SÃO SEBASTIÃO (SP)

Código IBGE: 3550704
POPULAÇÃO
90.328 habitantesIBGE 2020
89.307
98,87%
1.021
1,13%
Prefeito: Felipe Augusto (PSDB)
Pertence à Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
URAE 1 - Sudeste
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Litoral Norte SP
Região Hidrográfica:
Atlântico Sudeste

INDICADORES EM DESTAQUE

23.999 HABITANTES

MUNICÍPIO: 26,57%
23.999 habitantes

ESTADO: 3,49%
1.615.498 habitantes

PAÍS: 16,04%
33.965.613 habitantes

37.218 HABITANTES

MUNICÍPIO: 41,2%
37.218 habitantes

ESTADO: 9,39%
4.346.568 habitantes

PAÍS: 33,96%
71.912.233 habitantes

Atendimento Pleno  

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 8,37%
3.874.417 habitantes

PAÍS: 25,25%
53.468.312 habitantes

3.038 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 7,6%
3.038 domicílios

ESTADO: 1,43%
250.843 domicílios

PAÍS: 3,22%
1.981.674 domicílios

Fonte: SNIS 2020
A política de saneamento de São Paulo está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.
Saiba mais →

SOBRE O MUNICÍPIO

São Sebastião é um dos 645 municípios do estado de São Paulo, na região Sudeste do país. O município possui 90.328 habitantes, 98,87% localizados em área urbana e 1,13% em área rural. Sua área é de 402,40 km² e a densidade populacional é de 224,48 hab/km², enquanto o estado tem, em média 186,49 hab/km².

O município está inserido no bioma Mata Atlântica, e na Região Hidrográfica Atlântico Sudeste.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE SÃO SEBASTIÃO (SP):

  • Não possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;
  • 73,43% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 96,51% do estado e 83,96% do país;
  • 23.999 habitantes não tem acesso à água.
  • 58,8% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 90,61% do estado e 66,04% do país;
  • O esgoto de 37.218 habitantes não é coletado.
  • Toda a população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 3,41% do total de resíduos coletados no município;
  • 56,6% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 29,03% do estado e 26,39% do país;
  • 7,6% dos domicílios do muncípio estão sujeito à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


ESGOTO

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


RESÍDUOS SÓLIDOS

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Secretaria de Obras


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE SÃO SEBASTIÃO (SP)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de SÃO SEBASTIÃO (SP) em cada um desses portais.

Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação


O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para SÃO SEBASTIÃO (SP) no Painel do Saneamento.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de SÃO SEBASTIÃO (SP) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de SÃO SEBASTIÃO (SP) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Dados sociais e econômicos


Dados oficiais sobre exportações, atividade econômica, acesso à educação e taxa de ocupação, entre outros, compõem diversas bases de informações socioeconômicas. Você pode acessar os dados de SÃO SEBASTIÃO (SP) acessando o site Data Viva.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de SÃO SEBASTIÃO (SP) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de SÃO SEBASTIÃO (SP) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

SÃO SEBASTIÃO (SP) NÃO POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Não
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SÃO SEBASTIÃO (SP) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Decreto
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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SÃO SEBASTIÃO (SP) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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SÃO SEBASTIÃO (SP) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Sim
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA SÃO SEBASTIÃO (SP)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Sim
Informações sobre Drenagem no SNIS: Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS: Sim
Fonte: SNIS 2020
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Regular

Fonte: SNIS 2020

ACESSO

73,43% da população total de SÃO SEBASTIÃO tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de São Paulo é 96,51% e, do país, 83,96%.

66.329 HABITANTES

MUNICÍPIO: 73,43%
66.329 habitantes

ESTADO: 96,51%
44.602.676 habitantes

PAÍS: 83,96%
175.091.347 habitantes

66.329 HABITANTES

MUNICÍPIO: 74,3%
66.329 habitantes

ESTADO: 97,97%
43.806.107 habitantes

PAÍS: 92,26%
165.821.267 habitantes

0  

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 42,84%
796.569 habitantes

PAÍS: 30,14%
9.270.080 habitantes

Fonte: SNIS 2020

CONSUMO E PREÇO

Em SÃO SEBASTIÃO (SP) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 1,85% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 216,3
l/habitantes/dia
190,02
l/habitantes/dia
142,33
l/habitantes/dia
Tarifa média de água 4,22
R$/m3
2,64
R$/m3
4,30
R$/m3
Fonte: SNIS 2020

EFICIÊNCIA

Em SÃO SEBASTIÃO (SP), o prestador mede o consumo de 100% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem o hidrômetros. 22,71% da água captada é perdida na rede antes de chegar às economias.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 100%
95,79%
86,08%
Índice de perdas na distribuição 22,71%
15,21%
29,1%
Fonte: SNIS 2020
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Regular

Fonte: SNIS 2020

ACESSO

58,8% da população total de SÃO SEBASTIÃO tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado de São Paulo é 90,61% e, do país, 66,04%.

