Especialistas debatem desafios da regionalização em curso nos estados

Confira os principais trechos da primeira mesa do encontro “As regionalizações do saneamento nos estados” A implementação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) segue ritmos diferentes em cada estado. A regionalização dos serviços é um dos pilares da diretriz federal. No entanto, das 26 unidades da Federação, apenas 17 criaram suas leis (o Distrito…

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Participação na Consulta Pública sobre nova agenda regulatória ANA – 2022-2023

Priorização para Norma de Referência sobre metas de universalização e inclusão de Norma para Medidas de segurança, emergência e contingência, inclusive racionamento A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está revisando sua agenda regulatória para o período de 2022 e 2023 e abriu a consulta pública nº 007/2022 com a proposta de novo calendário,…

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Bahia inspira outros estados com seu modelo de regionalização do saneamento

O modelo de microrregiões de saneamento do estado foi instituído um ano antes do novo Marco Legal e parte dos Territórios de Identidade, uma forma de regionalização para o planejamento de políticas públicas baseada na realidade local O processo de regionalização da prestação de serviços de saneamento básico da Bahia começou bem antes da aprovação…

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Ceará avança na implementação da regionalização

Estado instituiu suas governanças microrregionais e leiloou a maior PPP de esgoto do Brasil. Muitos de seus desafios estão presentes no Pacto pelo Saneamento, iniciativa que contou com a participação de diversas instituições A aprovação do Marco Legal do Saneamento impôs uma série de mudanças no setor. A regionalização como um dos pilares para a…

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Regionalização do Saneamento: apenas oito estados avançam na definição de estruturas de governança regionais

Em continuidade ao trabalho de monitoramento dos avanços do saneamento desenvolvido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS), apresentamos um balanço das regionalizações do saneamento básico nos estados da federação e um levantamento sobre o status da criação das novas instâncias de governança regionais do saneamento. Aprovar as leis de regionalização é apenas o primeiro passo,…

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IAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados

Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”.…

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O Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização

O Saneamento básico no Brasil rural: reflexões para alcançar a universalização

Historicamente, investimentos no setor de saneamento se concentraram em centros urbanos, deixando populações rurais à margem. Até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. O prazo estabelecido pelo novo Marco Legal do Saneamento para o alcance da meta de universalização é um enorme…

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