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João Paulo Ribeiro Capobianco fala sobre água, saneamento e direitos na pauta do MMA

Em março deste ano, o Brasil esteve representado na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, chefiou a delegação brasileira no primeiro evento do gênero após mais de 40 anos e aproveitou…

Meio ambiente limpo e saudável é direito humano!

Resolução da ONU fortalece a luta socioambiental e impulsiona a cobrança por políticas públicas de conservação dos recursos naturais e bem-estar social Com o objetivo de mitigar as ameaças mais urgentes ao futuro da humanidade, a degradação ambiental e a mudança climática, a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito humano a…

Desafios e Perspectivas para o Saneamento e as Cidades Inteligentes

A mitigação das mudanças climáticas, adaptação e resiliência foram debatidas durante evento do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou da mesa “Visão holística para os embates enfrentados no saneamento básico” que integra o UrbanSus, evento realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São…

São Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado

Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…

O Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização

Historicamente, investimentos no setor de saneamento se concentraram em centros urbanos, deixando populações rurais à margem. Até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O prazo estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento para o alcance da meta de universalização é um enorme…

Baixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo

Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp.   O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei…

Novo decreto altera prazos importantes para a implementação da política de saneamento básico

Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e cria regras para a regularização de contratos de prestação dos serviços de água e esgoto considerados irregulares Um dos destaques recorrentes sobre o novo Marco Legal do Saneamento foi o estabelecimento de prazos para a “universalização” de…

IAS participa de debate sobre Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo

O Instituto Água e Saneamento participa nesta terça-feira (22), às 19h, do debate Segurança Hídrica e o Direito à Água em São Paulo. O encontro, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, será realizado online e terá a participação do Assessor para Políticas Públicas e Articulação do IAS, Carlos De Nicola, e da ativista Francisca Adalgisa.…

O Dia da Mulher é um dia de luta

Para nós, do IAS, é momento de refletir e debater sobre as diversas desigualdades que atravessam as mulheres, inclusive em relação ao acesso à água e saneamento básico. Uma em cada sete brasileiras não tem água encanada em casa, uma em cada quatro não dispõe de sistema de coleta de esgoto e 1,6 milhão sequer…

Revisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário

As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um…

Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições

Membros da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos apontam caminhos e perspectivas para a agenda 2022 do esgotamento sanitário no Brasil Parte da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021, a mesa “Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições” apontou temas centrais como os…

40 organizações e iniciativas e 49 palestrantes debateram desafios e soluções para o esgotamento sanitário no Brasil

Durante o evento foi divulgada a série exclusiva de entrevistas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário  Para aprofundar a reflexão acerca do acesso ao saneamento básico no país, o Instituto Água e Saneamento (IAS), ativistas, lideranças de movimentos sociais, representantes de organizações da sociedade…

“Déficit é mais embaixo”: mesa do DMB21 debate a importância do monitoramento dos avanços do Saneamento

Ferramenta apresenta diagnósticos e possibilita gestores e entes federativos construir soluções com base em especificidades de cada local O IAS realizou entre 10h30 e 12h desta segunda-feira (22), a mesa “Déficit é mais embaixo”: Monitoramento dos avanços do Saneamento, no segundo dia de programação do Dia Mundial do Banheiro. Foram apresentadas as ferramentas e resultados…

Saneamento Pós Marco Legal tem participação de especialistas e lançamento de publicação

Com análises profundas sobre o esgotamento sanitário do país, evento contou com a participação e comentários de especialistas no tema Na manhã desta segunda-feira (22), foi realizada a primeira mesa do segundo dia da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021. Sob o tema Saneamento em Tempos de Crises, o segundo dia de eventos começou…

Organizações discutem propostas para o esgotamento sanitário no Brasil no Dia Mundial do Banheiro 2021

A abertura da programação para o DMB2021 contou com a participação de organizações envolvidas com o tema e com entrevistas exclusivas com os três relatores especiais da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário Na sexta-feira, 19/11, Dia Mundial do Banheiro, o Instituto Água e Saneamento e diversas organizações da sociedade…

IAS participa de mobilização de enfrentamento à crise hídrica no Brasil

O presente chamado à ação é uma iniciativa de várias organizações e movimentos. A partir desta articulação, a Aliança pela Água, coalizão da sociedade civil criada em outubro de 2014, passa a ser uma plataforma de diálogo e mobilização da sociedade para enfrentamento da crise hídrica 2021-22. É alarmante a situação da atual crise hídrica…

“Sem água não há vida, tampouco atividade econômica”

“Já estamos em uma emergência hídrica”. A frase da diretora executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS), Marussia Whately, é o preâmbulo da entrevista sobre o assunto no episódio 190 do Podcast Vozes do Planeta. Durante a conversa com a jornalista Paulina Chamorro, Whately desmistifica a ideia de que não pode faltar água no Brasil…

IAS oferece apoio técnico para implementação de saneamento integrado em escolas rurais do município de Barra, na Bahia

O projeto “Cisternas e Saneamento em escolas do município de Barra (BA)”, vem sendo desenvolvido desde 2018, por meio de parceria entre a Associação Bem-Te-Vi Diversidade e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Por meio dele, está sendo viabilizada a construção de cisternas de 52.000L em 40 escolas da zona rural do Município. Destas, oito…

A crise dentro da crise dentro da crise

*Marussia Whately e Rebeca Lerer O Dia Mundial da Água de 2020 acontece em pleno tsunami das crises climática, hídrica e da pandemia do coronavírus. No Brasil, o contexto escancara a falta de saneamento básico. Não bastaram décadas de pesquisas e denúncias realizadas por cientistas, ONGs e comunidades afetadas. Não bastaram tratados da ONU e…

Publicação Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil

O relatório “Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil” detalha a evolução das políticas e serviços de saneamento no país, bem como oferece um panorama atual da questão. A publicação contribui diretamente para uma das missões estruturantes do IAS: ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre…

Tabuleiro do Saneamento: estudo do IAS traz olhar aprofundado do setor

Está no ar a nova publicação do IAS, Tabuleiro do Saneamento Básico 2025. Trata-se de um olhar em profundidade sobre os caminhos recentes da política nacional de saneamento no Brasil, cinco anos depois da aprovação da lei 14.026/2020, revisão do Marco Legal de Saneamento de 2007. Acesse aqui para baixar.  A publicação traz capítulos dedicados…

Cinco anos da mudança do Marco Legal: como a lei transformou o setor de saneamento

Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovava uma lei que mudaria significativamente o setor de saneamento no país. A lei 14.026/2020, revisão do Marco Legal de 2007 (Lei 11445/2007), estabeleceu metas de universalização de atendimento para 2033, definiu novos modelos de arranjo regional e incentivou a entrada da iniciativa privada no mercado de prestação…

Consulta pública da ANA sobre tarifa social recebe contribuições do IAS

A consulta pública realizada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o aprimoramento de uma Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário se encerrou nesta segunda (7). A norma apresenta procedimentos que as agências reguladoras devem seguir para implementar a…

Seminário IAS-Ipea sobre Marco Legal reúne especialistas do setor para debates

O que a mudança do Marco Legal representou para o setor do saneamento, tanto em termos de políticas públicas, perfil dos prestadores e caminhos para a universalização?  Este e outros temas pertinentes à legislação aprovada em 2020 nortearam o seminário “5 Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico: Perspectivas da Universalização?”, parceria do…

O papel da sociedade na decisão judicial que ordenou saneamento na Maré

O Estado e o município do Rio de Janeiro foram obrigados na Justiça a implementar sistemas de drenagem de águas pluviais e saneamento básico na comunidade da Nova Holanda, uma das 16 favelas do Complexo da Maré.  As instâncias do poder público também devem pagar uma indenização de R$ 390 milhões pela degradação ambiental resultante…

Jornal do Amazonas: Saneamento é essencial diante de climas extremos

O IAS serviu como fonte de entrevista e dados para matéria do Jornal do Amazonas que destacou o papel do saneamento em tempos de emergência climática. O jornal é transmitido por emissora afiliada da TV Globo no estado. O Instituto forneceu dados de população impactada por eventos hidrológicos e cidades sem escoamento na Região Norte…

