“Déficit é mais embaixo”: mesa do DMB21 debate a importância do monitoramento dos avanços do Saneamento

Ferramenta apresenta diagnósticos e possibilita gestores e entes federativos construir soluções com base em especificidades de cada local

O IAS realizou entre 10h30 e 12h desta segunda-feira (22), a mesa “Déficit é mais embaixo”: Monitoramento dos avanços do Saneamento, no segundo dia de programação do Dia Mundial do Banheiro. Foram apresentadas as ferramentas e resultados do Saneamento 2021, com o objetivo de possibilitar o entendimento e visualização dos dados dos municípios brasileiros, bem como os desafios para o monitoramento dos 26 estados e da federação. O Saneamento 2021: balanço e perspectivas após aprovação no novo Marco Legal da Lei 14.026/2020 apresenta um histórico e uma linha do tempo dos documentos concernentes ao novo Marco Legal do Saneamento, desde o projeto de lei até as audiências públicas, contendo informações valiosas para jornalistas, gestores municipais e/ou quem pretende estudar o saneamento básico, bem como os modelos de regionalização dos estados no país. 

Assista ao vídeo a seguir para ver a discussão na íntegra:

Para abrir a mesa, o coordenador executivo do IAS Eduardo Caetano contou sobre o processo de reunião dos dados para consolidar a base das ferramentas. “Houve dificuldades para integrar e fazer a conferência das informações dos arranjos de territórios. Muitas regiões não têm dados suficientes, o que compromete uma visão mais realista da região”. A ferramenta apresenta mapas das regiões de saneamento. Cada estado possui um mapa com indicadores do acesso à água e ao esgotamento sanitário, além de um painel analítico sobre o arranjo de regionalização do saneamento, como cobertura do atendimento total de água e esgoto.

Tomaz Kipnis do Saneamento Inclusivo, que acompanha o desenvolvimento das ferramentas e apontou que a interface permite “análises incríveis e estratégicas para quem quer fazer uma revisão. Não é só uma ferramenta de dados de saneamento, mas de análise”. Kipnis elogiou tanto o nível da atualização, quanto a diversidade de dados. “Só de termos uma central que concentra essas informações supõe no debate de que informações precisam ser abordadas. Tanto para a gente monitorar se as metas traçadas são cumpridas, como as lacunas que o novo Marco Legal apresenta, pois endereça as metas dos contratos, sendo que áreas rurais estão fora do atendimento”, frisou. 

 “Déficit é mais embaixo”: aspectos do novo Marco Legal

Segundo o engenheiro ambiental e coordenador do Saneamento Inclusivo, Tomaz Kipnis, garantir um espaço de monitoramento desses avanços, com atenção às lacunas do Marco é justamente o que a gente precisa. Kipnis apontou aspectos importantes da ferramenta: “Os agrupamentos do novo Marco Legal se modificam com relação à gestão” e a “sensibilidade da visualização de dados, pois quando queremos saber onde priorizar os esforços para solucionar as situações em áreas, cada um desse contexto nos mostra as peculiaridades. Avançar nessas informações é crucial para a discussão do solucionamento de problemas por região”. 

A Gerente do Departamento de Saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Leticia Barbosa foi uma das participantes do evento. Na ocasião, Letícia apontou problemas de coleta para integração para construção dos dados do BNDES e parabenizou a plataforma do IAS, fazendo comparação com outras plataformas. “O Plansab traz indicadores muito interessantes, o problema é a avaliação quadrienal e quando vai atualizar os dados do SNIS. A PNAD por exemplo não vai trazer dados de tratamento.” Sobre a regionalização, Letícia abordou a meta no contrato da Lei, reforçando o que disse o Tomaz. “E os municípios que não têm contrato? E a prestação direta? O que tínhamos eram metas regionais, hoje a Lei trouxe a ‘possibilidade’ de metas regionais”. 

O engenheiro e sanitarista colaborador do NARA – USP, Américo de Oliveira Sampaio, citou fatores problemáticos com relação a indicadores, como por exemplo em municípios pequenos. “A instituição responsável pela operação do sistema muitas vezes não tem equipes especializadas para apurar os dados.” Com relação às deficiências metodológicas, Américo ressaltou: “São coletadas as economias residenciais ativas e multiplicadas pelo número de moradores por municípios e depois divididas pela população residente. Muitas dessas economias residenciais ativas não são da população residente.” explicou. 

Saneamento 2021 aponta desafios do esgotamento sanitário

Já o Gerente de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho, elogiou o caráter intuitivo da ferramenta Saneamento 2021 e resgatou os desafios para a construção da publicação do Trata Brasil, apontando a dificuldade nos dados do IBGE e do SNIS. “Somos a 13ª economia global. Acredito que a dificuldade da criação de políticas se dá por inércias e não por falta de dados.” Sobre o novo Marco Legal do Saneamento, o gerente de relações apontou a importância de haver bases de dados de saneamento no Brasil: “Felizmente temos esses dados, pois em alguns países não tem. E por meio desses dados, vemos que temos deficiências”. 

Por fim, a coordenadora do IAS, Paula Pollini, reforçou a necessidade dos planos pautarem os desafios dos SNIS em diálogo de gestores municipais, regionais, além da inclusão dos assentamentos urbanos e rurais nesse intercâmbio, e não só os dados das prestadoras de serviço. “Quando esses planos são feitos para modelagens não conversam muito entre os municípios. E esse é um dos grandes desafios a se observar para o próximo ano.” Em seguida, fechou a apresentação da plataforma Saneamento 2021. 

Para conferir os detalhes da programação completa do Dia Mundial do Banheiro 2021 acesse o site diamundialdobanheiro.org.br.