Ativista incansável do saneamento, Catarina de Albuquerque deixa legado fundamental

“Me meti num avião e fui pra Nova York, falei com o embaixador que não pode ser só água, tem que ter o esgotamento sanitário na resolução da ONU”, contou certa vez Catarina de Albuquerque sobre o processo que resultou na aprovação do DHAES (Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário) pelas Nações Unidas, em julho de 2010. 

Os milhões de pessoas ao redor do mundo que são privados dos elementares direitos à água e ao saneamento básico tiveram na figura de Catarina de Albuquerque uma aliada incansável. Primeira Relatora Especial da ONU para o DHAES, a jurista portuguesa morreu nesta quarta-feira (8), aos 55 anos. 

O trabalho de Catarina inspirou movimentos e organizações em todo o mundo, incluindo o Instituto Água e Saneamento. Sob sua relatoria, em julho de 2010, as Nações Unidas instituíram o DHAES com o objetivo de garantir o acesso à água e ao esgotamento sanitário a todas as pessoas sem discriminação. 

Em 2018, foi nomeada presidente da SWA (Sanitation and Water for All), uma parceria global multissetorial, coordenada pelas Nações Unidas, junto a governos, sociedade civil, setor privado, instituições de pesquisa, bancos de desenvolvimento, entre outros (o IAS se juntou à parceria em fevereiro de 2023). Catarina seguiu nesse cargo até setembro deste ano, quando se afastou para tratar da saúde. 

Em comunicado sobre seu falecimento, a SWA afirmou que “Catarina era a personificação da força e da resiliência” e que era “impossível ficar indiferente à sua energia e determinação contagiantes”. 

Em 2022, Catarina se encontrou com a diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, em Brasília para conversar sobre o trabalho das duas organizações com uma missão em comum: a ampliação do acesso aos serviços de água e saneamento. Um ano antes, a jurista havia concedido uma inspiradora entrevista à Marussia. 

Outro feito importante de Catarina foi a preparação do “Manual Prático para a Realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”, que trouxe orientação sobre a implementação dos direitos humanos à água e ao saneamento. O trabalho representa, segundo Catarina afirmou na introdução do documento, “as lições acumuladas que aprendi durante os seis anos do meu mandato como Relatora Especial da ONU”. 

Graças a seu trabalho, Catarina recebeu a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos pela Assembleia da República Portuguesa. Também foi agraciada com a Ordem de Mérito, da Presidência da República de Portugal. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, 

prestou tributo à Catarina, destacando o papel “muito relevante, a nível nacional e internacional, para a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.”

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catarina de Albuquerque fez mestrado em Direito Internacional pelo Institut Universitaire de Hautes Études Internationales, em Genebra (Suíça) e foi consultora jurídica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado, órgão ligado à Procuradoria-Geral da República de Portugal.  

Catarina de Albuquerque foi uma mulher notável que usou seu conhecimento em prol do bem comum, que perseverou sem descanso pelo reconhecimento de direitos fundamentais à vida e à dignidade humana. Seu legado é imenso para o saneamento, o meio ambiente e os direitos humanos. 

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