Posts com a Tag ‘Políticas Públicas’
Regionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia MaisSão Sebastião mostra como déficit no saneamento pode agravar efeitos das mudanças climáticas
Em fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval, a cidade de São Sebastião foi assolada por intensas tempestades. A chuva que caiu na região litorânea em 24 horas foi a maior já registrada na história do país pelos órgãos responsáveis. O evento climático extremo provocou uma tragédia, deixando um rastro de mortes e destruição…
Leia MaisIAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023
O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da…
Leia MaisDecretos para o saneamento básico: o que mudou e o que está em disputa
O saneamento voltou a ganhar destaque na grande imprensa. Os motivos não são o vergonhoso atraso brasileiro na garantia desse serviço público essencial, que é reconhecido como um direito humano; ou pela universalização do seu acesso ter relação direta com sustentabilidade, redução de pobreza e combate a desigualdades. O saneamento virou alvo de disputa de…
Leia MaisDecretos para o saneamento: os diferentes posicionamentos e análises de especialistas
O IAS selecionou alguns posicionamentos públicos sobre os recentes decretos para o saneamento que deixam clara disputas e a complexidade do setor O saneamento básico é um setor complexo e muito marcado por divergências e conflitos de interesses. Com a mudança de governo, evidencia-se a disputa entre os diversos atores do setor, acrescida pelo embate…
Leia MaisANA não leva em conta contribuições da sociedade civil em consulta pública
Contribuições de priorização de normas voltadas à universalização do saneamento e garantia de abastecimento de água para toda a população em situações de crise e emergência não são atendidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na Consulta Pública (nº 007/2022).
Saneamento e o novo governo federal: especialistas apontam para a urgência de uma política transversal sobre a água
Confira os principais pontos de atenção para o próximo governo apontados em debate entre representantes da sociedade civil
Leia MaisSaneamento tem Solução: articulação multissetorial busca ampliar o acesso a esgotamento sanitário no Brasil
A Rede Saneamento tem Solução está aberta a novas adesões. Organizações e pessoas físicas podem se inscrever por meio do site da iniciativa.
Leia MaisIAS participa da campanha ContAí da Virada Sustentável de São Paulo 2022
Ontem foi encerrada a programação da Virada Sustentável em São Paulo. O IAS foi uma das 50 organizações convidadas para enviar mensagens para a campanha ContAí, que estampou na cidade dados e informações relacionadas às causas que estas organizações representam.
Leia MaisIAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados
Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”.…
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