Posts com a Tag ‘Marco Legal do Saneamento’
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Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024
A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…
Leia MaisNovo sistema de dados do saneamento, Sinisa inicia coleta de informações
O novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi lançado pelo governo federal em 12 de junho. Seu propósito é reunir informações detalhadas sobre diversos aspectos do saneamento básico dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O Sinisa entra no lugar do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que coletou e disponibilizou…
Leia MaisRelatório destaca ações e crescimento do IAS em 2023
O Relatório Institucional com as principais atividades do IAS em 2023 está disponível para download no site do Instituto. a publicação registra o crescimento de sua atuação junto à sociedade civil e ao governo federal. O relatório faz parte do esforço de transparência do IAS perante a sociedade civil. Além das ações e atividades, também…
Leia MaisRetrospectiva IAS: percursos da água e do saneamento em 2023
Em um país com problemas históricos de acesso à água e saneamento como o Brasil, os anos mudam, mas os desafios parecem permanecer essencialmente os mesmos. 2023 não foi diferente. Na verdade, registrou-se até uma ligeira piora na situação. De acordo com o Relatório Luz publicado este ano, o Brasil retrocedeu em indicadores de água…
Leia MaisRegionalização ganha novas regras com decreto 11.599
Aprovado em julho de 2023, o decreto 11.599/23 regulamenta o art. 13 da Lei nº 14.026/ 2020 sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro e o art. 50 da Lei nº 11.445/2007 sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou…
Leia MaisVital para universalização do saneamento, norma da ANA tem consulta pública até 28/9
Consulta Pública aberta até 28/9 Audiência Pública em 27/09 Dia 28 de setembro é o prazo final da consulta pública sobre a proposta de Norma de Referência da ANA (Agência Nacional das Águas) que trata das metas de universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, incluindo um sistema de avaliação do cumprimento desses objetivos.…
Leia MaisIAS participa de simpósio do IEA-USP sobre saneamento em pequenos municípios
O Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do evento e apresentou dados sobre a desigualdade no acesso à água e esgotamento sanitário no estado para um público formado por pesquisadores do Centro de Síntese USP Cidades Globais. O evento teve apresentações de Paula Pollini, analista de Políticas Públicas do IAS, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, da…
Leia MaisIAS apresenta balanço sobre regionalização do saneamento em Boletim do Ipea
Elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, com coordenação de Gesmar Rosa dos Santos, Alesi Teixeira Mendes e Ernesto Pereira Galindo, a edição de número 29 do Brua trouxe como tema central o saneamento básico no Brasil. Lançado em julho deste ano, em um seminário que reuniu pesquisadores…
Leia MaisPnad: Número de domicílios com esgotamento sanitário aumenta 1,3% em três anos
O IBGE divulgou, em 16 de junho, dados relacionados às características dos domicílios e dos moradores coletados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Trata-se de uma das poucas pesquisas que trazem dados sobre as condições de saneamento básico, considerando abastecimento de água, coleta de esgoto e serviços de coleta de lixo domiciliar. Por…
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