Consulta vai até 18 de novembro e pretende coletar sugestões e críticas às alterações propostas para o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico)
23 out 2025
Principal instrumento de planejamento do saneamento básico no país, a revisão do Plansab é objeto de uma consulta pública promovida pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
A consulta pretende coletar sugestões e críticas à proposta de revisão do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). O processo vai até 18 de novembro.
O ministério já realizou duas audiências públicas (disponíveis aqui e aqui) para ouvir contribuições da população sobre o tema. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a atualização do Plansab é “fundamental para que possamos avançar na universalização do acesso à água, ao esgotamento sanitário, ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem urbana nas cidades brasileiras”.
O Plansab foi elaborado em 2013 com horizonte de 20 anos. De acordo com o Marco Legal do Saneamento, o documento deve ser avaliado todo ano e revisado a cada quatro anos. Ele prevê o planejamento integrado dos quatro elementos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
A proposta de revisão está dividida em três volumes. O primeiro traz uma breve introdução, bases legais, competências institucionais e apresentação dos princípios e diretrizes que são orientadores para o desenvolvimento do planejamento do saneamento básico. Já o segundo trata sobre um diagnóstico abrangente com a análise situacional do setor, enquanto o terceiro focaliza o planejamento, abordando os investimentos históricos e os necessários, cenários possíveis, indicadores, metas, programas governamentais e o monitoramento existente. As minutas referentes à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades.
Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: [email protected].
Para participar da consulta pública, clique aqui.
Leia mais
Compartilhar
Tópicos
Newsletter do IAS
Assine para receber notícias sobre água e saneamento e comunicados do IAS
Notícias Relacionadas
iniciativas
Conheça as iniciativas do IAS que buscam
inspirar mudanças no setor de saneamento
Municípios e Saneamento
Acesse os dados mais recentes sobre o saneamento nos municípios brasileiros.
Dia Mundial do Banheiro
Anualmente promovemos ações para conscientizar sobre a importância do acesso a banheiros e higiene adequados.
Fórum Água e Saneamento
É um espaço permanente de diálogo e troca de ideias entre diversos atores da sociedade que de alguma forma se relacionam com o setor de saneamento e seus temas transversais.