Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
Novo decreto altera prazos importantes para a implementação da política de saneamento básico
Novo decreto federal amplia, por mais um ano, o prazo para a conclusão das regionalizações pelos estados e cria regras para a regularização de contratos de prestação dos serviços de água e esgoto considerados irregulares Um dos destaques recorrentes sobre o novo Marco Legal do Saneamento foi o estabelecimento de prazos para a “universalização” de…
Leia MaisPrazos importantes para a universalização do saneamento no Brasil terminaram no dia 31 de março
Gestores devem concluir processos de regionalização nos estados até hoje; Hoje deve sair o resultado sobre quais empresas de saneamento atendem aos critérios de capacidade econômico-financeira para atingirem as metas de universalização até 2033. Dia 31 de março de 2022 foi o último dia para os estados concluírem seus processos de regionalização da gestão do…
Leia MaisConfira as atualizações no mapa da regionalização do saneamento nos estados
Novas informações sobre MA, MT e RS estão disponíveis no Observatório do Marco Legal Atualizamos nossas plataformas sobre as regionalizações de saneamento básico nos estados com as mais recentes aprovações de leis estaduais, ocorridas no final de 2021, e com as movimentações dos processos que ainda estão em debate nas Assembleias Legislativas. No estado do…
Leia MaisAcesso à água: direito de todos, privilégio de alguns
No Dia Mundial da Água, o IAS convida para reflexão sobre as metas de universalização do acesso à água e os avanços do setor O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) provocou uma série de alterações no setor. Entre elas, estão as regionalizações do saneamento, que envolvem novas formas de gestão da política…
Leia MaisNormas de referência para situações de emergência de abastecimento de água foram adiadas para 2024
A despeito da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e potencial escassez hídrica em função do cenário de queimadas e secas em diferentes partes do país, as medidas de segurança hídrica não foram consideradas prioritárias na agenda de curto prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Avaliada como essencial por organizações…
Leia MaisRevisão do Marco Legal do Saneamento não incorpora os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário
As lutas pelo direito à água e ao esgotamento sanitário são muito antigas. Recontam a história de pessoas, do engajamento de comunidades inteiras por condições dignas de vida, pela saúde das famílias, pela moradia, pela permanência em seus territórios, em especial na formação das grandes cidades. O enfrentamento às violações de direitos humanos representa um…
Leia MaisOndas lança publicação gratuita sobre Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
E-book reúne trabalhos finais de participantes do curso promovido pela instituição sobre o tema. Dois deles foram escritos por integrantes do IAS O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) disponibilizou para download em seu site o e-book “Olhares sobre a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A publicação…
Leia MaisComprovação de capacidade econômico-financeira: quem fez e quem não fez
Seis companhias estaduais não conseguiram comprovar sua capacidade econômico-financeira, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que acontece agora? Por Paula Pollini Em 31 de dezembro de 2021 terminou mais um prazo relacionado à implementação do novo Marco Legal do Saneamento no Brasil (Lei 14.026/2020). Essa era a data limite para que as…
Leia MaisCaminhos para a universalização do esgotamento sanitário: sistemas centralizados e descentralizados
Alcance da meta de universalizar o saneamento básico depende da adoção de soluções apropriadas para cada realidade local, apontam especialistas Sistemas centralizados, descentralizados, semicentralizados de saneamento básico. E, dentro de cada categoria, há uma série de soluções que podem ser adotadas para garantir que toda a população tenha o direito humano a esgotamento sanitário garantido.…
Leia MaisPerspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições
Membros da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos apontam caminhos e perspectivas para a agenda 2022 do esgotamento sanitário no Brasil Parte da programação do Dia Mundial do Banheiro 2021, a mesa “Perspectivas 2022: crise hídrica, normas de referência para o saneamento, regionalizações estaduais, gestão de recursos hídricos, eleições” apontou temas centrais como os…
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