Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento (Municipalities and Sanitation)

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

Spotlight

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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Cop 29: Brasil assina documento sobre recursos hídricos e mudanças climáticas

02 December 2024

Entre os diversos acordos assinados por diversos países durante a COP 29 está a Declaração sobre Água para Ação Climática. Endossado por mais de 50 países, incluindo o Brasil, o documento faz parte da Agenda de Ação da conferência.  Os signatários da declaração se comprometem a adotar abordagens integradas para combater as causas e impactos…

Websérie do IAS tem novos episódios com soluções para o saneamento

26 November 2024

Um projeto que oferece banho a pessoas em situação de rua, um coletivo que promove conscientização em comunidades vulneráveis e soluções de manejo de resíduos para uma aldeia indígena à construção de banheiros voltados para mulheres.  São exemplos de ações realizadas em prol do saneamento em grupos vulnerabilizados socialmente. Demonstram que existem muitas saídas para…

IAS promove quinta edição do Dia Mundial do Banheiro

25 November 2024

No dia 19 de novembro, o IAS realizou sua quinta edição do Dia Mundial do Banheiro no Brasil. O mote deste ano, conforme escolhido pela UN-Water, é “Banheiro: um lugar de paz”, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados contribui para uma vida melhor. A organização lembra que para bilhões de…

Lei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada

21 November 2024

O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país.  É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…

Dia Mundial do Banheiro: é tempo de olhar para os problemas do saneamento

08 November 2024

Estamos no mês do Dia Mundial do Banheiro 2024. Comemorado no dia 19 de novembro, a data procura dar visibilidade às carências e problemas relacionados à falta de acesso ao saneamento básico.  Em 2024, a ONU propõe associar a data ao conceito de paz, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados…

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

04 July 2024

To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.

Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

26 June 2024

The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.

IAS: 5 years working on behalf of sanitation issues

18 April 2024

On April 18, 2019, the Water and Sanitation Institute (IAS), a civil society organization whose mission is to expand access to sanitation to the entire Brazilian population, was founded. According to the 2022 Census, one in four Brazilians still has no access to sanitation...

Throughout history cooperation over water has been more common than conflict

22 March 2024

Disputes over water have been around since ancient times. Historians record a hundred-year-long conflict related to water and irrigation in Sumer around 2500 BC. More recently, the tensions between Israelis and Palestinians have seen numerous clashes related to water sources.

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

04 July 2024

To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.

Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

26 June 2024

The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.

IAS: 5 years working on behalf of sanitation issues

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On April 18, 2019, the Water and Sanitation Institute (IAS), a civil society organization whose mission is to expand access to sanitation to the entire Brazilian population, was founded. According to the 2022 Census, one in four Brazilians still has no access to sanitation...

Throughout history cooperation over water has been more common than conflict

22 March 2024

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Numbers

The IAS continuously monitors changes in Brazil’s basic sanitation services. Understanding the extent of the issue, the complexity of its management, and the scale of the services provided is key for Brazil to advance towards universal access to basic sanitation.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publication

tabuleiro2024 - capa indice site

New 2024 Sanitation Chart

Regionalização e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quatro anos após a revisão do Marco Legal

Maio 2024

novo-tabuleiro-capa-small

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. O Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024 é um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Initiatives

Our initiatives aim to empower stakeholders to carry out actions and interventions to drive the sanitation agenda forward.

Maps, data and approval process for state laws on the regionalization of sanitation. Key sanitation information and indicators for the 5,570 Brazilian municipalities. Analysis of governance, scope and performance, and investments in water and sewage treatment services. The World Toilet Day, celebrated on November 19, is part of the United Nations (UN) calendar. The IAS, together with the Tide Setúbal Foundation, Avina Foundation and the Iguá Institute, coordinates a network that addresses sanitation as a tool to promote human rights.