Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
Desafios e Perspectivas para o Saneamento e as Cidades Inteligentes
A mitigação das mudanças climáticas, adaptação e resiliência foram debatidas durante evento do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou da mesa “Visão holística para os embates enfrentados no saneamento básico” que integra o UrbanSus, evento realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São…
Leia MaisSão Paulo anuncia revisão da Lei de Regionalização do Saneamento do Estado
Organizações da sociedade civil analisam resultados, fazem críticas e apontam caminhos para a gestão do saneamento da maior metrópole do Brasil durante audiência pública na Alesp O governo de São Paulo anunciou a revisão da Lei Estadual nº 17.383/2021 que instituiu as Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAEs). A informação foi…
Leia MaisAudiência Pública discute a Lei Estadual de Regionalização do Saneamento de São Paulo, nesta terça-feira (28)
Antes da aprovação pela ALESP, no ano passado, o IAS já havia emitido Nota Técnica apontando fragilidades do então Projeto de Lei. Leia mais.
Leia MaisBaixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização da gestão do saneamento básico no Estado de São Paulo
Em Nota Técnica de 2021, IAS e IDS já apontavam fraquezas da lei 17.383/2021. Nota segue sem respostas e o governo já discute alterar a lei após a baixa adesão dos municípios às regiões não atendidas pela Sabesp. O estado de São Paulo aprovou sua lei de regionalização da gestão do saneamento básico, Lei…
Leia MaisNovo decreto altera prazos importantes para a implementação da política de saneamento básico
Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e cria regras para a regularização de contratos de prestação dos serviços de água e esgoto considerados irregulares Um dos destaques recorrentes sobre o novo Marco Legal do Saneamento foi o estabelecimento de prazos para a “universalização” de…
Leia MaisPrazos importantes para a universalização do saneamento no Brasil terminaram no dia 31 de março
Gestores devem concluir processos de regionalização nos estados até hoje; Hoje deve sair o resultado sobre quais empresas de saneamento atendem aos critérios de capacidade econômico-financeira para atingirem as metas de universalização até 2033. Dia 31 de março de 2022 foi o último dia para os estados concluírem seus processos de regionalização da gestão do…
Leia MaisConfira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados
Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas. No estado do…
Leia MaisAcesso à água: direito de todos, privilégio de alguns
No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…
Leia MaisNormas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
Leia MaisRevisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário
As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um…
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