Em preparação para COP 30, abertura da Casa de Saneamento de Belém tem participação do IAS

Os múltiplos aspectos da convergência entre saneamento básico e adaptação climática permearam o ciclo de conversas que marcou a abertura da Casa do Saneamento, promovido pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde), na terça-feira (30/9), em Belém (PA). 

Durante três dias, gestores, especialistas, instituições e representantes da sociedade civil participam de mesas que discutem assuntos como saneamento rural, saneamento na Região Amazônica e inovação e soluções para a universalização. O IAS fez a mediação da mesa “Desafios do saneamento básico diante da crise climática”, no primeiro dia.

O evento e o espaço fazem parte das ações preparatórias para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que ocorrerá na capital paraense em novembro. 

Participaram representantes de organizações como Ondas, Mandi, Projeto Saúde e Alegria, Instituto Trata Brasil, Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente) e Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), entre outros. Do poder público, estiveram presentes, além de integrantes da Funasa e MMA, representantes do Ministério das Cidades, ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

No fim do primeiro dia, houve a cerimônia oficial de inauguração da Casa do Saneamento

O evento começou com falas de Alexandre Motta (presidente interino da Funasa) e Adalberto Maluf (Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente).

“No saneamento, me preocupa que todos temos muitas coisas que nos dividem quando a gente pensa em saneamento: discussões sobre urbano e rural; público versus privado; drenagem e resíduos sólidos”, declarou Motta. “Mas tem que buscar a convergência e se concentrar nos consensos”. Entre estes, ele citou o subfinanciamento do setor e a necessidade de ampliar a capacidade humana. 

Em sua fala, Maluf destacou o programa Cidades Verdes Resilientes, que visa aumentar a qualidade ambiental e a resiliência climática das cidades do país. Ele explicou que o programa vem sendo implementado em 50 cidades nas cinco regiões do país. Entre as medidas do programa está o apoio a 260 planos municipais de adaptação à mudança do clima em parcerias com estados e sociedade civil.

Diferentes frentes do saneamento

A mesa “Desafios do saneamento básico diante da crise climática” contou com mediação de Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS, e participação de Rodrigo Resende (Oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil), Sérgio Gonçalves (diretor-executivo da Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Ilana Ferreira (superintendente técnica da Abcon – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Esmeraldo Pereira Santos (Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Gustavo Mendez (coordenador do Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Miguel Fernandez (Fonplata – Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata).

Segundo Paula, o objetivo da mesa foi trazer panorama e contexto à relação entre saneamento e adaptação, além de levantar questões que serão debatidas e examinadas com cuidado ao longo do evento. Para isso, especialistas de diferentes frentes do saneamento compuseram a escalação do painel.

A especialista do IAS enfatizou que não há como chegar à universalização do saneamento sem incorporar de forma estratégica a adaptação climática em um contexto onde se presencia o “colapso das cidades e seus serviços quando ocorrem eventos climáticos extremos”. Paula também destacou a importância de se ter um plano setorial de saneamento básico dentro do Plano Clima Adaptação em vez dele estar pulverizado por outros temas.

Em seguida, Rodrigo Resende, da Unicef, falou sobre a vulnerabilidade social com foco na questão da criança e do adolescente. Ele disse que sua organização atua sobre a perspectiva do direito humano à água. “A crise climática é uma crise de direitos das crianças”, frisou. Planos de saneamento tem que priorizar escolas e UBS para melhor atender crianças. “Em 2024, temos mais de 2 mil escolas com acesso à água inexistente, principalmente em áreas rurais”, 

“A presença do estado brasileiro é fundamental para levar o saneamento a áreas rurais e comunidades vulneráveis”, disse na sequência Sérgio Gonçalves, da Aesbe. Para ele, o financiamento público e as políticas públicas são importantes porque em muitas localidades “a conta não vai fechar”.   

Ilana Junqueira, da Abcon, destacou o percurso rumo à universalização do saneamento, lembrando que o perfil de quem não tem saneamento é “uma menina criança preta, em uma família cuja renda média fica abaixo do salário mínimo”. Para ela, são populações que entram no escopo da tarifa social e precisam ser consideradas pelas empresas privadas que vêm avançando no setor de saneamento. 

Por sua vez, Esmeraldo Santos da Assemae afirmou em relação à meta de universalização de 2033 estabelecida pela revisão do Marco Legal de 2020 que “pelo que eu vejo e pelo que vemos do saneamento, ela terá que ser prorrogada em um país que é continental com diversidade regional grande”. Ele sublinhou que pequenos municípios, que são o foco da sua associação, têm muita dificuldade em aprovar projetos para ampliação do saneamento. 

Gustavo Mendez, do BID, destacou soluções tecnológicas para água e saneamento que sua instituição apoiou. Uma delas é um sistema de satélite e inteligência artificial que detecta cloro no solo, conseguindo assim localizar vazamentos e contribuir para o controle de perdas de água (que chegam a 40% no país). “90% das perdas são invisíveis, mas hoje temos soluções mais econômicas para nos ajudar a localizá-las”, disse.

A infraestrutura “velha” do saneamento na América Latina, em geral, foi apontada por Miguel Fernandez, do Fonplata, como um desafio diante da questão climática. “Ela é baseada em parâmetros antigos, com plantas e estações de tratamentos despreparadas”, afirmou o especialista, que apontou também “falta de sistemas de alerta antecipados” na região. 

Com este e outros painéis, o evento inaugural da Casa do Saneamento proporcionou uma troca produtiva sobre dados, projetos, políticas públicas e iniciativas sociais. Na quinta (2), os participantes do evento devem preparar e assinar a Carta de Belém sobre Saneamento Básico, Saúde e Justiça Climática, documento que será levado pelo Brasil à COP30. Veja abaixo vídeo da cerimônia de inauguração, no dia 30/9.

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