Seminário IAS e Ipea debate impacto e desafios do Marco Legal 

Os cinco anos da mudança do Marco Legal em 2020, com a aprovação da lei 14.026, convidam a reflexões e discussões sobre seus desdobramentos nos territórios, políticas públicas e investimentos privados, olhando para as perspectivas de cumprimento das metas de universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. De lá para cá, o…

Estudo propõe estratégias de adaptação para cidades da Amazônia

Belém (PA), Manaus (AM) e Macapá (AP), as capitais amazônicas com os piores índices de saneamento básico, foram analisadas pela ONG Mandí para o relatório “Água, Saneamento e Clima: estratégias para outros futuros nas cidades amazônicas”, sobre estratégias de adaptação climática em cidades da região.  Segundo a organização, mesmo cidades brasileiras com transporte, saneamento e…

IAS discute saneamento integrado em mesa da Abes

O saneamento integrado, abordagem que olha para o planejamento e gestão dos componentes do saneamento em conjunto, foi o tema de uma mesa do qual o IAS participou no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). Realizado em 27 de maio, o painel “Saneamento…

Dia Mundial do Meio Ambiente: poluição plástica na água é foco da ONU

O combate à poluição de resíduos plásticos em corpos d’água é o foco escolhido pela ONU para o Dia Mundial do Meio Ambiente em 2025. O mote #AcabarComAPoluiçãoPlástica (Beat Plastic Pollution, em inglês), já usado em campanhas antiplástico da organização, foi escolhido.  Comemorado em 5 de junho, a data foi proposta em 1972 pelas Nações…

Ranking global de cidades sustentáveis não tem nenhuma cidade brasileira

Cidades sustentáveis são aquelas que priorizaram o crescimento sustentável e estão focadas em se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, têm baixa intensidade de emissões e buscam a transição para energia limpa, contando ainda com estabilidade política que possibilita atingir suas metas climáticas. Esta é a definição usada pela Oxford Economics,…

Marina Silva destaca desafios da universalização em evento da Abes

“Saneamento básico é falar de saúde, de desenvolvimento, de geração de emprego e renda. É também falar de melhoria da educação para nossas crianças”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em palestra magna realizada em 26 de maio no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela…

Tarifa social é objeto de consultas públicas federal e estadual

Em vigor desde dezembro de 2024, a Tarifa Social de Água e Esgoto foi criada para ampliar o acesso da população mais pobre a esses serviços considerados direitos sociais fundamentais, segundo proposta em tramitação no Congresso. De acordo com a Lei 14.898, um desconto de no mínimo 50% na conta de água e esgoto (famílias)…

A importância do saneamento para a biodiversidade

Pode-se dizer que o saneamento é, em grande medida, uma solução encontrada pelo ser humano para administrar e usufruir do principal recurso natural e bem vital que é a água.  Graças ao saneamento, a água de rios e lagos chega a nossas cozinhas, banheiros, indústrias e plantações. É pelo saneamento que também destinamos águas pluviais…

Prejuízos causados por chuva e estiagem saltam em pouco mais de uma década

Em pouco mais de uma década, os prejuízos causados por desastres no Brasil aumentaram cerca de 850%, de acordo com um novo estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que examinou decretos municipais de emergência ou estado de calamidade. De R$ 8,5 bilhões em 2013, as perdas saltaram para R$ 732,2 bilhões, em 2024.  Intitulado…

IAS pede debate mais amplo sobre regulamentação do Marco Legal

Em março, o governo federal publicou uma proposta de atualização e compatibilização do Decreto nº 7.217, de 2010, que regulamentava o Marco Legal de 2007(Lei n°11.445/07) . O objetivo era ajustar o decreto levando em conta as alterações trazidas pela revisão de 2020 do Marco Legal (Lei nº 14.026), incluindo regulamentação de novas diretrizes e…

Um ano depois, o que aprendemos com a tragédia do Rio Grande do Sul

Choveu muito no dia 29 de abril de 2024 no Rio Grande do Sul. A água seguiria caindo com intensidade até 2 de maio, em vários municípios do estado. Ao final de quatro dias, seriam mais de 300 milímetros, o equivalente a dois meses de precipitação.  Era apenas o começo do maior desastre hidrológico da…

Relatório Institucional reúne destaques da atuação do IAS em 2024

O Relatório Institucional 2024 do Instituto Água e Saneamento já se encontra disponível para leitura ou download em nosso site.  O documento traz um resumo das principais atividades do Instituto ao longo de 2024. Foi um ano em que o IAS promoveu eventos com representantes do setor do saneamento, promoveu debates sobre temas estratégicos, lançou…

IAS participa de debate sobre 100 anos da represa Billings

“A represa Billings é um território poderoso”, afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS em um debate sobre os 100 anos da represa Billings, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizado na quarta-feira (23/04).  Oficializada via decreto federal em 27 de março de 1925, a represa Billings é o maior reservatório de água…

Aegea vence leilão e será responsável por 70% do saneamento do Pará 

O primeiro grande leilão de concessão para a prestação de serviços de água e esgoto da região norte do país foi realizado no Pará em 11 de abril. Uma única empresa, a Aegea Saneamento, arrematou três dos quatro blocos ofertados. Com isso, ficará responsável pela prestação em 99 dos 144 municípios do estado. O bloco…

IAS: seis anos em prol da universalização do saneamento

O mundo de 2019, ano da fundação do Instituto Água e Saneamento, guardava muitas diferenças em relação aos dias de hoje. A pandemia ainda não havia acontecido e a gravidade da crise climática era muito menos compreendida pela população em geral. No saneamento, estava ainda para ser sido aprovada a revisão do Marco Legal, que…

Senado aprova saneamento como direito constitucional

O saneamento básico deve ser um direito social pela Constituição, decidiu o Senado nesta terça-feira (8). Uma votação em dois turnos aprovou a PEC 2/2016, modificando o artigo 6º da Carta que prevê os direitos sociais do cidadão. Com isso, o saneamento entra para uma lista que já inclui saúde, moradia e educação. “Hoje, a…

Editorial IAS 2025 –  Em ano de COP no Brasil, como fica o saneamento?

Em 2025, o Brasil sediará a COP 30 – Conferência das Partes sobre o Clima, marcada para novembro em Belém. Até lá vamos ouvir falar muito em clima, aquecimento global, redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação. Um termo que talvez não apareça tanto neste contexto é saneamento básico.  É pelas águas…

Regulamentação do Marco Legal é colocado em debate 5 anos depois de sua revisão

O governo federal abriu em 19 de março uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal do Saneamento.  Segundo o governo, o objetivo é receber contribuições no sentido de atualizar e compatibilizar o conteúdo do Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, com as alterações trazidas pela Lei…

Água que sobra, água que falta

Uma maneira simples de definir a maior parte dos eventos climáticos extremos poderia se resumir às duas colocações do título deste artigo. Basta pensar em estiagens prolongadas e consequências como problemas de abastecimento, mananciais secos e rios onde se pode caminhar sobre o leito. No outro extremo, temos temporais intensos que resultam em rios transbordando,…

Consulta pública sobre taxonomia sustentável vai até final de março

A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), sistema que classifica e define atividades, ativos e projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, está sob consulta pública até 31 de março de 2025. O projeto tem coordenação técnica da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A consulta teve início em…

Novo sistema de informações federal registra aumento de investimentos em água e saneamento

O Ministério das Cidades publicou na quarta-feira (12) os dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) sobre o setor no ano de 2023. O sistema de dados substitui o antigo Snis (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), conforme previsto pela revisão do Marco Legal do Saneamento de 2020.  De acordo com…

Programa de Saneamento Indígena está em preparação, anuncia Ministério da Saúde

Um Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) está em processo de elaboração, de acordo com o Ministério da Saúde. O objetivo do PNSI é reduzir a grande deficiência de atendimento de saneamento básico nos territórios onde se encontram populações indígenas. A preparação do plano está sendo realizada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e pelo…

Governo federal convida sociedade a debater Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (10) o recebimento de contribuições da sociedade para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos que compõem o Plano Clima Adaptação. São 16 temas, incluindo Cidades, Redução e Gestão de Riscos e Desastres e Recursos Hídricos. A contribuição é possível por meio da Plataforma Brasil Participativo, neste link, até…

