Cinco anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico – Perspectivas da Universalização?

Realizado por IAS e Ipea em julho de 2025, o seminário “Cinco Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico: Perspectiva da Universalização?”, teve como foco as mudanças já identificadas e as incertezas e desafios observados nos cinco anos transcorridos desde a promulgação da Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico estabelecido pela Lei nº 11.445/2007. O objetivo principal foi contribuir para uma reflexão crítica sobre o tema, destacando possíveis lacunas e avanços. Este caderno registra o contexto, os principais temas debatidos e as reflexões suscitadas ao longo do encontro, organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR/IPEA) em parceria com o IAS, em formato presencial e remoto. Ele reúne as principais contribuições dos palestrantes e parte das manifestações encaminhadas pelos participantes durante o evento, buscando preservar a riqueza dos debates realizados.