Ministros da América Latina e Caribe discutem como levantar recursos para a universalização

Evento em Washington contou com cerca de 100 autoridades e representantes de entidades de desenvolvimento; Brasil foi representado Leonardo Picciani, secretário nacional de saneamento ambiental, cargo vinculado ao Ministério das Cidades

Publicado em 02 maio 2024

Escrito por Equipe IAS

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Catarina de Albuquerque, CEO da SWA - Sanitation and Water for All (Divulgação)
Catarina de Albuquerque, CEO da SWA - Sanitation and Water for All (Divulgação)

“A economia da América Latina e do Caribe depende da água. Por esta razão, embora tenha havido progresso, precisamos triplicar o financiamento neste setor. Precisamos investir mais e melhor”, afirmou o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, na abertura da Reunião de Ministros das Finanças da região em 19 de abril, em Washington, EUA.

Com a presença de aproximadamente 100 ministros e representantes de entidades de desenvolvimento, o evento foi realizado pelo BID em paralelo aos Encontros da Primavera do Banco Mundial. Colaboraram também para o encontro o Unicef e a parceria global Sanitation and Water for All(SWA).

Nas conversas, os participantes discutiram sobre a criação de estratégias financeiras e políticas para se atingir investimentos da ordem de US$ 372 milhões para a região nos próximos cinco anos.

O governo brasileiro foi representado por Leonardo Picciani, secretário nacional de saneamento ambiental, cargo vinculado ao Ministério das Cidades. Picciani falou sobre como investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no âmbito do saneamento cumprirão “um papel bastante importante para que as metas propostas e estabelecidas pela nossa legislação possam ser cumpridas”. O secretário também frisou a necessidade de combinar esforços investimentos públicos e privados em prol desses objetivos.

As mudanças climáticas e o aumento da frequência de eventos meteorológicos extremos podem trazer sérios impactos à água e ao saneamento na região, onde mais de 450 milhões de pessoas estão privadas de saneamento adequado e quase 200 milhões não contam com serviços contínuos de água.

“Temos água em abundância na região, mas um quarto da população não tem acesso seguro a ela”, disse Carlos Felipe Jaramillo, vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial, sobre o déficit na região.

Impactos da falta de acesso

“A falta de acesso à água e ao saneamento é muitas vezes acompanhada por desigualdades na saúde geral como um todo, na educação, em gênero, na habitação, na renda e no poder político. Mas fechar esta lacuna não é uma questão de falta de recursos ou de experiência”, afirmou Catarina de Albuquerque, CEO da SWA e primeira relatora especial da ONU para os direitos humanos à água potável e ao saneamento.

Segundo estimativa da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), um investimento anual de 1.3% do PIB regional até 2030 poderia universalizar o acesso a esses serviços essenciais. Tal aporte pode criar até 3,4 milhões de empregos verdes por ano, demonstrando o potencial que esse tipo de melhoria tem no  crescimento econômico e na sustentabilidade ambiental.

No entanto, ministros lembraram que a região passa por um momento financeiro crítico, enfrentando uma dívida equivalente a 117% do seu PIB. As discussões focaram em estratégias financeiras e políticas, como o aumento das finanças públicas, a alavancagem do papel dos bancos de desenvolvimento e a atração de capital privado. Também foi abordada a importância do financiamento climático, da redução do consumo de energia e da implementação de estratégias de mitigação e adaptação para apoiar o sector.

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