Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento (Municipalities and Sanitation)

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

Spotlight

World Toilet Day

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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Municípios e crise climática: como ficam água e saneamento

24 September 2024

A crise climática que castiga o Brasil atualmente joga luz sobre atribuições e responsabilidades dos municípios em diversos aspectos do saneamento básico.  Com as eleições municipais prestes a acontecerem, é fundamental que debates e campanhas priorizem essa pauta. É esse o foco da publicação “Municípios e Saneamento nas Eleições 2024”, lançada pelo IAS em agosto. …

Emergência climática exige norma de referência específica da ANA

18 September 2024

O Brasil vive a mais grave crise climática de que se tem registro.  Cada vez mais frequentes e intensos, os eventos climáticos extremos têm evidenciado a fragilidade e o risco aos serviços de saneamento básico, seja na precariedade dos sistemas de drenagem, seja na vulnerabilidade dos sistemas de abastecimento de água frente à estiagem. Neste…

Consulta pública da ANA sobre agenda regulatória vai até 19 de setembro

13 September 2024

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está no processo de elaboração de sua agenda regulatória para o período de 2025 e 2026 e abriu a consulta pública n°005 / 2024 para colher contribuições sobre os temas e prazos propostos. A consulta foi aberta no dia 05 de agosto, e vai até 19…

Quem controla a água e o saneamento na sua cidade

12 September 2024

Em menos de quatro anos, 23 estados brasileiros aprovaram leis para regionalização dos serviços de água e esgoto, que resultaram em novos arranjos de gestão dos serviços de água e saneamento. O período também presenciou mudanças no perfil de muitos prestadores.   Nesse período, também foram concluídos diversos processos de desestatização em todo o país, incluindo…

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

04 July 2024

To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.

Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

26 June 2024

The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.

IAS: 5 years working on behalf of sanitation issues

18 April 2024

On April 18, 2019, the Water and Sanitation Institute (IAS), a civil society organization whose mission is to expand access to sanitation to the entire Brazilian population, was founded. According to the 2022 Census, one in four Brazilians still has no access to sanitation...

Throughout history cooperation over water has been more common than conflict

22 March 2024

Disputes over water have been around since ancient times. Historians record a hundred-year-long conflict related to water and irrigation in Sumer around 2500 BC. More recently, the tensions between Israelis and Palestinians have seen numerous clashes related to water sources.

Inclusive and sustainable sanitation for all by 2033

12 September 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS launches the Water and Sanitation Forum, a space for exchange of ideas and debate

04 July 2024

To celebrate its five years of activity, the IAS – the Water and Sanitation Institute – held a meeting in São Paulo on June 25 to launch the Water and Sanitation Forum. More than 50 guests were present, including representatives of NGOs, foundations, public agencies and private companies.

Expansion of private providers and advanced regionalization: the highlights of the sanitation sector in 2024

26 June 2024

The review of the Sanitation Legal Framework, approved by the Brazilian Congress in July 2020, brought about profound changes in the sector. With the law now nearly four years old, IAS has unveiled the New 2024 Sanitation Chart, an unprecedented survey on the broad changes that the area has been undergoing. The full report can be downloaded here.

IAS: 5 years working on behalf of sanitation issues

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On April 18, 2019, the Water and Sanitation Institute (IAS), a civil society organization whose mission is to expand access to sanitation to the entire Brazilian population, was founded. According to the 2022 Census, one in four Brazilians still has no access to sanitation...

Throughout history cooperation over water has been more common than conflict

22 March 2024

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Numbers

The IAS continuously monitors changes in Brazil’s basic sanitation services. Understanding the extent of the issue, the complexity of its management, and the scale of the services provided is key for Brazil to advance towards universal access to basic sanitation.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publication

tabuleiro2024 - capa indice site

New 2024 Sanitation Chart

Regionalização e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quatro anos após a revisão do Marco Legal

Maio 2024

novo-tabuleiro-capa-small

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. O Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024 é um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Initiatives

Our initiatives aim to empower stakeholders to carry out actions and interventions to drive the sanitation agenda forward.

Maps, data and approval process for state laws on the regionalization of sanitation. Key sanitation information and indicators for the 5,570 Brazilian municipalities. Analysis of governance, scope and performance, and investments in water and sewage treatment services. The World Toilet Day, celebrated on November 19, is part of the United Nations (UN) calendar. The IAS, together with the Tide Setúbal Foundation, Avina Foundation and the Iguá Institute, coordinates a network that addresses sanitation as a tool to promote human rights.