avanços em relação ao acesso a esgotamento sanitário são tímidos e não conseguem responder à urgência que o tema exige. Metade da população não tem acesso a condições para lidar de forma segura com seus efluentes. Os sistemas centralizados com redes de coleta e estações de tratamento resolvem, em alguns lugares mais que outros, esgotamento sanitário, mas deixam…

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Resultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA

29 outubro 2020

No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois anos. Previamente à consulta pública, a ANA produziu Nota Técnica e realizou processo de escuta junto a agências reguladoras e associações de prestadores de serviços…

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Campanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas

20 outubro 2020

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado por 193 países na ONU em 2015. A erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e às injustiças e ocontrole das mudanças climáticas, são seus maiores desafios e, para vencê-los, é preciso transformar a realidade nos territórios, onde a vida acontece.…

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IAS oferece apoio técnico para implementação de saneamento integrado em escolas rurais do município de Barra, na Bahia

15 outubro 2020

O projeto “Cisternas e Saneamento em escolas do município de Barra (BA)”, vem sendo desenvolvido desde 2018, por meio de parceria entre a Associação Bem-Te-Vi Diversidade e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Por meio dele, está sendo viabilizada a construção de cisternas de 52.000L em 40 escolas da zona rural do Município. Destas, oito receberam também sistemas pilotos de tratamento e reuso de esgoto, baseados em soluções acessíveis e com métodos construtivos definidos em colaboração com os cisterneiros já…

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Municípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais

29 julho 2020

A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA. No total, foram utilizadas 160 informações e indicadores desagregados por município. A plataforma permite visualizar a situação de cada município considerando a implementação de política…

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Reportagem do UOL aborda marco de saneamento, diretora do IAS está entre os especialistas ouvidos

28 julho 2020

Saneamento básico é direito humano. O IAS acredita que esta premissa deve orientar as formulações sobre o tema, e que o marco legal sancionado em 15 de julho representou uma oportunidade perdida de inserir esta abordagem nas políticas públicas. Confira abaixo reportagem especial do ECOA, canal do UOL dedicado a temas relacionados a sustentabilidade e desenvolvimento. SEM LAVAR AS MÃOS Abertura ao investimento privado não pode significar omissão do estado em garantir direito à água e esgoto Wellington Ramalhoso, colaboração…

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Novo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra

7 julho 2020

No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e que 90% da população deve ter coleta e tratamento de esgoto também no mesmo prazo.  O estímulo ao investimento privado através de licitação entre empresas…

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IAS agora integra o GT Agenda 2030

2 julho 2020

Desde junho, o IAS passou a integrar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), uma coalização de organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que se dedicam à defesa de direitos e ao combate à desigualdade.  O grupo foi constituído em 2014, como resultado do intenso processo em torno das negociações sobre as novas metas globais, a partir de uma articulação nacional liderada pela Abong e desenvolvida em parceria com diversas…

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Na Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária

2 julho 2020

No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da Lei de Segurança Hídrica, desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, em março de 2020, ela vem atuando não só para garantir a…

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Diálogos IAS

21 junho 2020

A publicação “Diálogos IAS – Perspectivas e aprendizados para a construção de estratégias na agenda do saneamento” é resultado de um ciclo de conversas virtuais para aprofundar o entendimento sobre a situação, as interfaces e as possibilidades de ação e articulação para o setor do saneamento no Brasil. Foram realizados oito encontros, com a participação de especialistas de diferentes áreas de atuação. A partir das contribuições dos participantes nos Diálogos, evoluímos nossa perspectiva de atuação, que aponta para um horizonte…

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Quem cuida da água? Governança da Água Doce: a moldura jurídico-institucional nacional

28 maio 2020

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das águas doces. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e textos: Estela Maria S. C. Neves e Adriana Bocaiuva | Revisão de texto:…

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O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água

28 maio 2020

Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e textos: Estela Maria S. C. Neves | Revisão de texto: Livia Almendary | Projeto Gráfico e Diagramação: Ana Cristina Silveira/Anacê Design. A Aliança Pela Água…

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Cuidar da água na cidade: iniciativas inspiradoras para manejo hídrico integrado em ambientes urbanos

28 maio 2020

Este relatório apresenta uma pesquisa sobre ​iniciativas de manejo integrado da água em ambientes urbanos. Apresentamos aqui os trabalhos dos pesquisadores Guilherme Castagna e Stela Goldenstein, que registraram suas experiências. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade para iniciativas que sirvam de inspiração e de modelo e, também, que promovam debates na sociedade e nos levem a pensar a transição para uma nova cultura de cuidado com a água. Disponível para download aqui. Publicação técnica editada pela Aliança Pela Água em…

