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IAS debate Saneamento e cidades saudáveis em evento da ONU-Habitat

O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou na última quinta-feira (7) do “Saneamento e cidades saudáveis: desafios para a gestão pública na linha de frente da ação climática”, promovido pela ONU-Habitat como parte da programação do Circuito Urbano 2021.

O Circuito Urbano está na quarta edição e sua programação se estende por todo o mês de outubro, com a proposta de reunir diversos atores para debater sobre como tornar a vida nas cidades melhor.

O evento de quinta-feira debateu as relações entre saneamento, saúde pública e mudanças climáticas no contexto pós-pandemia, os desafios a serem enfrentados por gestores públicos para universalizar o acesso ao saneamento básico e os avanços e as perspectivas do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado no ano passado.

A arquiteta e urbanista Isabelle Missano e a analista de programas da ONU-Habitat Paula Zacarias apresentaram o encontro. Eduardo Ferreira, da Seplag/AL, realizou a moderação.

A diretora executiva do IAS, Marussia Whately abordou o tema saneamento, saúde pública e mudanças climáticas no contexto pós-pandemia. “Saneamento e saúde são totalmente vinculados e têm a ver com dignidade e bem-estar humano”, ressaltou.

Marussia destacou os atuais desafios em relação à água e ao saneamento. A crise climática com potencial para escassez hídrica e crise sanitária demonstram a dimensão da vulnerabilidade no acesso e a necessidade de investir em inovação, em soluções locais, circulares, inclusivas e não discriminatórias.

Embora seja serviço essencial e direito humano, 107 milhões de brasileiros não têm acesso a esgotamento sanitário. “A falta de saneamento mostra e intensifica diversas desigualdades.

Aprendemos sobre isso na pandemia. Higiene e prevenção usando água são as principais medidas para prevenir a proliferação do coronavírus. Ainda assim, diferentes regiões e, principalmente, populações que vivem em situações mais precárias, periféricas, pequenos municípios e áreas rurais convivem com a falta de água”, apontou.

Elevar o saneamento do status de prestação de serviços para política pública é um desafio histórico, relacionado a questões estruturantes do setor, como governança, capacidade dos municípios e o sistema tradicional de financiamento, que prioriza grandes obras. É fundamental também investir em produção de conhecimento, sobretudo multidisciplinar.

Crise hídrica

O país vivencia uma crise hídrica com potencial para desabastecimento em grande escala, caso não sejam adotadas, de forma urgente, medidas preventivas. “Além disso, no Brasil temos um modelo suicida de uso do território com aumento do desmatamento e queimadas. Isso tudo piora a situação de circulação da umidade. Durante uma crise é muito difícil conseguir evitar que falte água para as pessoas, por isso a ação preventiva é fundamental. O problema tem sido minimizado, o que é um risco muito grande”.

Na sequência, a gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Claudia Lins, sobre o tema meio ambiente e saneamento: o que o gestor precisa saber. Claudia reforçou a necessidade de pensar em saneamento como política pública que inclua elementos do território e da bacia hidrográfica que abastece o local.

De acordo com a gerente, é essencial que estados e União aportem recursos para obras de saneamento, uma vez que os municípios possuem menor arrecadação e não tem condições de suportar sozinhos os investimentos. Ela apresentou ainda exemplos de soluções locais para problemas como crise hídrica, racionamento e degradação ambiental.

A analista sênior de mobilização do Centro de Liderança Pública (CLP), Patrícia Vieira, destacou a complexidade da temática do saneamento no Brasil. Ressaltou também a importância da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento em 2020. Segundo ela, sem a legislação, só seria possível atingir a universalização do acesso em 2069.

Na avaliação da analista, saneamento não é visto como primordial, embora seja uma janela de oportunidade para a redução das desigualdades no país.

Ao final, as debatedoras responderam dúvidas da audiência. Todas foram unânimes ao defender a elaboração de estratégias inovadoras e que respeitem as características locais para a solução da desigualdade de acesso ao saneamento.

Quer saber mais? Assista ao debate