53.110 HABITANTES

MUNICÍPIO: 58,8%
53.110 habitantes

ESTADO: 90,61%
41.875.124 habitantes

PAÍS: 66,04%
114.615.022 habitantes

53.110 HABITANTES

MUNICÍPIO: 59,47%
53.110 habitantes

ESTADO: 93,31%
41.453.273 habitantes

PAÍS: 71,82%
112.347.969 habitantes

0  

MUNICÍPIO: ?

ESTADO: 22,69%
421.851 habitantes

PAÍS: 13,56%
2.267.053 habitantes

Fonte: SNIS 2020

COLETA X TRATAMENTO (ATLAS ESGOTOS ANA 2013)

SÃO SEBASTIÃO possui 75,05% de seu esgoto manejado de forma adequada, por meio de sistemas centralizados de coleta e tratamento ou de soluções individuais. Do restante, 24,95% não é tratado nem coletado.

Município

Estado

País

Índice sem atendimento sem Coleta e sem Tratamento 24,95%

7,21%

20,95%

Índice de Atendimento por Solução Individual 31,14%

3,39%

7,83%

Índice de Atendimento com Coleta e sem Tratamento --

12,21%

20,04%

Índice de Atendimento com Coleta e com Tratamento 43,91%

74,03%

35,21%

Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
PRESTADOR DE SERVIÇO

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2020

COBERTURA

Em SÃO SEBASTIÃO, 100% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares. Vale reparar na diferença da taxa de cobertura da população urbana, de 100%, frente à população rural, de 99,71%.

90.328 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
90.328 habitantes

ESTADO: 97,97%
44.715.318 habitantes

PAÍS: 90,54%
177.039.015 habitantes

89.310 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
89.310 habitantes

ESTADO: 99,84%
43.771.368 habitantes

PAÍS: 98,65%
166.962.724 habitantes

1.018 HABITANTES

MUNICÍPIO: 99,71%
1.018 habitantes

ESTADO: 52,44%
943.950 habitantes

PAÍS: 38,57%
10.076.291 habitantes

Fonte: SNIS 2020

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, SÃO SEBASTIÃO coleta, por dia, 1,37 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 1,37
kg/hab./dia

0,85
kg/hab./dia

0,88
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana 1,38
kg/hab./dia

0,93
kg/hab./dia

1,02
kg/hab./dia

Fonte: SNIS 2020

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

SÃO SEBASTIÃO possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 3,41% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 3,56%, e no país é de 3,55%

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população urbana com cobertura de coleta seletiva porta a porta: 82,79%

43,79%

25,01%

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos 3,41%

3,56%

3,55%

Fonte: SNIS 2020

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.

Fonte: SNIS 2020
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
PRESTADOR DE SERVIÇO

Secretaria de Obras


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2020

CONTEXTO

95,08% da área de SÃO SEBASTIÃO é considerada área urbana, com densidade de 2 pessoas/ha

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 7,6% dos domicílios de SÃO SEBASTIÃO estão sujeitos a risco de inundação. De 2013 a 2020 foram registradas 5 enxurradas, inundações ou alagamentos.

3.038

MUNICÍPIO: 7,6%
3.038 domicílios

ESTADO: 1,43%
250.843 domicílios

PAÍS: 3,22%
1.981.674 domicílios

Não há

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 0,01%
4.629 habitantes

PAÍS: 0,3%
635.267 habitantes

5

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2020

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

62% das vias públicas da área urbana de SÃO SEBASTIÃO são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 86,5% e do país, 73,22%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 62%

86,5%

73,22%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 56,6%

28,83%

26,19%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

3,07%

1,55%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta 80,9%

12%

8,89%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada 19,1%

5,55%

4,42%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques 0%

4,48%

4,25%

Fonte: SNIS 2020

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

SÃO SEBASTIÃO possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Integral
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Sim
Existe Plano Diretor de Drenagem? Sim
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Sim
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2020

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2020