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IAS assina Carta Aberta em Favor do Saneamento como Serviço Essencial também em tempos de Pandemia

28 maio 2020

O Decreto Federal nº 10.329/2020 exclui os serviços de saneamento do rol de atividades essenciais. Em meio ao contexto de pandemia do COVID-19, a medida tende agravar a disseminação do vírus. Por esta razão, é urgente revisar a perspectiva da abordagem dada às políticas de saneamento. Solicitando a revisão do instrumento normativo, IAS e outras 62 organizações da sociedade civil assinam Carta Aberta em favor do saneamento como Serviço Essencial em tempos de pandemia. Também subscrevem o documento alguns representantes…

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IAS participa de Ciclo de Conversas sobre Pandemia na Amazônia

20 maio 2020

Na última semana, participamos do Ciclo de Conversas Pandemia na Amazônia, organizado pelo Observatório do Marajó. A conversa foi muito produtiva! Além de Marussia Whately, co-fundadora e diretora do IAS, participaram também Boaventura Júnior, morador nativo da Ilha do Combú, e Mariana Guimarães, educadora socioambiental integrante da Ame o Tucunduba. Provocados pela pergunta "Como a falta de acesso à água vulnerabiliza a Amazônia no combate a Pandemia?", eles relataram um cenário desolador, visão que reforçou nossa certeza de que precisamos,…

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Artigo da Carta Capital aborda Coronavírus e segurança hídrica: é preciso acesso universal à água

4 maio 2020

“Com o reconhecimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, as principais orientações adotadas mundialmente consistem na higienização das mãos com água e sabão, além de permanecer em casa e assim reduzir o risco de aglomerações e contato com pessoas possivelmente infectadas. Isso porque o vírus se propaga pelo contato entre pessoas, e entre pessoas e objetos contaminados. Estas recomendações chamam a atenção com relação à sua escala de ação, o acesso à água e às condições de vida, ou seja,…

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Fundação Perseu Abramo lança Índice de Vulnerabilidade Municipal ao alastramento do Coronavírus (IVC)

4 maio 2020

Como forma de apontar a vulnerabilidade de cada município brasileiro à disseminação da doença, o estudo combinou dezoito variáveis distintas de bancos oficiais para os 5570 municípios brasileiros, fazendo uso da mesma metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, os resultados mais próximos do valor 1 indicam as melhores condições e os mais próximos de 0 as piores, foram criados subíndices para cada dimensão que, por fim, geraram o índice síntese…

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Pesquisadoras do Observatório das Metrópoles publicam artigo sobre direito à água e esgotamento sanitário no contexto de pandemia

4 maio 2020

Suyá Quintslr, Ana Lúcia Britto e Mariana Dias assinam texto que recupera historicamente os antecedentes de modelos de saneamento e critérios de priorização de recursos públicos para o setor. “O Brasil é signatário das resoluções da ONU que reconhecem o direito à água e ao saneamento. Entretanto, existem ainda mais de 12 milhões de pessoas sem acesso à água e cerca de 18 milhões sem esgoto no país (Brasil, 2013). Quando se observa a realidade dos assentamentos precários, onde parte…

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“Informação, Mobilização e Engajamento” – Nota do Observatório das Águas sobre a situação de pandemia

4 maio 2020

O Observatório da Governança das Águas (OGA) divulgou em nota apontamentos e medidas necessárias para o Brasil em relação à gestão das águas e ao saneamento básico no contexto da pandemia de COVID-19. Assinam o documento as seguintes organizações: Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro; Fundação SOS Mata Atlântica; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS (SP); Instituto Portas Abertas (ES); Instituto Rios (AM); Instituto Trata Brasil (Trata Brasil); O Nosso Vale! A…

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Ondas publica informativo popular sobre água e pandemia

4 maio 2020

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) editou informativo sobre “Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19”. O documento traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse contexto emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 (novo Coronavírus) e como evitá-la. A publicação traz orientações básicas de prevenção e caracteriza as formas de transmissão da doença em linguagem simples e acessível.…

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IAS participa do Water Innovation Lab Brasil 2020

4 maio 2020

Nos dias 24 e 25 de abril, um encontro virtual do Water Innovation Lab Brasil reuniu especialistas para uma live sobre Água, Inovação e Urbanização. Focado em jovens líderes de 18 a 35 anos, o evento é uma iniciativa da Waterlution, organização canadense que impulsiona abordagens inclusivas e sustentáveis para a gestão das águas. Marussia Whately, diretora do IAS, foi uma das especialistas convidadas, liderando uma conversa sobre segurança hídrica em tempos de pandemia de coronavírus. Os painéis foram transmitidos pelo…

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[Artigo] Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19

