O saneamento e a democracia

Nesse momento decisivo para o futuro do país, o Instituto Água e Saneamento – IAS reafirma seu compromisso como organização da sociedade civil que tem o respeito à democracia, à ciência, ao meio ambiente e aos direitos humanos como valores fundamentais e inegociáveis.

Somar esforços para garantir a universalização do saneamento é a missão primordial do IAS, estabelecida na sua fundação em 2019. Universalizar, no contexto de uma sociedade democrática, significa garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos direitos e serviços essenciais. 

É fundamental garantir a presença da sociedade nos processos de consulta e decisão, possibilitando que minorias e setores vulnerabilizados tenham voz, que o arcabouço de direitos seja respeitado. É preciso que instrumentos e instâncias permitam controle social, transparência e participação, assegurando a prestação de contas e soluções adequadas para cada território.

Junto a isso, o setor de saneamento básico no Brasil figura entre os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, entre os mais estratégicos para a construção de resiliência frente a um clima cada vez mais incerto. Quem diz isso é o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), organismo científico internacional vinculado à ONU. A agenda climática, portanto, deve estar no centro de qualquer projeto político, principalmente no que se refere às estratégias de adaptação. 

A pouco mais de seis anos do prazo de 2033 estabelecido pelo Marco Legal para a universalização, milhões de brasileiros seguem sem acesso a água tratada e esgotamento sanitário, sobretudo nas periferias, nas áreas rurais e entre a população negra e mais pobre, que é também a que mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas. Para falar em saneamento é necessário também falar em justiça climática, racial e socioambiental, agendas que só avançam com democracia.

O IAS reafirma seus compromissos organizando conhecimento, fazendo articulação junto ao poder público, setor privado e sociedade civil e incidindo em políticas públicas voltadas para o saneamento. Nesse sentido, seguirá cobrando que o país avance e não recue na garantia do direito à água e ao saneamento para todas as pessoas.

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