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IAS EM AÇÃO

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Saneamento tem solução! Leia artigo de Marussia Whately e Tomaz Kipnis

Os alarmantes déficits de saneamento no Brasil não são novidade, nem para quem atua no setor e nem para a população. Os avanços em relação ao acesso a esgotamento sanitário são tímidos e não conseguem responder à urgência que o tema exige. Metade da população não tem acesso a condições para lidar de forma segura com seus efluentes. Os sistemas centralizados com redes de coleta e estações de tratamento resolvem, em alguns lugares mais que outros, esgotamento sanitário, mas deixam de ser viáveis física e financeiramente para atender de forma adequada aqueles que mais precisam: moradores de ocupações precárias em áreas urbanas, comunidades em áreas rurais e habitantes de pequenos municípios. 

Mundialmente é notável o surgimento de abordagens bem sucedidas de soluções pensadas a partir de perspectivas e peculiaridades locais. A aplicação de um repertório capaz de propiciar o mesmo nível de atendimento a qualquer contexto, seja este uma comunidade rural no interior da Bahia, uma ocupação sobre palafitas na periferia de Manaus ou no centro comercial de Fortaleza. Desde sistemas de alta complexidade a sistemas baseados em tecnologias sociais, já temos conhecimento e experiência com diferentes formas de cumprir a cadeia de serviços de esgoto, restando agora amadurecer os modelos de prestação de serviço, políticas públicas e programas de fomento que garantam implementação em escala e qualidade destes diferentes formatos.

Para dar conta deste desafio precisamos enfrentar questões estruturais, a começar por alçar o saneamento básico a política pública de Estado com clareza de papéis entre os diferentes entes federativos, e com ações e investimentos contínuos, que priorizem as localidades mais necessitadas. Este status, infelizmente, não está garantido nas mudanças resultantes da Lei 14. 026 de 2020, conhecida como “Novo Marco Regulatório do Saneamento”. Para avançar rapidamente no acesso adequado ao esgotamento sanitário precisamos incorporar soluções adaptadas aos diferentes contextos territoriais e diversidade socioambiental brasileira, aplicadas à toda cadeia do saneamento:  gestão, arranjos institucionais, prestação de serviços e tecnologias. 

Inserida no calendário da ONU desde 2013, a celebração do Dia Mundial do Banheiro no dia 19 de novembro de 2020 reforça o Direito Humano à Água e Saneamento, e é uma data importante para alertar sobre o tamanho e urgência do desafio, mas também um convite a ampliar nossos horizontes sobre como acelerar o acesso a este importante serviço essencial, que garante saúde pública, dignidade e melhoria das condições ambientais e do bem estar em geral.

Marussia Whately, arquiteta e urbanista, idealizadora da Aliança pela Água e Diretora do Instituto Água e Saneamento.

Tomaz Kipnis, engenheiro ambiental, coordenador de “Soluções” do Instituto Água e Saneamento.

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