4 maio 2020

Marussia Whately e Raquel Rolnik* A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito  do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil.  No município de São Paulo quase 340 mil pessoas sofrem com interrupções de abastecimento de água, 85 mil ainda não têm acesso a…

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IAS participa de webinar da plataforma A Moda pela Água

4 maio 2020

Em formato webinar, a plataforma A Moda Pela Água promoveu no dia 27 de março um encontro virtual entre empresários, membros da sociedade civil e imprensa, para fortalecer a agenda de gestão responsável do recurso hídrico. A plataforma é parte do movimento EcoEra, Idealizado pela especialista em moda e sustentabilidade Chiara Gadaleta. Marussia Whately, diretora do IAS, participou do painel ““Parcerias inovadoras em prol da Água na Moda” com Marcel Yoshimi Imaizumi, da Vicunha. “Acredito na importância de mobilizar esforços…

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A crise dentro da crise dentro da crise

4 maio 2020

*Marussia Whately e Rebeca Lerer O Dia Mundial da Água de 2020 acontece em pleno tsunami das crises climática, hídrica e da pandemia do coronavírus. No Brasil, o contexto escancara a falta de saneamento básico. Não bastaram décadas de pesquisas e denúncias realizadas por cientistas, ONGs e comunidades afetadas. Não bastaram tratados da ONU e a própria Constituição Federal. Não bastaram as centenas de mortos a cada temporada de enchentes, as vítimas de estiagens prolongadas e os altos índices de…

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Saneamento 2020

26 abril 2020

"Saneamento 2020: presente, passado e possibilidades de futuro para o Brasil" é fruto de um esforço técnico para a coleta e análise de dados sobre o passado, presente e futuro do saneamento no Brasil. O documento detalha os principais desafios para universalizar o acesso ao saneamento no país, setor marcado por profundas desigualdades sociais, territoriais e regionais. Como documento fundante da atuação do IAS, a publicação contribui diretamente para ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações…

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Sustainable Sanitation Alliance (SusAnA Latinoamerica) foi lançada em São Paulo, em novembro de 2019, no Instituto Água e Saneamento (IAS)

9 abril 2020

Criada em 2007, a Sustainable Sanitation Alliance é uma rede informal de pessoas e organizações dedicadas à discussão do tema de saneamento. Fortalecendo uma plataforma de coordenação e trabalho coletivo orientado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a rede se constitui um ator importante para o impulsionamento de soluções para o setor. Atualmente, o secretariado é executado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em Eschborn, Alemanha. Ao final do ano passado, no âmbito do World Toilet Summit, realizado em…

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Publicação Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil

31 março 2020

O relatório "Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil" detalha a evolução das políticas e serviços de saneamento no país, bem como oferece um panorama atual da questão. A publicação contribui diretamente para uma das missões estruturantes do IAS: ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre o processo histórico, situação atual, atribuições e responsabilidades, fontes de informação, obstáculos e perspectivas do saneamento no Brasil.

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Antecedentes: IAS e a Política de Segurança Hídrica no município de São Paulo

31 março 2020

O IAS está envolvido com a construção das primeiras leis municipais sobre segurança hídrica no Brasil. Antes mesmo de sua atuação pública ser iniciada, o Instituto participou ativamente da construção da Política Municipal de Segurança Hídrica de São Paulo (Lei nº 17.104/2019), que foi resultado de um processo iniciado em plena crise hídrica de São Paulo nos anos 2014/2015, a partir de uma pesquisa sobre governança da água doce e o papel dos municípios, realizada pela professora e pesquisadora da…

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Contra enchentes, mutirão “testa” jardim de chuva no Grajaú (SP): matéria do portal Periferia em Movimento sobre inovação em drenagem

31 março 2020

Todos os anos os meses de chuva no país resultam em casos dramáticos de enchentes. No extremo sul de São Paulo, a comunidade do distrito do Grajaú se uniu para testar a implantação de “jardins de chuva” numa tentativa prática e barata de reduzir os impactos. A técnica é africana e usa conceitos da permacultura, criando espaços humanos mais sustentáveis, buscando um equilíbrio maior com a natureza. Saiba mais clicando aqui.

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“A guerra da água”: Reportagem especial do Estadão sobre acesso à água

31 março 2020

Série especial publicada em 02 de fevereiro com infográficos ilustram os graves problemas e conflitos enfrentados pela população mais vulnerável para ter acesso a um direito humano básico universal, a água. A reportagem está dividida em 3 partes: Rios vigiados; Rios dominados e Rios roubados. Destaques:  63 mil boletins de ocorrência abertos em delegacias nos últimos cinco anos por causa de briga por água. Litígios estes que só crescem;223 “zonas de tensão” permanentes de disputa por água no Brasil. Há…

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Estatuto Social

6 janeiro 2020

Atualizado em julho de 2022

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