Desigualdade de gênero também está no saneamento

No Dia Internacional da Mulher, é importante lembrar dos desafios representados pela persistente desigualdade de gênero em tantos aspectos sociais e econômicos. Estes incluem o saneamento. Aliás, pode-se dizer que uma das desigualdades entre homens e mulheres mais perversas e humilhantes está justamente relacionada ao saneamento: é a dificuldade de acesso à higiene e saúde…

São Paulo e as águas 

Em 24 de janeiro, a cidade de São Paulo foi atingida pela tempestade mais intensa registrada na capital desde 1988, segundo o site Climatempo. Em apenas quatro horas, choveu cerca de 43% da média de chuva esperada para todo o mês. O aguaceiro rendeu imagens impressionantes, como a enxurrada dentro da estação de metrô Jardim…

Banheiros no Carnaval: como cidades pelo país se prepararam

O governo brasileiro estima que mais de 53 milhões de pessoas deverão curtir o Carnaval nas ruas do país em 2025. O número representa 8% mais do que no ano passado.  A organização de eventos de rua que contam com esse volume de pessoas exige atenção em muitos aspectos. Um dos mais importantes é a…

Evento da Prefeitura de SP e ONU-Habitat destaca desafios das mudanças climáticas

Questões relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) foram discutidas em um evento organizado pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em 19 e 20 de fevereiro. O seminário destacou os desafios impostos pelas mudanças climáticas,…

Saneamento resiliente às mudanças climáticas é foco de publicação do IAS

Poucos discordam que a emergência climática é o tema mais urgente da atualidade. No entanto, ainda há muita desinformação e despreparo quando o assunto é adaptação a eventos como secas e enchentes.  Exemplos não faltam: agora mesmo, em janeiro, São Paulo e Santa Catarina sofreram com os impactos de fortes chuvas, muitos dos quais poderiam…

COP30 no Brasil é destaque na agenda de eventos ambientais de 2025

Acabamos de deixar para trás o ano mais quente já registrado, segundo a OMM (Organização Meteorológica Mundial). O fato de 2024 ter registrado temperaturas de cerca de 1,55°C acima dos níveis pré-industriais sinaliza que 2025 será um período de muitos desafios, debates e ações.  A COP30, marcada para novembro em Belém, a primeira conferência do…

Acesso de crianças brasileiras a água e saneamento melhorou, diz Unicef

Indicadores de privação de crianças e adolescentes brasileiros apresentaram diminuição entre 2017 e 2023. É o que aponta a nova edição do estudo da Unicef, “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 16 de janeiro.  De acordo com o…

Correio Braziliense: estudantes sem água e sem banheiro

Na sequência do lançamento do estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar”, publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial), foi publicado um artigo de opinião sobre o tema no Correio Braziliense. O artigo é assinado por Eduardo Caetano, coordenador…

ANA publica agenda regulatória para 2025 e 2026

Importante instrumento de planejamento da atividade normativa, a nova agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o biênio 2025/2026 foi publicada em 12 de dezembro. Oficializada na Resolução ANA nº 227/2024, a agenda identifica e prioriza os temas que serão estudados e transformados em resoluções e normas de referência. A…

A questão do clima se tornou inescapável em 2024

A realidade das mudanças climáticas se tornou uma pauta essencial para o campo do saneamento em 2024. Em um ano em que secas e inundações e seus impactos ocuparam o noticiário, foi essencial olhar para questões como adaptação e medidas de emergência no contexto de serviços como abastecimento de água, drenagem e manejo do lixo.…

Record News: 1,2 milhão sem água potável nas escolas

Dados do estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar”, publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial) foram abordados em uma matéria da Record News que foi ao ar em 10 de dezembro. Eduardo Caetano, coordenador de conhecimento e difusão…

CNN: 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

Matéria do site da CNN divulgou dados do estudo “Água e saneamento nas escolas brasileiras: indicadores de desigualdade racial a partir do Censo Escolar”, publicado pelo IAS e pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdade Racial). A CNN falou com o o conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina…

IAS e Cedra lançam estudo sobre água e saneamento nas escolas

Há um abismo entre estudantes negros e brancos no Brasil quando se trata de saneamento nas escolas. Alunos negros estão sujeitos a serviços piores que alunos brancos quando se olha para disponibilidade de banheiros, acesso à água potável, e a serviços públicos de abastecimento de água, conexão da unidade escolar à rede de esgoto e…

Dados de falta de banheiro motivam governo a encomendar programa federal

Impressionado com os dados de brasileiros sem banheiro, o presidente Lula anunciou em 26 de novembro um programa para a construção desses equipamentos em domicílios em situação de extrema pobreza. Lula disse ter ficado sabendo pela televisão que mais de 4 milhões de brasileiros não contam com banheiro em casa. O dado foi destaque nas…

Com alcance nacional, nova tarifa social traz grandes desafios para o setor

Uma tarifa social de água e esgoto de alcance nacional entra em vigor em 11 de dezembro. O novo benefício deve trazer impactos profundos para usuários de baixa renda, prestadores de serviços e agências reguladoras. Aprovada em junho de 2024, a lei nacional n°14.898 traz regras gerais mínimas e mais facilitadas para garantir que a…

Cop 29: Brasil assina documento sobre recursos hídricos e mudanças climáticas

Entre os muitos acordos assinados por diversos países durante a COP 29 está a Declaração sobre Água para Ação Climática. Endossado por mais de 50 países, incluindo o Brasil, o documento faz parte da Agenda de Ação da conferência.  Os signatários da declaração se comprometem a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos…

Websérie do IAS tem novos episódios com soluções para o saneamento

Um projeto que oferece banho a pessoas em situação de rua, um coletivo que promove conscientização em comunidades vulneráveis e soluções de manejo de resíduos para uma aldeia indígena à construção de banheiros voltados para mulheres.  São exemplos de ações realizadas em prol do saneamento em grupos vulnerabilizados socialmente. Demonstram que existem muitas saídas para…

IAS promove quinta edição do Dia Mundial do Banheiro

No dia 19 de novembro, o IAS realizou sua quinta edição do Dia Mundial do Banheiro no Brasil. O mote deste ano, conforme escolhido pela UN-Water, é “Banheiro: um lugar de paz”, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados contribui para uma vida melhor. A organização lembra que para bilhões de…

Jornal Nacional: 4 milhões não têm banheiro em casa

Na esteira da campanha do Dia Mundial do Banheiro Brasil 2024, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem mostrando a realidade das pessoas que não contam com esse equipamento. A diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, foi uma das entrevistadas. Na matéria, Marussia destacou que “das 190 mil internações que aconteceram no Brasil em 2022 por conta…

Lei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada

O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país.  É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…

Rádio Nacional aborda o Dia Mundial do Banheiro em programa especial

O Dia Mundial do Banheiro e a importância simbólica da data para a mobilização em prol da universalização do saneamento foram abordados pelo programa Viva Maria, da Rádio Nacional. Apresentado por Mara Régia, o programa entrevistou a diretora-executiva do IAS, Marússia Whately, que falou sobre a origem da data e a campanha anual realizada pelo…

Dia Mundial do Banheiro: é tempo de olhar para os problemas do saneamento

Estamos no mês do Dia Mundial do Banheiro 2024. Comemorado no dia 19 de novembro, a data procura dar visibilidade às carências e problemas relacionados à falta de acesso ao saneamento básico.  Em 2024, a ONU propõe associar a data ao conceito de paz, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados…

Reforma tributária pode impactar universalização, dizem entidades

O impacto da Reforma Tributária no setor de saneamento foi tema do primeiro bate-papo online promovido pelo Fórum Água e Saneamento, em 31 de outubro.  O encontro teve como convidados Sérgio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Institucional) e Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias…

Implementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento

Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro.…

Setor quer equiparar saneamento à saúde na Reforma Tributária

Entidades do setor de saneamento reivindicam uma revisão da proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso alegando que resultará em aumento de tarifas, fazendo com que o setor seja “um dos mais fortemente afetados”. A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas…

A situação do saneamento nas capitais que têm Segundo Turno

O segundo turno das Eleições Municipais é uma oportunidade excelente para que aconteçam discussões mais aprofundadas e qualificadas sobre temas importantes da cidade. Ao todo, 52 municípios com mais de 200 mil habitantes foram para o 2º pleito. Desde o primeiro turno, o IAS defende que as pautas relacionadas à água e saneamento, incluindo as…

