Posts com a tag ‘#agua’
Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Municípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
Leia MaisQuem cuida da água? Governança da Água Doce: a moldura jurídico-institucional nacional
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Governança das águas doces e os municípios no Brasil”, elaborada para a Aliança pela Água com o objetivo de analisar o quadro jurídico-institucional que baliza a governança das águas doces e contribuir para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos municípios em relação ao cuidado das…
Leia MaisO Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água
Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…
Leia MaisCuidar da água na cidade: iniciativas inspiradoras para manejo hídrico integrado em ambientes urbanos
Este relatório apresenta uma pesquisa sobre iniciativas de manejo integrado da água em ambientes urbanos. Apresentamos aqui os trabalhos dos pesquisadores Guilherme Castagna e Stela Goldenstein, que registraram suas experiências. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade para iniciativas que sirvam de inspiração e de modelo e, também, que promovam debates na sociedade e nos levem…
Leia MaisArtigo da Carta Capital aborda Coronavírus e segurança hídrica: é preciso acesso universal à água
“Com o reconhecimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, as principais orientações adotadas mundialmente consistem na higienização das mãos com água e sabão, além de permanecer em casa e assim reduzir o risco de aglomerações e contato com pessoas possivelmente infectadas. Isso porque o vírus se propaga pelo contato entre pessoas, e entre pessoas e…
Leia MaisPesquisadoras do Observatório das Metrópoles publicam artigo sobre direito à água e esgotamento sanitário no contexto de pandemia
Suyá Quintslr, Ana Lúcia Britto e Mariana Dias assinam texto que recupera historicamente os antecedentes de modelos de saneamento e critérios de priorização de recursos públicos para o setor. “O Brasil é signatário das resoluções da ONU que reconhecem o direito à água e ao saneamento. Entretanto, existem ainda mais de 12 milhões de pessoas…
Leia Mais“Informação, Mobilização e Engajamento” – Nota do Observatório das Águas sobre a situação de pandemia
O Observatório da Governança das Águas (OGA) divulgou em nota apontamentos e medidas necessárias para o Brasil em relação à gestão das águas e ao saneamento básico no contexto da pandemia de COVID-19. Assinam o documento as seguintes organizações: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro; Fundação SOS Mata Atlântica; Fundação Grupo Boticário de Proteção…
Leia MaisOndas publica informativo popular sobre água e pandemia
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) editou informativo sobre “Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19”. O documento traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse contexto emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19…
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