Posts Tagged ‘Políticas Públicas’
Municípios e crise climática: como ficam água e saneamento
A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico. Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação “Municípios e Saneamento nas Eleições 2024”, lançada pelo IAS em agosto. …
Leia MaisEmergência climática exige norma de referência específica da ANA
O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro. Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…
Leia MaisInclusive and sustainable sanitation for all by 2033
É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…
Leia MaisO lugar da água e do saneamento nas campanhas eleitorais municipais
Foi dada a largada da campanha eleitoral para escolher prefeito e vereadores nos 5.570 municípios do país. Entre os muitos temas que devem aparecer em debates e discursos, o IAS acredita que água e saneamento deveriam estar em destaque. Água e saneamento são historicamente importantes para as cidades e ligadas a questões de planejamento urbano,…
Leia MaisEspecialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento
“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…
Leia MaisNota de esclarecimento
Em seu plano de governo, disponibilizado no site do TSE, o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal cita incorretamente um dado de saneamento, creditando-o ao Instituto Água e Saneamento (IAS). De acordo com o texto do plano de governo de Marçal, existem 4,3 milhões de pessoas sem acesso ao sistema de rede de…
Leia MaisG20 elenca saneamento como prioridade em reunião ministerial
O fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene (resumidos na sigla WASH) foi destacado em um Chamado à Ação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada entre 22 e 23 de janeiro no Rio de Janeiro. O Brasil ocupa atualmente a presidência do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.…
Leia MaisIAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate
To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.
Leia MaisEspecialista do IAS destaca papel da sociedade na promoção do acesso à água e saneamento
“É crucial entender que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser adequado, estável e seguro, sem discriminações territoriais. A água transportada deve ser segura, e o tratamento de esgoto deve ser eficaz e acessível a todos, garantindo a acessibilidade econômica”, afirmou Paula Pollini, analista sênior de políticas públicas do…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia Mais