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Esta publicação integra a coleção Adaptação e Saneamento, que reúne diferentes olhares sobre os desafios impostos pela crise climática aos serviços de saneamento no Brasil. Em diálogo com os encartes “Água de Beber” e “Chuvas e Águas Urbanas”, ela aprofunda o conceito de WASH resiliente ao clima como um eixo articulador entre adaptação, direitos humanos e políticas públicas.Ao oferecer referências conceituais e caminhos de reflexão, busca contribuir para a construção de um setor de saneamento mais justo, seguro e preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

A drenagem urbana e o manejo das águas pluviais estão ligados ao conjunto de ações, infraestruturas e sistemas projetados para cuidar da água da chuva em áreas urbanas. No contexto da adaptação às mudanças do clima, a resiliência desse conjunto é que irá garantir a habitabilidade das cidades e salvar vidas. Nesta publicação, apresentamos estratégias de adaptação para lidar com as águas urbanas e aprofundamos o que foi mostrado em “Adaptação e Saneamento”, focando especialmente na drenagem e no manejo de águas pluviais.

A publicação trata da importância de se garantir o abastecimento de água de qualidade, recurso essencial para a manutenção da vida e da saúde da população. O documento traz de forma simples e didática a complexidade da gestão da água, o que representa as dificuldades para a resolução dos problemas, e analisa as soluções existentes, implantadas no Brasil e em outros países. É possível também saber sobre a origem dos recursos hídricos do país, quais setores são seus maiores consumidores e como é feito o monitoramento de sua qualidade.

A publicação tem como objetivo alertar para a vulnerabilidade da área frente à crise climática, mostrar o que significa adaptação e defender a criação de um setor de saneamento básico resiliente aos desafios atuais. O material apresenta medidas chave de adaptação para o saneamento, desde as bases jurídicas e institucionais necessárias até ações prioritárias para casos de secas, enchentes, alagamentos e eventos extremos. O documento também pretende mostrar como um setor de saneamento básico preparado pode colaborar também para a redução de riscos e a mitigação da crise climática.

Este segundo relatório dá continuidade ao monitoramento de retirada de água dos mananciais da RMSP, atualizando os dados até outubro e aprofundando a análise sobre a transferência Jaguari-Atibainha. Os dados utilizados são oficiais da Sabesp e foram obtidos em fontes públicas e por meio de solicitações diretas à empresa e às agências reguladoras SP Água e Arsesp.

A partir de dados oficiais da Sabesp, este relatório examina de perto a situação das represas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo. As análises apontam para um aumento da captação de água dos mananciais pela empresas. Gráficos comparam esse movimento e o volume das represas com outros períodos, incluindo a crise hídrica de 2014-15. A maior parte das informações está disponível publicamente, outras foram conseguidas mediante solicitação realizada à empresa e agências reguladoras SP Águas e Arsesp.

A publicação organiza dados e informações em mapas e infográficos, oferecendo uma leitura visual dos arranjos estaduais. O Tabuleiro busca instigar a análise e a comparação entre diferentes territórios, iluminando tendências, dinâmicas e lacunas. O estudo inclui dados sobre acesso à água e saneamento em todo o país, os processos de regionalização nos estados; os percursos da entrada da iniciativa privada como concessões, PPPs e privatizações; e um retrato detalhado do perfil dos prestadores.

O estudo analisa o acesso à rede pública de abastecimento de água, de coleta de esgoto, coleta e destinação final de lixo pelo poder público, bem como acesso à água potável e banheiro nas escolas da Educação Básica, que engloba Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos. Os dados comprovam a desigualdade entre as condições vivenciadas por estudantes de diferentes cores ou raças, que compõem o panorama das desigualdades raciais na educação.

Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico. Neste contexto, é urgente que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) crie uma Norma de Referência sobre Medidas de Segurança, Contingência e Emergência. Nesta nota técnica, o IAS traz argumentos sobre a importância e relevância da norma.

Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano, meio ambiente e saúde pública. Mas na era das mudanças climáticas há uma nova urgência, como ficou tragicamente comprovado nas inundações que atingiram dezenas de municípios gaúchos e na seca que atualmente assola partes da Amazônia.Para o IAS, é tempo de fortalecer as pautas do saneamento e segurança hídrica nos debates eleitorais, plataformas de candidatos e cobertura da imprensa, dando a elas o protagonismo necessário. Estamos lançando a publicação “Municípios e saneamento nas eleições 2024” com o objetivo de conscientizar eleitores e candidatos sobre a importância desses temas.A publicação traz dados gerais sobre a situação de água, saneamento, coleta de lixo e drenagem, os quatro componentes do saneamento básico, em quase todos os municípios do país. O documento vem em um formato leve, projetado para boa visualização no computador e no celular.Nela é possível constatar que a maior parte da população sem acesso a água e saneamento e coleta de lixo se encontra nas cidades de até 50 mil habitantes. E que é nas cidades acima de 100 mil habitantes que estão as maiores parcelas da população sujeita a riscos relacionados à drenagem e à chuva.