Nexo: O que saneamento tem a ver com clima. E como surge na eleição 

O Nexo Jornal publicou uma extensa reportagem sobre a presença da água e do saneamento nas eleições municipais de 2024. Ressaltou ainda como problemas podem ser agravados por eventos climáticos extremos. O conteúdo utilizou informações da publicação do IAS “Municípios e saneamento nas eleições 2024” e conversou com a diretora-executiva do instituto, Marussia Whately. “Há…

Municípios e crise climática: como ficam água e saneamento

A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico.  Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação “Municípios e Saneamento nas Eleições 2024”, lançada pelo IAS em agosto. …

Emergência climática exige norma de referência específica da ANA

O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro.  Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…

Consulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…

Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

O lugar da água e do saneamento nas campanhas eleitorais municipais

Foi dada a largada da campanha eleitoral para escolher prefeito e vereadores nos 5.570 municípios do país. Entre os muitos temas que devem aparecer em debates e discursos, o IAS acredita que água e saneamento deveriam estar em destaque.   Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano,…

Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal cita incorretamente um dado de saneamento, creditando-o ao Instituto Água e Saneamento (IAS).  De acordo com o texto do plano de governo de Marçal, existem 4,3 milhões de pessoas sem acesso ao sistema de rede de…

O que muda na Sabesp com a privatização

Aguardada pelo mercado, celebrada pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas como a “grande privatização”, a venda do controle acionário da Sabesp para o grupo Equatorial dominou as atenções do setor de saneamento.  O fato de que a Sabesp se torna uma empresa privada implica em profundas mudanças em diversos aspectos, dos contratos com…

Favelas 20: moradores debatem questões do saneamento em parceria com G20

O G20 Brasil realizou uma parceria com a iniciativa Favelas 20 (F20) para divulgar conteúdo produzido por comunidades e periferias sobre temas como mudanças climáticas, acesso a saneamento básico e combate às desigualdades. O Favelas 20 é um fórum de debates que tem o propósito de apresentar demandas para o G20 Social. O Brasil ocupa atualmente…

G20 elenca saneamento como prioridade em reunião ministerial

O fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene (resumidos na sigla WASH) foi destacado em um Chamado à Ação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada entre 22 e 23 de janeiro no Rio de Janeiro. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.…

IAS lança Fórum Água e Saneamento, um espaço de troca e debate

Em celebração aos seus cinco anos de atividade, o IAS – Instituto Água e Saneamento promoveu um encontro em São Paulo em 25 de junho para lançar a iniciativa Fórum Água e Saneamento. Estiveram presentes mais de 50 convidados, incluindo representantes de ONGs, fundações, órgãos públicos e empresas privadas.  O Fórum pretende ser um espaço…

Projeto leva saneamento a escolas do Marajó; IAS contribuiu com diagnóstico para tecnologias sociais

No arquipélago do Marajó, no Pará, 94% das escolas com até 50 alunos não têm acesso ao abastecimento público de água. Quase 60% não têm tratamento de esgoto adequado e 37,4% não têm banheiro. O Projeto Saneamento nas Escolas: Piloto – Marajó/PA, coordenado pela Habitat para a Humanidade Brasil, foi criado para enfrentar os enormes…

Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…

Governo sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

O governo federal sancionou a Tarifa Social de Água e Esgoto que proporciona desconto de 50% para a população de baixa renda de todo o país. O benefício está na Lei 14.898/2024, publicada no Diário Oficial em 14 de junho.  Todos os prestadores deverão incluir esse direito. A lei passa a valer a partir de…

Sociedade civil teve forte atuação em encontro de ministros da América Latina e Caribe, destaca SWA

Entre os muitos abismos sociais da América Latina e Caribe, o acesso a água e saneamento é especialmente impactante por seus efeitos transversais no meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento humano. Realizada em 19 de abril, em Washington (EUA), a Reunião de Ministros das Finanças da América Latina e Caribe (RMF) teve como principal foco…

Novo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações

O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…

Relatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023

O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal.  O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…

Especialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento

“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abriu um processo de tomada de subsídios sobre temas prioritários para  sua agenda regulatória. A consulta vai até dia 22 de maio, às 18 horas.  O saneamento básico é dos assuntos a serem tratados pela ANA, que tem atribuição de elaborar normas de referência para o…

Fórum dos Povos pela Água reúne movimentos sociais em Bali

Um espaço para movimentos de justiça relacionados à água é o que propõe ser o People’s Water Forum (Fórum dos Povos pela Água, em tradução livre), que acontecerá entre 21 e 23 de maio em Bali, na Indonésia. O fórum se posiciona como contraponto ao World Water Forum (WWF – Fórum Mundial da Água), um…

ANA abre processo para ouvir a sociedade sobre agenda regulatória

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou na quarta-feira (8) um processo para receber contribuições da sociedade a respeito de temas e problemas regulatórios a serem analisados nos próximos dois anos. A consulta vai até 22 de maio.  A Agenda Regulatória é o instrumento de gestão da ANA para seleção e priorização…

Ministros da América Latina e Caribe discutem como levantar recursos para a universalização

“A economia da América Latina e do Caribe depende da água. Por esta razão, embora tenha havido progresso, precisamos triplicar o financiamento neste setor. Precisamos investir mais e melhor”, afirmou o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, na abertura da Reunião de Ministros das Finanças da região em 19 de abril, em…

Unicef defende protagonismo dos municípios em guia sobre saneamento e saúde pública 

Preso a uma visão de que o saneamento básico se resume a obras de infraestrutura, o Brasil negligencia a relação desse serviço com a saúde pública. Um documento lançado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) em fevereiro chama a atenção para esse recorte, se debruçando sobre os dados e oferecendo soluções.  O Guia…

IAS completa 5 anos de atuação em prol do saneamento para todos

Em 18 de abril de 2019, foi fundado o Instituto Água e Saneamento (IAS), organização da sociedade civil cuja missão é somar esforços para garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Segundo dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um…

Evento discute soluções para as desigualdades do saneamento no país

“Se a gente considerar redes de distribuição, o saneamento é um dos indicadores mais fortes de desigualdade que temos”, afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS. Segundo ela, essa desigualdade se dá em diversos níveis: regionais, dentro dos estados e dentro dos próprios municípios.  E quem são aqueles que não têm acesso? “Basicamente, a população rural,…

Água e saneamento desiguais podem ter impacto na paz e estabilidade social, diz ONU

As complexas relações entre água, prosperidade e paz são esmiuçadas na edição 2024 do relatório sobre desenvolvimento da água das Nações Unidas, lançado em 22 de março, no Dia Mundial da Água. “O progresso em uma dessas dimensões pode ter repercussões positivas, frequentemente essenciais, em outra”, resume o documento. O mote do DMA escolhido para…

Dia Mundial da Água: colaboração em torno da água supera conflitos na história humana

Disputas pela água acompanham a humanidade desde a Antiguidade. Historiadores registram um conflito relacionado à água e irrigação na Suméria do ano 2500 aC que durou um século.  Em tempos atuais, as permanentes tensões entre israelenses e palestinos nas últimas décadas contém inúmeras disputas relacionadas a fontes de água.  “Água Pela Paz” é o tema…

IBGE: acesso a esgotamento adequado melhora, mas 1 em cada 4 ainda são excluídos

Os números de acesso da população brasileira ao saneamento básico melhoraram na última década, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (23).  Pelos dados do Censo 2022, 75,7% dos brasileiros vivem em domicílios com atendimento considerado adequado (esgotamento por rede coletora ou fossa séptica), em comparação…

Água e saneamento: agenda de 2024 tem diversidade de eventos e propostas

Temas como mudanças climáticas, desperdício, guerra e agricultura estão presentes nos diversos eventos do setor de água e saneamento pelo mundo em 2024. São encontros em diversas partes do mundo, de congressos mais direcionados como a World Water Week, em Estocolmo, até conferências amplas como a COP 29, que este ano será em Baku, capital…

Relatório da ANA ressalta efeitos de eventos climáticos extremos no país

Publicação fundamental para o acompanhamento da situação dos recursos hídricos no Brasil, a última versão do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 – Informe foi publicada na última sexta-feira (2) pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).  A ação integra a Jornada da Água 2024, lançada pela ANA em 31 de…

