Baixa adesão dos municípios reforça fragilidades do processo de regionalização do Estado de São Paulo

evento | 20 de setembro

Saneamento: quem está ficando para trás

Texto do olho

La publicación Saneamiento 2021- Balance y perspectivas después de la aprobación del nuevo Marco Legal de la Ley 14.026/2020 trae un análisis sobre lo que sucedió con la política brasileña para el saneamiento básico pasado poco más de un año de la aprobación del nuevo dispositivo legal sobre el tema, que tuvo su sanción en julio de 2020. El documento da secuencia al compromiso del IAS de monitorear, producir y organizar conocimiento y diseminar información por medio de estudios anuales sobre los principales acontecimientos relativos al saneamiento en Brasil (avances o retrocesos). La publicación de estreno, Saneamiento 2020, marcó el inicio de la actuación del IAS. En ella, se expuso un panorama del pasado del sector en Brasil y la situación del saneamiento inmediatamente anterior a la aprobación del nuevo Marco Legal del Saneamiento.

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Programação

20 de setembro

9h-11h
Mesa 1 - Situação atual e desafios rumo à universalização do saneamento a partir de diferentes visões setoriais

 

* divulgação de relatório do IAS sobre regionalização (aprovação de leis, regulamentação e implementação de fato, como criação de instâncias regionais)

* Comentários e debate a partir da visão de diferentes setores e perspectivas sobre as desigualdades no acesso ao saneamento:

  • Confederação Nacional dos Municípios - Cláudia Lins
  • ABCON - Percy Soares Neto – a confirmar
  • Wladimir Ribeiro – a confirmar
  • Ana Sanches (Instituto Pólis / USP) – a confirmar

Mediação: Letícia Barbosa (doutoranda USP)

 

 Mesa 2 - Desafios da regionalização e recomendações para os próximos governos

 

  • Instituto Trata Brasil -  Luana Pretto - a confirmar
  • ONDAS - Edson Aparecido da Silva
  • LabCidades / USP - Raquel Rolnik 
  • Instituto de Referência Negra Peregum - Izabela Santos 

Mediação: Karla Bertocco

 

Mesa 3 - Estudos de caso

 

  • Ceará  - Paulo Henrique Lustosa (ex-Secretário Executivo de Saneamento - Estado do Ceará)
  • São Paulo - SIMA - Fernando Chucri ou Cassiano Ávila - a confirmar
  • Bahia - Abelardo Oliveira (UCSal / ONDAS / Ex-presidente Embasa / Ex-Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades)
  • Piauí - a confirmar
  • Tocantins (Karla e Alesi vão ajudar)
  • SNS/MDR - a confirmar

Mediação: IAS

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