A publicação inclui dados atualizados sobre: regionalização do saneamento a cargo dos estados; processos para inclusão da iniciativa privada como concessões, PPPs e privatizações; adequação das empresas estaduais às novas regras e um retrato do perfil dos prestadores (considerando as informações de 2022 do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, os mais recentes disponibilizados).O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

Diretamente relacionado com a atuação do IAS, o ODS 6 estabelece a importância de se assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. O ODS 6 tem impacto direto em nove dos 17 ODS (1, 3, 5, 7, 10, 11, 13, 14 e 15). Apesar dessa importância, o ODS 6 andou para trás: quatro de suas metas que estavam ameaçadas em 2020 (6.2, 6.3, 6.4 e 6.5) passaram a situações de retrocesso e estagnação.

O IAS fez um balanço dos modelos adotados por cada unidade federativa do país para promover a regionalização dos serviços proposta no Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.026/2020. O artigo integra a edição 29 do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a publicação é focada em saneamento básico. O estudo é assinado pela analista de Políticas Públicas do IAS, Paula Pollini, pela coordenadora de Redes e Parceria, Mariana Clauzet, e pelo coordenador executivo, Eduardo Caetano.

O artigo “Nova agenda para a águas nas cidades brasileiras: acelerar e garantir o acesso universal ao saneamento básico”, escrito pela diretora executiva do IAS, Marussia Whately, em parceria com o coordenador executivo, Eduardo Caetano, a coordenadora de Redes e Parcerias, Mariana Clauzet, e o fundador da organização Saneamento Inclusivo, Tomaz Kipnis, discute a urgência da revisão das políticas de gestão da água, em especial abastecimento e saneamento básico. Publicado na América, revista da pós-graduação da Escola da Cidade, o texto integra o dossiê “Desafios e possibilidades das águas na construção de territórios”. O artigo apresenta um olhar sobre a realidade brasileira do saneamento básico a partir de suas diferentes dimensões – política pública, gestão e prestação de serviços – de seus entraves estruturais e suas consequências, além de desafios atuais, como a emergência climática e problemas evidenciados pela pandemia de Covid-19.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. O Instituto Água e Saneamento é a organização ponto focal e junto a outras organizações elaboraram o mapeamento dos avanços e retrocessos das metas do Capítulo do ODS 6 no Relatório Luz.

A publicação Saneamento 2021 - Balanço e perspectivas após aprovação do novo Marco Legal da Lei 14.026/2020 traz uma análise sobre o que aconteceu com a política brasileira para saneamento básico passado pouco mais de um ano da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O documento dá sequência ao compromisso do IAS de monitorar, produzir e organizar conhecimento e disseminar informação por meio de estudos anuais sobre os principais acontecimentos do saneamento no Brasil (avanços ou retrocessos). A publicação de estreia, Saneamento 2020, marcou o início da atuação do IAS, com um panorama do passado do setor no Brasil e a situação do saneamento imediatamente anterior à aprovação do novo Marco Legal do Saneamento.

A publicação é fruto do curso sobre os Direitos Humanos à Água e Saneamento, organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Dois dos textos foram escritos por integrantes do IAS, o capítulo 4, “Panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico na perspectiva dos direitos humanos à água e ao saneamento urbano”, de autoria de Arminda Jardim, assessora em Pesquisa e Relacionamento, e de Paula Pollini, assessora em Políticas Públicas e Planejamento urbano; e o capítulo 7, “Desafios da integração dos componentes dos DHAES no planejamento de sistemas de esgotamento sanitário para povos e comunidades tradicionais”, por Gisela Moreau, do Conselho Deliberativo do IAS, Mariana Clauzet, Redes e Parcerias, em conjunto com Anny Moura e Bernardo Castro, ambos integrantes da organização Saneamento Inclusivo. O capítulo 4 apresenta um panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico sob a ótica dos direitos humanos à água e ao saneamento e está dividido em duas partes. A primeira parte traz um panorama das regionalizações dos estados em todo o país após um ano de aprovação do novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), apresentando um status das regionalizações, os modelos e critérios territoriais adotados, suas particularidades, e processos de elaboração das regionalizações. A segunda parte traz um resumo dos princípios e critérios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, assim como uma leitura da presença e/ou ausência destes nas legislações federal e de alguns estados. O trabalho encerra apresentando alguns desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Já o capítulo 7 apresenta uma reflexão sobre os desafios da implementação do esgotamento sanitário em territórios onde residem povos e comunidades tradicionais. Tais populações são reconhecidas por sua distinta e ancestral relação com a natureza e apresentam um modo de vida e de produção intimamente relacionado aos recursos naturais da biodiversidade, representando formas de existir e perceber o ambiente e os serviços básicos sob uma ótica distinta da sociedade urbano-industrial.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é produzido anualmente pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país, e apresenta os avanços e retrocessos em cada uma das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida ONU em 2015. O IAS atuou como ponto focal da análise do ODS 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”, composto por seis metas. Colaboraram com a pesquisa e redação do capítulo O Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Observatório das Águas (OGA) e a organização Saneamento Inclusivo.