Dia Mundial da Água destaca conflitos em torno dos recursos hídricos

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água tem como mote este ano “Água Para a Paz”. A data promovida pela UN Water, mecanismo interagências das Nações Unidas que coordena os esforços nas questões de água e saneamento, busca chamar a atenção para as várias tensões e disputas que existem no mundo relacionadas…

Retrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023

Em um país com problemas históricos de acesso à água e saneamento como o Brasil, os anos mudam, mas os desafios parecem permanecer essencialmente os mesmos. 2023 não foi diferente.  Na verdade, registrou-se até uma ligeira piora na situação. De acordo com o Relatório Luz publicado este ano, o Brasil retrocedeu em indicadores de água…

Futuro da Sabesp: lei aprovada, e muitas questões em aberto

No último dia 6 de dezembro, a Alesp aprovou o PL 1.501/2023 1, que autoriza o governo de São Paulo a avançar com a privatização da Sabesp. A tramitação foi em regime de urgência e durou menos de dois meses. Parlamentares tiveram menos de uma semana para apresentar emendas.  Houve apenas uma audiência pública, realizada…

Dia Internacional dos Direitos Humanos: água e saneamento são direitos negados a bilhões

Neste 10/12, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. É uma data importante para refletir sobre a luta e a importância da justiça social no Brasil e no mundo. O IAS lembra que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, reconhecido pela ONU como “condição essencial para o…

Analista do IAS destaca agenda ambiental no saneamento em evento da Aesbe

A agenda do saneamento básico precisa voltar a olhar para o campo da inovação. Foi o que defendeu Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, no Seminário Nacional Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) 39 anos, realizado em Brasília entre 29 de novembro e 1 de dezembro. A representante do IAS falou…

Projetos locais trazem inspiração e ideias para a ampliação do saneamento

A falta de acesso a água e saneamento atinge largas parcelas da população brasileira, como moradores de favelas, áreas rurais e territórios tradicionais. A escassez de banheiros públicos é outro fator que concorre para essa situação excludente. A universalização do acesso à água e ao saneamento parece um sonho longínquo, ainda mais quando se consideram…

IAS promove Dia Mundial do Banheiro nas ruas e nas redes

Nos dias que precederam o Dia Mundial do Banheiro, em 19 de novembro, paulistanos foram surpreendidos com tampas de privada afixadas em postes, cestos de lixo e árvores.  Em cada uma das tampas decoradas, havia um QR Code por onde se chegava no site preparado pelo IAS especialmente para a data, com dados sobre as…

IAS promove debates sobre saneamento. Clima, tecnologia e exclusão estão entre os temas

Como parte da sua programação para o Dia Mundial do Banheiro 2023, o IAS e a Rede Saneamento Tem Solução promovem seis debates sobre temas pertinentes ao setor nos dias 22 e 23 de novembro.  Todos serão transmitidos ao vivo no canal do IAS no YouTube. É o quarto ano em que aproveitamos a data…

Dia Mundial do Banheiro: uma oportunidade para falar sobre saneamento

O mote deste ano é “Acelerando a Mudança”. Faltam seis anos para 2030, ano estabelecido como prazo para o cumprimento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) acordados por todos os países-membros da ONU. O ODS 6 prevê acesso a água e saneamento para todos. Boa parte dos países, incluindo o Brasil, está longe de atingir…

‘A conexão com a natureza foi quebrada’, diz Martin Winiecki, do Projeto Tamera

Situado na região do Alentejo, em Portugal, o Projeto Tamera é uma comunidade com cerca de 160 pessoas que trabalha com restauração de ciclos da água e ecossistemas. Para além do trabalho prático, o Projeto Tamera propõe uma visão crítica dos modos de vida contemporâneos, que seriam insustentáveis ambientalmente. Nesse sentido, busca criar o que…

Rajendra Singh: ‘Água é clima. Clima é água’

Conhecido como o “homem da água da Índia”, Singh esteve em São Paulo no final de setembro a convite da Virada Sustentável. À frente da ONG Tarun Bharat Sangh, o indiano é responsável por iniciativas que regeneram áreas áridas e semiáridas e rios praticamente mortos. Segundo Rajendra, a situação da água na Índia é “muito…

Brasil retrocede em metas de água e saneamento da ONU, revela VII Relatório Luz 2023

O Brasil retrocedeu em mais de 60% das metas que integram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento de diretrizes das Nações Unidas para que se chegue a um mundo mais sustentável e menos desigual em 2030. Entre elas, estão diversas metas relacionadas à água e saneamento. O dado vem do VII Relatório Luz…

O decreto regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/07 para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. Revoga o decreto 11.466 de 5 de…

Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599

Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…

Decretos sobre saneamento: um olhar detalhado das revisões

Novas publicações organizam conceitos, ampliam prazos e revisam metodologias de comprovação de capacidade econômico-financeira. Governo federal recuou de propostas feitas em abril, mas disputas seguem nas esferas regionais A nova redação dos decretos tem como justificativa garantir a possibilidade de que empresas, municípios e estados que não cumpriram prazos e requisitos anteriores obtenham financiamento com…

Marina Silva e Rajendra Singh conversam sobre água e clima na Virada Sustentável

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”. As palavras…

Vital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9

Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos.…

São Sebastião mostra como déficit no saneamento pode agravar efeitos das mudanças climáticas

Em fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval, a cidade de São Sebastião foi assolada por intensas tempestades. A chuva que caiu na região litorânea em 24 horas foi a maior já registrada na história do país pelos órgãos responsáveis. O evento climático extremo provocou uma tragédia, deixando um rastro de mortes e destruição…

Saneamento em favelas é tema de curso do Insper com profissionais do setor

O saneamento em comunidades de baixa renda é um desafio central dentro da meta da universalização do acesso à água e esgotamento sanitário. O curso “Saneamento em favelas”, realizado pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) entre os dias 14 e 16 de setembro, com apoio do Instituto Galo da Manhã, da consultoria Diagonal e…

World Water Week 2023 debate inovação para gestão da água

O IAS está de olho na programação da World Water Week 2023, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto. Desta vez, a Semana Mundial da Água, realizada anualmente em Estocolmo, na Suécia, tem como foco a inovação e a busca por novas soluções e sistemas de governança para a gestão da água…

IAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais. O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da…

Rádio Novelo: um plano inédito para salvar o aquífero mais utilizado do Brasil

Aquíferos são reservas de água subterrânea, geralmente formadas a partir de rochas porosas capazes de reter a água da chuva que se infiltra pelo chão. No caso do Aquífero Guarani, responsável por abastecer uma parte do estado de São Paulo, são cerca de 160 trilhões de litros acumulados. Mas toda essa imensa, e aparentemente infinita,…

IAS apresenta balanço sobre regionalização do saneamento em Boletim do Ipea

Elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, com coordenação de Gesmar Rosa dos Santos, Alesi Teixeira Mendes e Ernesto Pereira Galindo, a edição de número 29 do Brua trouxe como tema central o saneamento básico no Brasil. Lançado em julho deste ano, em um seminário que reuniu pesquisadores…

Pnad: Número de domicílios com esgotamento sanitário aumenta 1,3% em três anos

O IBGE divulgou, em 16 de junho, dados relacionados às características dos domicílios e dos moradores coletados pela  Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Trata-se de uma das poucas pesquisas que trazem dados sobre as condições de saneamento básico, considerando abastecimento de água, coleta de esgoto e serviços de coleta de lixo domiciliar. Por…

Projeto levará saneamento a escolas na Ilha do Marajó, no Pará

A Ilha do Marajó, no Pará, é uma das riquezas ambientais do Brasil. É a maior ilha fluviomarinha do mundo, cercada por rios e pelo oceano atlântico. Esse lugar repleto de biodiversidade e beleza, também acumula um elevado déficit de saneamento básico. Apenas 13% da população da região conta com rede de água, 2% com…

IAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023

O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).  O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da…

Diálogos IAS: Léo Heller fala da Conferência sobre a água da ONU e do que está por vir

A Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) foi um marco em uma geração (a anterior ocorreu em 1977), mas ainda há muito a avançar para que a água tenha seu papel de centralidade reconhecido. Embora mais de 700 compromissos voluntários tenham sido registrados, poucos têm métricas e metas quantificáveis. A expectativa,…

Decretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa

O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…

Decretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas

O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…

O Instituto Água e Saneamento agora faz parte do Observatório do Clima

O Instituto Água e Saneamento (IAS) passa a integrar o Observatório do Clima (OC). A rede foi criada em 2002 para reunir organizações da sociedade civil para discutir mudanças climáticas. Mais de 20 anos depois, a coalizão conta com 94 organizações, sendo que 17 delas aderiram recentemente, como o IAS.  A coordenadora de Redes e…

O IAS informa que a advogada Karla Bertocco não integra mais o conselho deliberativo da Instituição. Em sua carta de renuncia, Bertocco alegou razões pessoais para solicitar o desligamento.

