Cinco anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico – Perspectivas da Universalização?
Julho 2026
Realizado por IAS e Ipea em julho de 2025, o seminário “Cinco Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico: Perspectiva da Universalização?”, teve como foco as mudanças já identificadas e as incertezas e desafios observados nos cinco anos transcorridos desde a promulgação da Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico estabelecido pela Lei nº 11.445/2007. O objetivo principal foi contribuir para uma reflexão crítica sobre o tema, destacando possíveis lacunas e avanços. Este caderno registra o contexto, os principais temas debatidos e as reflexões suscitadas ao longo do encontro, organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR/IPEA) em parceria com o IAS, em formato presencial e remoto. Ele reúne as principais contribuições dos palestrantes e parte das manifestações encaminhadas pelos participantes durante o evento, buscando preservar a riqueza dos debates realizados.
Ficha Técnica
Cinco anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico - Perspectivas da Universalização?
Julho 2026
Alesi Teixeira Mendes, Gesmar Rosa dos Santos, Paula Pollini
Alesi Teixeira Mendes, Gesmar Rosa dos Santos, Paula Pollini
Arminda Jardim, Eduardo Caetano, Camilo Rocha
Camilo Rocha
Milena Freitas
Mariana Sister
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