Seminário IAS e Ipea debate impacto e desafios do Marco Legal 

Os cinco anos da mudança do Marco Legal em 2020, com a aprovação da lei 14.026, convidam a reflexões e discussões sobre seus desdobramentos nos territórios, políticas públicas e investimentos privados, olhando para as perspectivas de cumprimento das metas de universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.

De lá para cá, o setor vem passando por mudanças significativas e o país passou a contar com novos arranjos territoriais e institucionais de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Este é o objetivo do seminário “5 Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico: Perspectivas da Universalização?”, parceria do Instituto Água e Saneamento (IAS) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

O evento é online e acontecerá em 2 de julho, entre 9h00 e 17h30. A inscrição é gratuita e dá direito a um certificado de participação. Clique aqui para participar.

Haverá uma mesa de abertura e quatro mesas com pesquisadores e especialistas do setor para debater constatações e desafios para a universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, um olhar sobre a política e os instrumentos da política nacional de saneamento básico, os novos arranjos regionais e de prestação dos serviços públicos e a perspectiva de aproximação da agenda de saneamento básico com a agenda climática.

ABERTURA

Aristides Monteiro Neto (Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea)  Representante da SNSA (Secretaria Nacional Saneamento do Ministério das Cidades)   Marussia Whately (Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento – IAS)
Cláudia Lins (Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional de Municípios – CNM)

9h00 – 9h30

MESA 1 

Aquecendo o debate: Balanço dos 5 anos do Marco Legal – Pesquisas IAS e Ipea

• Marussia Whately (Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento – IAS)
  Gesmar Rosa dos Santos (Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea)
• 9h40 – 10h20

MESA 2 

A Política Nacional de Saneamento Básico

Um balanço sobre o que a Lei 14.026/2020 se propôs a mudar e o que vem acontecendo; como os instrumentos da política federal estão sendo implementados (de planejamento, monitoramento das metas, sistema de informação) e como está a coordenação dos esforços federais e de investimentos públicos. 

• Ernani Ciríaco (Vice-presidente da Abes-DF, Especialista em Saneamento)  
• Adauto Santos do Espírito Santos (Engenheiro Especialista em Saneamento)  
• Cláudia Lins (Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional de Municípios – CNM)  
• Ana Lúcia Britto (Professora e Pesquisadora da UFRJ e IPPUR)  
• Mediação: Gesmar Rosa dos Santos (Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea)

10h30 – 12h30

MESA 3

Titularidade, Regionalização e Concessões no Saneamento

A legislação mirou na regionalização da prestação dos serviços de água e esgoto, mas acabou criando a titularidade compartilhada (entre estado e municípios) e assim novas instâncias de governança regional estão sendo criadas. A mesa se propõe a debater as movimentações de regionalização nos estados, as novas concessões e PPPs e privatizações  e os desafios para a universalização.

• Paula Pollini (Coordenadora de Articulação e Incidência do Instituto Água e Saneamento) 
• Patrícia Areal (Coordenadora-Geral do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades)  
• Luciana Capanema (Chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento do BNDES)  
• Luiz Alberto Cavalcante Rocha (Prof. Associado à Faculdade de Direito/UFPA. Membro do Ondas)
• Mediação: Alesi Teixeira Mendes (Pesquisador do Ipea)

14h – 16h

MESA 4 

Saneamento e Adaptação frente às mudanças do clima

O saneamento básico é um elemento transversal e estratégico na agenda de adaptação climática. Os esforços para a universalização do saneamento, os novos arranjos regionais e a gestão de recursos e projetos para o setor precisam estar alinhados e integrados a medidas de adaptação. Além destes temas, a mesa abordará o contexto nacional de elaboração do Plano Clima Adaptação e um panorama internacional do debate sobre o conceito de saneamento resiliente às mudanças climáticas e da centralidade da água na construção de metas e indicadores globais de Adaptação Climática, debates que estarão presentes na COP 30.

Participantes a confirmar

16h – 17h30

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