Perspectives on the Human Rights to Water and Sanitation

A publicação é fruto do curso sobre os Direitos Humanos à Água e Saneamento, organizado pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Dois dos textos foram escritos por integrantes do IAS, o capítulo 4, “Panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico na perspectiva dos direitos humanos à água e ao saneamento urbano”, de autoria de Arminda Jardim, assessora em Pesquisa e Relacionamento, e de Paula Pollini, assessora em Políticas Públicas e Planejamento urbano; e o capítulo 7, “Desafios da integração dos componentes dos DHAES no planejamento de sistemas de esgotamento sanitário para povos e comunidades tradicionais”, por Gisela Moreau, do Conselho Deliberativo do IAS, Mariana Clauzet, Redes e Parcerias, em conjunto com Anny Moura e Bernardo Castro, ambos integrantes da organização Saneamento Inclusivo.

O capítulo 4 apresenta um panorama sobre as regionalizações estaduais para a gestão do saneamento básico sob a ótica dos direitos humanos à água e ao saneamento e está dividido em duas partes. A primeira parte traz um panorama das regionalizações dos estados em todo o país após um ano de aprovação do novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), apresentando um status das regionalizações, os modelos e critérios territoriais adotados, suas particularidades, e processos de elaboração das regionalizações. A segunda parte traz um resumo dos princípios e critérios dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário, assim como uma leitura da presença e/ou ausência destes nas legislações federal e de alguns estados. O trabalho encerra apresentando alguns desafios a serem enfrentados nos próximos anos.

Já o capítulo 7 apresenta uma reflexão sobre os desafios da implementação do esgotamento sanitário em territórios onde residem povos e comunidades tradicionais. Tais populações são reconhecidas por sua distinta e ancestral relação com a natureza e apresentam um modo de vida e de produção intimamente relacionado aos recursos naturais da biodiversidade, representando formas de existir e perceber o ambiente e os serviços básicos sob uma ótica distinta da sociedade urbano-industrial.