Posts com a Tag ‘Esgotamento Sanitário’
Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisSaneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário
Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisCampanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado por 193 países na ONU em 2015. A erradicação da pobreza, o combate às desigualdades e…
Leia MaisIAS oferece apoio técnico para implementação de saneamento integrado em escolas rurais do município de Barra, na Bahia
O projeto “Cisternas e Saneamento em escolas do município de Barra (BA)”, vem sendo desenvolvido desde 2018, por meio de parceria entre a Associação Bem-Te-Vi Diversidade e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Por meio dele, está sendo viabilizada a construção de cisternas de 52.000L em 40 escolas da zona rural do Município. Destas, oito…
Leia MaisMunicípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
Leia MaisPesquisadoras do Observatório das Metrópoles publicam artigo sobre direito à água e esgotamento sanitário no contexto de pandemia
Suyá Quintslr, Ana Lúcia Britto e Mariana Dias assinam texto que recupera historicamente os antecedentes de modelos de saneamento e critérios de priorização de recursos públicos para o setor. “O Brasil é signatário das resoluções da ONU que reconhecem o direito à água e ao saneamento. Entretanto, existem ainda mais de 12 milhões de pessoas…
Leia Mais[Artigo] Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19
Marussia Whately e Raquel Rolnik* A COVID-19 é transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas e as medidas de prevenção dependem muito do acesso a saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença…
Leia Mais