IAS discute regionalização e sustentabilidade econômica na Cirsol

A segunda edição da Cirsol (Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento), realizada em Brasília entre 24 e 29 de agosto, contou com quase 50 painéis cobrindo os temas de resíduos sólidos, saneamento, mudanças climáticas e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU).

Segundo os organizadores, o objetivo da segunda edição da Cirsol é fomentar a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas entre especialistas da área de resíduos sólidos e saneamento dos setores público e privado, da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais. 

A conferência também busca conscientizar a sociedade a respeito dos efeitos das mudanças climáticas e debater os ODS da Agenda 2030 da ONU e as metas do Acordo de Paris.

A mesa da qual o IAS participou, em 27 de agosto, abordou a regionalização como estratégia para garantir a sustentabilidade financeira de operações do setor de saneamento. O Instituto foi representado por Paula Pollini, analista de políticas públicas. 

Paula lembrou que o IAS nasceu junto com o Marco Legal, acompanhando a implementação das regionalizações desde o início. A especialista do IAS lembrou que a microrregião de saneamento foi o desenho de gestão regional mais adotado no país, sendo escolhido por 17 dos 23 estados que aprovaram leis de regionalização (sendo que seis dos 17 aprovaram uma única microrregião para todo o estado). Os seis estados restantes escolheram o modelo da unidade regional.

As novas instâncias de governança que surgem com essas microrregiões ou unidades regionais acabam sendo entidades que concentram muito poder do estado, lembrou a representante do IAS. 

No caso das unidades regionais, em que a adesão dos municípios ao arranjo é voluntária, há poucos estados que concluíram o processo. O Estado de Alagoas e de São Paulo criaram as instâncias regionais das Uraes, no caso de São Paulo apenas uma envolvendo todos os municípios que tinham contratos com a Sabesp. Por outro lado, em estados como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul há casos de unidades regionais em que muitos municípios optaram por ficar de fora e elas não se viabilizaram. 

Na visão do IAS, não se deveria olhar para esses espaços apenas no contexto de prestação regionalizada de água e esgoto. Eles também podem ser um espaço de tomada de decisões conjuntas entre municípios e estado, de enfrentamento de problemas comuns e compartilhamento de estruturas. No entanto, o que tem se visto, em muitos casos, é que os  entes acabam se reunindo apenas para a  assinatura do contrato de prestação. 

Veja aqui a íntegra da mesa

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