A publicação “Diálogos IAS – Perspectivas e aprendizados para a construção de estratégias na agenda do saneamento” é resultado de um ciclo de conversas virtuais para aprofundar o entendimento sobre a situação, as interfaces e as possibilidades de ação e articulação para o setor do saneamento no Brasil. Foram realizados oito encontros, com a participação de especialistas de diferentes áreas de atuação. A partir das contribuições dos participantes nos Diálogos, evoluímos nossa perspectiva de atuação, que aponta para um horizonte onde o engajamento e a articulação da sociedade civil, os líderes de investimento social privado, as universidades e os ativistas de periferias, juntos, podem e devem somar esforços para construção de um novo imaginário para o saneamento no Brasil.

"Saneamento 2020: presente, passado e possibilidades de futuro para o Brasil" é fruto de um esforço técnico para a coleta e análise de dados sobre o passado, presente e futuro do saneamento no Brasil. O documento detalha os principais desafios para universalizar o acesso ao saneamento no país, setor marcado por profundas desigualdades sociais, territoriais e regionais. Como documento fundante da atuação do IAS, a publicação contribui diretamente para ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre o processo histórico, situação atual, atribuições e responsabilidades, fontes de informação, obstáculos e perspectivas de saneamento no Brasil.

Este documento de 2018 apresenta iniciativas inspiradoras para manejo hídrico integrado em ambientes urbanos. O material está organizado em duas seções. Na primeira, Guilherme Castagna apresenta o manejo integrado da água em escala municipal, contemplando pelo menos os seguintes eixos e encadeamentos, entre eles abastecimento; esgotamento sanitário; manejo de água de chuva e recarga de aquíferos. A reflexão se dá em quatro escalas: do imóvel; do bairro; do distrito e do município. Na segunda parte do trabalho, a pesquisadora Stela Goldenstein nos apresenta o estudo “Buscando soluções para bacias urbanas consolidadas: Projeto Jaguaré”.

Documento de 2016 com subsídios para uma agenda municipal de cuidado com a água. O trabalho analisa o papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo.

Tradução para o português de uma publicação da Alliance for Water Efficiency, de Chicago, que buscou compartilhar a experiência acumulada na Austrália durante a severa estiagem ocorrida no país entre 2000 e 2010. Segundo os autores, a ideia é colaborar com esforços de enfrentamento de crises hídricas em outras partes do mundo, incluindo o Brasil. O material oferece uma visão abrangente dos eventos e iniciativas implantadas na Austrália (nas cidades de Sydney, Melbourne, Brisbane e Perth), interpreta respostas dadas à seca e mostra ganhos de medidas de gestão da demanda para a redução dos impactos da estiagem.

Este relatório de 2016 aborda a governança da água doce e analisa a moldura jurídico-institucional nacional existente. Ele apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de examinar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das águas doces.

O "Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo" foi elaborado para informar sobre as violações dos direitos humanos relacionadas à crise hídrica vivenciada no estado de São Paulo no período entre 2013 e 2015. A publicação está estruturada em três partes: o quadro normativo internacional do direito à água e ao saneamento, os indícios de violação e as responsabilidades dos atores envolvidos na gestão hídrica. O objetivo é chamar a atenção da ONU e de outros órgãos relevantes para as violações e pressionar por mudanças nas políticas públicas.

Publicado em 2015, este é o primeiro relatório que reúne dados de notificações de falta de água coletadas por meio de um aplicativo entre 10 de setembro e 26 de outubro de 2015. Ele traz notificações de falta de água em quase todas as Unidades da Federação, mas tem como foco principal a Região Metropolitana de São Paulo, local onde a ação da Aliança tem se concentrado desde a sua criação, em outubro de 2014.

Publicado pela Aliança pela Água durante a Crise Hídrica, este material de apoio oferece orientações sobre como agir em caso de falta absoluta de água, visando a prevenção e a sobrevivência em situações críticas.

No auge da Crise Hídrica de 2015, este material da Aliança pela Água reuniu dicas para atravessar da melhor forma possível situações difíceis que podem ocorrer devido à falta de água nas cidades. Segundo a apresentação, o manual é um chamado para a mudança de hábitos: aprender e aplicar novas práticas e sobretudo adotar um estilo de vida realmente sustentável em casa, no emprego, na escola e na comunidade, individual e coletivamente.