Revisão do Plansab será tema de audiências públicas

A revisão do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) será tema de duas audiências públicas no Ministério das Cidades, em Brasília, em 9 e 18 de setembro.

As reuniões serão das 14h às 17h, no auditório do ministério, com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.  Interessados em participar presencialmente dos encontros devem preencher um formulário online.

A agenda inicial das reuniões era 4 e 9 de setembro. Mas, um pouco antes do horário marcado, a audiência do dia 4 foi cancelada. A segunda reunião, originalmente no dia 9, passou para o dia 18. O primeiro comunicado do ministério a respeito das reunião foi divulgado em 1 de setembro, significando que havia um prazo muito curto para que participantes se preparassem ou a audiência fosse divulgada adequadamente.

De acordo com o ministério, o objetivo dos encontros é “fomentar a construção de um espaço de discussão entre os diferentes atores envolvidos no processo, possibilitando respostas concretas para enfrentar o desafio de planejar o saneamento básico para atingir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, como estabelecido no Marco Legal do setor”. 

O Plansab é o instrumento de planejamento integrado do saneamento básico, formado pelos componentes abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.  

Elaborado em 2013 e com horizonte de 20 anos (até 2033), o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. “A revisão do Plansab é uma oportunidade única para construirmos um planejamento que reflita as reais necessidades de nossa população. Sua contribuição é essencial para garantir que essa política, juntamente com as diretrizes e as estratégias a serem estabelecidas, sejam eficazes, equitativas e sustentáveis, alcançando todos os cidadãos”, afirmou Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental, no site do Ministério das Cidades.

Os documentos referentes à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].

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