PORTÃO (RS)
Código IBGE: 4314803Unidade Regional de Saneamento Básico 1
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS)
CBH do Rio dos Sinos
Atlântico Sul

INDICADORES EM DESTAQUE






SOBRE O MUNICÍPIO
Portão é um dos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul, na região Sul do país. O município possui 34.071 habitantes. Sua área é de 160,27 km² e a densidade populacional é de 212,59 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 40,50 hab/km².
O município está inserido no biomas Mata Atlântica e Pampa, e na Região Hidrográfica Atlântico Sul.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PORTÃO (RS):
- 47,81% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 87,74% do estado e 84,24% do país;
- 17.781 habitantes não têm acesso à água.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
- 96,13% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 3,12% do total de resíduos coletados no município;
- O lixo de 1.268 habitantes não é recolhido.
- 55,56% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 42,56% do estado e 26,8% do país;
- 1% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
- Não possui política municipal de saneamento;
- Possui plano municipal de saneamento;
- Possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN)

ESGOTO
Não há informação

RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura Municipal de Portão

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Viação

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PORTÃO (RS)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PORTÃO (RS) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PORTÃO (RS) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PORTÃO (RS) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PORTÃO (RS) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PORTÃO (RS) acessando o site QEdu.

PORTÃO (RS) NÃO POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTÃO (RS) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTÃO (RS) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PORTÃO (RS)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em PORTÃO (RS), 39,89% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 123 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
13.500
habitantes
39,89%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
20.124
habitantes
59,46%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
78
habitantes
0,23%
OUTROS*
78
habitantes
0,23%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
47,81% da população total de PORTÃO tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Rio Grande do Sul é 87,74% e, do país, 84,24%.



Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em PORTÃO (RS) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 101,28% maior comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
157,94
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
10,37
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em PORTÃO (RS), o prestador mede o consumo de 100% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 27,7% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
97,71%
91,42%
36,75%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em PORTÃO (RS), 75,61% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 6.197 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 310 com outras soluções. 1 habitantes em PORTÃO (RS) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
25.590
habitantes
75,61%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
6.197
habitantes
18,31%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
1.457
habitantes
4,3%
OUTROS*
310
habitantes
0,92%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.



O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PORTÃO (RS) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município PORTÃO gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
46,1%
70,2%
76,8%
81,7%
35,2%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em PORTÃO (RS), o lixo de 99,61% da população é coletado. 92 habitantes queimam seu lixo e 38 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
33.713
habitantes
99,61%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
92
habitantes
0,27%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
3
habitantes
0,01%
OUTROS*
38
habitantes
0,11%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em PORTÃO, 96,13% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



Prefeitura Municipal de Portão
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, PORTÃO coleta, por dia, 0,55 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
0,8
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
PORTÃO possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 3,12% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 5,2%, e no país é de 2,4%.
Média do Estado
Média do País
--
--
5,2%
2,4%

COBRANÇA
Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.
A forma de cobrança é por Taxa específica no mesmo boleto do IPTU.
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Viação
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO
21,49% da área de PORTÃO é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 1% dos domicílios de PORTÃO estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos não foram registradas enxurradas, inundações ou alagamentos.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
66,7% das vias públicas da área urbana de PORTÃO são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 71,2% e do país, 68,8%.
Estado
País
71,2%
68,8%
39,6%
24,8%
1,3%
3,1%
19,7%
19,7%
14,1%
8,3%
2,2%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
PORTÃO possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.