Possivelmente o maior ganho da Conferência da Água da ONU, entre 22 e 24 de março, na sede das Nações Unidas, em Nova York, tenha sido sua própria realização, 46 anos após a primeira Conferência da Água, que aconteceu em 1977, em Mar del Plata, na Argentina. “Os resultados não estão à altura os desafios…

A realização da Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU), no final do mês passado, após mais de 40 anos do último evento do gênero, foi entendida pela sociedade civil brasileira envolvida com o tema como uma grande oportunidade de mobilização e organização. Foi assim que 14 organizações que estariam na conferência,…

A XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, ocorreu entre os dias 27 e 30 de março de 2023, na Capital Federal. O evento reuniu mais de 11 mil municipalistas brasileiros na maior edição da Marcha, desde sua primeira edição, em 1998. O encontro organizado pela…

Água e organizações comunitárias: experiências pelo mundo

Somente na América Latina, 80 milhões de pessoas têm acesso à água por meio de organizações comunitárias, sem contar as pessoas beneficiadas por esse tipo de arranjo no Brasil e no México

Mulheres de língua portuguesa se unem pela água

Não temos mais tempo, o acesso à água e ao saneamento precisa avançar, ainda mais no contexto da maior vulnerabilidade, principalmente das mulheres, às mudanças climáticas.

Chefe da delegação brasileira reconhece água como bem público

O acesso à água e ao saneamento como forma de inclusão social e redução das desigualdades e a necessidade de se discutir as mudanças climáticas quando se fala em gestão dos recursos hídricos estão entre os destaques da fala de João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na…

Participação feminina é destaque na Conferência sobre a Água

Um dos destaques da Conferência sobre a Água da ONU, entre 22 e 24 de março, na sede das Nações Unidas em Nova York, foi o reconhecimento da importância do papel das mulheres na gestão das águas e como são as mais impactadas por problemas de falta abastecimento e saneamento. Um dos eventos nesse sentido,…

Compromisso faz parte da Conferência sobre a Água da ONU, que termina nesta sexta-feira (24) O Instituto Água e Saneamento (IAS) registrou no site da Conferência sobre a Água da ONU, nesta sexta-feira (24), o compromisso voluntário de “Somar esforços para a universalização do saneamento no Brasil”.  Os compromissos voluntários de todos os níveis, incluindo…

Conferência da Água aborda necessidade de informações e recursos para recuperar sistemas hídricos

Confira os principais destaques da participação da delegação brasileira e do IAS na Conferência sobre a Água da ONU O Instituto Água e Saneamento (IAS) acompanhou a participação do governo brasileiro no diálogo “Clima, Resiliência e Meio Ambiente”, que aconteceu nesta quinta-feira (23), na programação oficial da Conferência sobre a Água da ONU, em Nova…

Confira a nossa agenda e a recomendação de parceiros no principal evento sobre água deste século até o momento O Instituto Água e Saneamento (IAS) está presente na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) 2023, que acontece na sede da ONU, em Nova York, entre os dias 22 e 24 de…

Saiba de quais eventos oficiais os representantes do Brasil vão participar. O governo brasileiro divulgou a agenda oficial de participação na Conferência sobre a Água da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. O evento começa no dia 22 (Dia Mundial da Água) e segue até o dia 24 de março, na sede da ONU,…

Mais de 130 organizações da sociedade civil participaram da mobilização pelo envio de delegação qualificada do governo brasileiro na Conferência sobre a Água da ONU , realizada pelo IAS e mais 13 instituições parceiras que estarão presentes no evento

Evento faz parte da programação da Conferência sobre a Água da ONU e conta com a participação do IAS O IAS estará presente na Conferência sobre a Água da ONU, que acontece entre os dias 22 e 24 de março, em Nova York, na sede das Nações Unidas. Na programação de nossa participação, está um…

Organizações da sociedade civil encaminharam, nesta quarta-feira (8/3), carta aberta ao governo brasileiro pedindo que envie uma delegação qualificada à Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece entre 22 e 24 de março em Nova York. Este é o maior evento até o agora realizado sobre o tema neste século. Os…

Essa é a primeira conferência sobre água em quase 50 anos. Entre os temas, está a conscientização sobre a crise de água e a importância de cumprir o ODS 6 Entre os dias 22 e 24 de março, lideranças de todo o mundo se reunirão na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova…

No final de 2022, o Instituto Água e Saneamento (IAS) entrevistou representantes de iniciativas que promovem soluções para o acesso a saneamento básico em grandes centros urbanos, favelas, áreas rurais, isoladas e comunidades tradicionais. Essas iniciativas podem inspirar outras ações no território brasileiro, contribuindo com o processo de universalização do saneamento básico.

A Aliança global atua há 13 anos para contribuir com a universalização do acesso de qualidade à água, saneamento e higiene. O Instituto Água e Saneamento (IAS) passou a integrar, em janeiro de 2023, a Sanitation and Water for All (SWA) – Saneamento e Água para Todos em português. A SWA é uma aliança global…

Contribuições de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda a população em situações de crise e emergência não são atendidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Consulta Pública (nº 007/2022).

Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil

A arte como instrumento na luta por Direitos Humanos

Conheça artistas de diversos segmentos que eternizaram em suas obras a necessidade de efetivar os Direitos Humanos no Brasil e no mundo

A Rede Saneamento tem Solução está aberta a novas adesões. Organizações e pessoas físicas podem se inscrever por meio do site da iniciativa. 

Com o tema “Tornar o invisível, visível”, evento abordou a importância de colocar o saneamento na agenda política e contou com o lançamento da Rede Saneamento tem Solução A programação pelo Dia Mundial do Banheiro 2022 ampliou o debate sobre a necessidade de garantir o acesso a saneamento básico às populações historicamente excluídas e de…

Ontem foi encerrada a programação da Virada Sustentável em São Paulo. O IAS foi uma das 50 organizações convidadas para enviar mensagens para a campanha ContAí, que estampou na cidade dados e informações relacionadas às causas que estas organizações representam.

Especialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados

Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito…

Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário,…

O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação…

Estado instituiu suas governanças microrregionais e leiloou a maior PPP de esgoto do Brasil. Muitos de seus desafios estão presentes no Pacto pelo Saneamento, iniciativa que contou com a participação de diversas instituições A aprovação do Marco Legal do Saneamento impôs uma série de mudanças no setor. A regionalização como um dos pilares para a…

Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS), apresentamos um balanço das regionalizações do saneamento básico nos estados da federação e um levantamento sobre o status da criação das novas instâncias de governança regionais do saneamento. Aprovar as leis de regionalização é apenas o primeiro passo,…

IAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados

Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”.…

Enchentes, deslizamentos, falta de energia, de água, de saneamento e insegurança alimentar. Esses são alguns efeitos do racismo ambiental e da injustiça socioambiental abordados com profundidade em estudo publicado pelo Instituto Pólis.  O texto aponta a necessidade de “olhar para as vulnerabilidades ambientais nas cidades brasileiras, considerando outros marcadores sociais da desigualdade, como raça, gênero…

Desigualdade de acesso marca aniversário dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

Brasil avança lentamente rumo ao cumprimento dos DHAES, mesmo após 12 anos de reconhecimento pela ONU

Alcançar a universalização do acesso ao esgotamento sanitário é olhar para quem mais precisa

Em entrevista ao IAS, o relator especial da ONU para os DHAES, Pedro Arrojo defende o investimento em soluções para o saneamento que necessitem de menor aporte financeiro e técnico, destaca o protagonismo e envolvimento das mulheres e alerta sobre a urgência do cuidado com o meio ambiente

Esgotamento Sanitário: direito humano muito longe de ser garantido a todas as pessoas

Em entrevista, professor Léo Heller aponta a necessidade de mitigar as desigualdades para o alcance da universalização do acesso ao esgotamento sanitário.

O Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário é uma conquista histórica social, coletiva e feminina!

O conhecimento e a perseverança de uma mulher contribuíram para o reconhecimento do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES).

Populações mais vulneráveis devem ter prioridade no acesso à água e ao esgotamento sanitário

Desafios para a universalização do acesso ao saneamento são discutidos no programa de rádio Brasil ODS A desigualdade no acesso à água e ao saneamento e os desafios para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 da ONU, de “garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento para…

Especialistas e organizações da sociedade civil lançam VI Relatório Luz nesta quinta-feira (30)

Relatório Luz: O Instituto Água e Saneamento coordenou a avaliação sobre o ODS 6. Das 8 metas, 2 estão ameaçadas e 6 em retrocesso.

Audiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)

Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.

Prazos importantes para a universalização do saneamento no Brasil terminaram no dia 31 de março

Gestores devem concluir processos de regionalização nos estados até hoje;  Hoje deve sair o resultado sobre quais empresas de saneamento atendem aos critérios de capacidade econômico-financeira para atingirem as metas de universalização até 2033. Dia 31 de março de 2022 foi o último dia para os estados concluírem seus processos de regionalização da gestão do…

Confira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados

Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas.  No estado do…

Acesso à água: direito de todos, privilégio de alguns

No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…

IAS encontra Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All, em Brasília

Na quarta-feira (16), a diretora executiva do Instituto Água e Saneamento se encontrou com Catarina de Albuquerque, em Brasília, para conhecer melhor a atuação da Sanitation and Water for All (SWA). Na ocasião, Whately apresentou os trabalhos do Instituto Água e Saneamento (IAS). A conversa contou ainda com a presença de Larissa Arashiro, Country Liaison…

Normas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024

A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).  Avaliada como essencial por organizações…

Ondas lança publicação gratuita sobre Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

E-book reúne trabalhos finais de participantes do curso promovido pela instituição sobre o tema. Dois deles foram escritos por integrantes do IAS O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) disponibilizou para download em seu site o e-book “Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A publicação…

Comprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez

Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…

Troca de experiências: iniciativas e soluções para o saneamento

Garantir o direito ao saneamento para toda a população brasileira exige inovação e soluções adaptadas ao território. Para debater o tema, o IAS reuniu 11 representantes de organizações atuantes no setor para compartilharem suas experiências. Eles destacaram a importância de projetos customizados e do envolvimento não só do terceiro setor, mas da iniciativa privada e…

Caminhos para a universalização do esgotamento sanitário: sistemas centralizados e descentralizados

Alcance da meta de universalizar o saneamento básico depende da adoção de soluções apropriadas para cada realidade local, apontam especialistas  Sistemas centralizados, descentralizados, semicentralizados de saneamento básico. E, dentro de cada categoria, há uma série de soluções que podem ser adotadas para garantir que toda a população tenha o direito humano a esgotamento sanitário garantido.…

COP 26, Emergência Climática, Adaptação e Saneamento, com Natalie Unterstell

Especialista esteve na COP em Glasgow e destaca a participação da sociedade, em especial dos movimentos negros e indígenas, na Conferência e no debate sobre clima  A programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 dedicou espaço importante para aprofundar o debate sobre a relação entre mudanças climáticas, adaptação e direito humano ao saneamento. O Brasil…

Água e clima: perspectivas para 2022. Uma conversa com Antonio Nobre

Com mais de três décadas de experiência no estudo da Amazônia, o professor e pesquisador afirma que “árvores são milagres tecnológicos”. Confira a entrevista que aconteceu na programação do Dia Mundial do Banheiro 2021 A Floresta Amazônica é fundamental para a continuidade da vida na Terra. Trata-se de uma tecnologia para a regulação climática desenvolvida…

A periferia no centro do debate sobre saneamento

Jornalistas de coletivos de comunicação periféricos relatam os desafios de cobrir saneamento em seus territórios e falam sobre a luta por direitos em periferias e favelas Mais de 17 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, o que representa 8% de toda a população. O dado da pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com…

Acesso a banheiros em locais públicos

Déficit de sanitários públicos prejudica principalmente trabalhadores e pessoas em situação de rua O acesso a esgotamento sanitário é um direito humano. Ainda assim, metade da população brasileira não conta com esse tipo de serviço de forma adequada e segura. A situação é ainda pior para a população em situação de rua. Tratadas como à…

Saúde menstrual e saneamento

Encontro online reúne mulheres que lutam pelos direitos à saúde e à dignidade de pessoas que menstruam Metade da população mundial menstrua ou menstruou. Ainda assim, no Brasil e em outros países, o assunto é tratado como um tabu e invisibilizado pelo poder público, que não prioriza políticas públicas para garantir a saúde menstrual das…

Luta por direitos no contexto de desmonte e retrocessos políticos e socioeconômicos

Esta mesa fez parte do evento que tinha como mote “Saneamento em tempos de crises” e contou com a participação de Rafael Neves, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Angelo Lima, do Observatório da Governança das Águas (OGA), Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Mohema Rolim, do Habitat para a Humanidade Brasil, Paula…

Reserve a data: 19 de novembro é o Dia Mundial do Banheiro

Neste ano, o tema da data-calendário estabelecida pela ONU é “Valorizando os Banheiros” alertando para a precariedade do saneamento básico. No Brasil, a programação tem início no dia 19 e vai até 26 de novembro.  O Dia Mundial do Banheiro não é apenas uma data no calendário para César Lopes, porteiro de um condomínio da…

IAS participa de seminário do CNM sobre o Marco Legal do Saneamento

Seminário Municípios e o novo Marco Legal do Saneamento é o primeiro encontro dos seminários técnicos da Confederação Na última quinta-feira (21), o Instituto Água e Saneamento (IAS) apresentou estudo sobre as mudanças que o novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/2020, trouxe a gestores e servidores municipais de diversas cidades brasileiras, durante a mesa…

IAS debate Saneamento e cidades saudáveis em evento da ONU-Habitat

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou na última quinta-feira (7) do “Saneamento e cidades saudáveis: desafios para a gestão pública na linha de frente da ação climática”, promovido pela ONU-Habitat como parte da programação do Circuito Urbano 2021. O Circuito Urbano está na quarta edição e sua programação se estende por todo o mês…

IAS participa da campanha #MinhaMensagem da Virada Sustentável

O IAS está participando da campanha #MinhaMensagem, uma iniciativa da Virada Sustentável, evento que acontece em São Paulo entre os dias 2 e 22 de setembro. Nesta campanha, a Virada Sustentável convidou diversas instituições compartilharem uma mensagem para o mundo pós-pandemia. Essas mensagens foram trabalhadas graficamente e estarão em diversos locais da cidade como prédios e…

IAS participa do debate de lançamento do MapBiomas Água: Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos

Na última segunda-feira, 23 de agosto, ocorreu o lançamento do MapBiomas Água, iniciativa do MapBiomas Brasil, com o intuito de mapear a dinâmica da água na superfície brasileira no intervalo dos anos de 1985 até 2020. Com moderação de Juliano Schirmbeck (MapBiomas), o lançamento foi aberto com falas iniciais de Mauricio Voivodic (WWF-Brasil), Tasso Azevedo…

Em 2020, Brasil não avançou em metas para a água e o saneamento – conheça o Relatório Luz sobre a Agenda 2030

Já está disponível a edição de 2021 do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. O documento é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada…

Regionalização do saneamento de São Paulo não atende às necessidades da população

São Paulo agora tem quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE): Sudeste (com 370 municípios), Centro (com 98 municípios), Leste (com 35 municípios) e Norte (com 142 municípios). A divisão é fruto da sanção da Lei 17.383/2021, proposta pelo Executivo estadual, cujo projeto tramitou em regime de urgência…

PL 251/2021, que pode redefinir os rumos das políticas de saneamento básico em São Paulo, é votado hoje na Alesp – confira Nota Técnica do IAS e IDS

Está sendo votado hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 251/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico”. O PL tramita em regime de urgência e está sendo apreciado na Sessão Extraordinária de hoje, tendo sido proposto pelo Governo do Estado por meio da Secretaria…

Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo

Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento? É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.

Dia Mundial da Água: integrar políticas é fundamental, construir novos imaginários também

A água é o único recurso natural que se renova por meio de um ciclo. É fundamental para a vida no planeta Terra e para a preservação das espécies. Apesar de toda a sua importância, encontra-se sob ameaça: no mundo em que vivemos, a água limpa e doce vem escasseando, e as razões desse preocupante…

Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento

A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…

Missão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento

Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…

Saneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário

Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…

Saneamento tem solução! Leia artigo de Marussia Whately e Tomaz Kipnis

Os alarmantes déficits de saneamento no Brasil não são novidade, nem para quem atua no setor e nem para a população. Os avanços em relação ao acesso a esgotamento sanitário são tímidos e não conseguem responder à urgência que o tema exige. Metade da população não tem acesso a condições para lidar de forma segura…

Resultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA

No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…

Campanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado por 193 países na ONU em 2015. A erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e…

Municípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais

A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…

Reportagem do UOL aborda marco de saneamento, diretora do IAS está entre os especialistas ouvidos

Saneamento básico é direito humano. O IAS acredita que esta premissa deve orientar as formulações sobre o tema, e que o marco legal sancionado em 15 de julho representou uma oportunidade perdida de inserir esta abordagem nas políticas públicas. Confira abaixo reportagem especial do ECOA, canal do UOL dedicado a temas relacionados a sustentabilidade e…

Novo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra

No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…

IAS agora integra o GT Agenda 2030

Desde junho, o IAS passou a integrar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), uma coalização de organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras que se dedicam à defesa de direitos e ao combate à desigualdade.  O grupo foi constituído em 2014, como resultado do intenso…

Na Comissão de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo, IAS debate ações para o enfrentamento da crise sanitária

No contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo constituiu um grupo de trabalho dedicado à formulação de propostas para a implementação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade. Criada em 25 de junho de 2019, no bojo da implementação da…

Quem cuida da água? Governança da Água Doce: a moldura jurídico-institucional nacional

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das…

O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água

Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…

Cuidar da água na cidade: iniciativas inspiradoras para manejo hídrico integrado em ambientes urbanos

Este relatório apresenta uma pesquisa sobre ​iniciativas de manejo integrado da água em ambientes urbanos. Apresentamos aqui os trabalhos dos pesquisadores Guilherme Castagna e Stela Goldenstein, que registraram suas experiências. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade para iniciativas que sirvam de inspiração e de modelo e, também, que promovam debates na sociedade e nos levem…

IAS assina Carta Aberta em Favor do Saneamento como Serviço Essencial também em tempos de Pandemia

O Decreto Federal nº 10.329/2020 exclui os serviços de saneamento do rol de atividades essenciais. Em meio ao contexto de pandemia do COVID-19, a medida tende agravar a disseminação do vírus. Por esta razão, é urgente revisar a perspectiva da abordagem dada às políticas de saneamento. Solicitando a revisão do instrumento normativo, IAS e outras…

IAS participa de Ciclo de Conversas sobre Pandemia na Amazônia

Na última semana, participamos do Ciclo de Conversas Pandemia na Amazônia, organizado pelo Observatório do Marajó. A conversa foi muito produtiva! Além de Marussia Whately, co-fundadora e diretora do IAS, participaram também Boaventura Júnior, morador nativo da Ilha do Combú, e Mariana Guimarães, educadora socioambiental integrante da Ame o Tucunduba. Provocados pela pergunta “Como a…

Artigo da Carta Capital aborda Coronavírus e segurança hídrica: é preciso acesso universal à água

“Com o reconhecimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, as principais orientações adotadas mundialmente consistem na higienização das mãos com água e sabão, além de permanecer em casa e assim reduzir o risco de aglomerações e contato com pessoas possivelmente infectadas. Isso porque o vírus se propaga pelo contato entre pessoas, e entre pessoas e…

Fundação Perseu Abramo lança Índice de Vulnerabilidade Municipal ao alastramento do Coronavírus (IVC)

Como forma de apontar a vulnerabilidade de cada município brasileiro à disseminação da doença, o estudo combinou dezoito variáveis distintas de bancos oficiais para os 5570 municípios brasileiros, fazendo uso da mesma metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, os resultados mais próximos do valor 1…

Pesquisadoras do Observatório das Metrópoles publicam artigo sobre direito à água e esgotamento sanitário no contexto de pandemia

Suyá Quintslr, Ana Lúcia Britto e Mariana Dias assinam texto que recupera historicamente os antecedentes de modelos de saneamento e critérios de priorização de recursos públicos para o setor. “O Brasil é signatário das resoluções da ONU que reconhecem o direito à água e ao saneamento. Entretanto, existem ainda mais de 12 milhões de pessoas…

“Informação, Mobilização e Engajamento” – Nota do Observatório das Águas sobre a situação de pandemia

O Observatório da Governança das Águas (OGA) divulgou em nota apontamentos e medidas necessárias para o Brasil em relação à gestão das águas e ao saneamento básico no contexto da pandemia de COVID-19. Assinam o documento as seguintes organizações: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro; Fundação SOS Mata Atlântica; Fundação Grupo Boticário de Proteção…

Ondas publica informativo popular sobre água e pandemia

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) editou informativo sobre “Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19”. O documento traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse contexto emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19…

IAS participa do Water Innovation Lab Brasil 2020

Nos dias 24 e 25 de abril, um encontro virtual do Water Innovation Lab Brasil reuniu especialistas para uma live sobre Água, Inovação e Urbanização. Focado em jovens líderes de 18 a 35 anos, o evento é uma iniciativa da Waterlution, organização canadense que impulsiona abordagens inclusivas e sustentáveis para a gestão das águas. Marussia Whately,…

[Artigo] Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19

Marussia Whately e Raquel Rolnik* A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito  do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença…

IAS participa de webinar da plataforma A Moda pela Água

Em formato webinar, a plataforma A Moda Pela Água promoveu no dia 27 de março um encontro virtual entre empresários, membros da sociedade civil e imprensa, para fortalecer a agenda de gestão responsável do recurso hídrico. A plataforma é parte do movimento EcoEra, Idealizado pela especialista em moda e sustentabilidade Chiara Gadaleta. Marussia Whately, diretora…

Sustainable Sanitation Alliance (SusAnA Latinoamerica) foi lançada em São Paulo, em novembro de 2019, no Instituto Água e Saneamento (IAS)

Criada em 2007, a Sustainable Sanitation Alliance é uma rede informal de pessoas e organizações dedicadas à discussão do tema de saneamento. Fortalecendo uma plataforma de coordenação e trabalho coletivo orientado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a rede se constitui um ator importante para o impulsionamento de soluções para o setor. Atualmente, o secretariado é…

Antecedentes: IAS e a Política de Segurança Hídrica no município de São Paulo

O IAS está envolvido com a construção das primeiras leis municipais sobre segurança hídrica no Brasil. Antes mesmo de sua atuação pública ser iniciada, o Instituto participou ativamente da construção da Política Municipal de Segurança Hídrica de São Paulo (Lei nº 17.104/2019), que foi resultado de um processo iniciado em plena crise hídrica de São…

Contra enchentes, mutirão “testa” jardim de chuva no Grajaú (SP): matéria do portal Periferia em Movimento sobre inovação em drenagem

Todos os anos os meses de chuva no país resultam em casos dramáticos de enchentes. No extremo sul de São Paulo, a comunidade do distrito do Grajaú se uniu para testar a implantação de “jardins de chuva” numa tentativa prática e barata de reduzir os impactos. A técnica é africana e usa conceitos da permacultura,…

“A guerra da água”: Reportagem especial do Estadão sobre acesso à água

Série especial publicada em 02 de fevereiro com infográficos ilustram os graves problemas e conflitos enfrentados pela população mais vulnerável para ter acesso a um direito humano básico universal, a água. A reportagem está dividida em 3 partes: Rios vigiados; Rios dominados e Rios roubados. Destaques:  63 mil boletins de ocorrência abertos em delegacias nos…