JOSÉ DA PENHA (RN)
Código IBGE: 2406007
Microrregião de Água e Esgoto do Central-Oeste - MRAE I
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CBH do Rio Apodi - Mossoró
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SOBRE O MUNICÍPIO
José da Penha é um dos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, na região Nordeste do país. O município possui 5.803 habitantes. Sua área é de 117,64 km² e a densidade populacional é de 49,33 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 62,54 hab/km².
O município está inserido no bioma Caatinga.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE JOSÉ DA PENHA (RN):
- 68,48% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 78,45% do estado e 84,24% do país;
- 1.829 habitantes não têm acesso à água.
- 7,77% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 29,7% do estado e 55,5% do país;
- O esgoto de 5.352 habitantes não é coletado.
- 72,38% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 1.160 habitantes não é recolhido.
- 6,24% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 8,3% do estado e 26,8% do país;
- O município não possui domicílios em risco de inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
- Possui política municipal de saneamento;
- Possui plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
ÁGUA
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
ESGOTO
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
RESÍDUOS SÓLIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS
DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN
OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE JOSÉ DA PENHA (RN)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de JOSÉ DA PENHA (RN) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de JOSÉ DA PENHA (RN) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de JOSÉ DA PENHA (RN) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de JOSÉ DA PENHA (RN) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de JOSÉ DA PENHA (RN) acessando o site QEdu.
JOSÉ DA PENHA (RN) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
JOSÉ DA PENHA (RN) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
JOSÉ DA PENHA (RN) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO
DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA JOSÉ DA PENHA (RN)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.
PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em JOSÉ DA PENHA (RN), 80% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 279 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.633
habitantes
80%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
161
habitantes
2,78%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
335
habitantes
5,78%
OUTROS*
252
habitantes
4,35%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
68,48% da população total de JOSÉ DA PENHA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Rio Grande do Norte é 78,45% e, do país, 84,24%.
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação
CONSUMO E PREÇO
Em JOSÉ DA PENHA (RN) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 13,37% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
121,41
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
4,91
R$/m3
5,46
R$/m3
EFICIÊNCIA
Em JOSÉ DA PENHA (RN), o prestador mede o consumo de 99,53% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 43,61% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
91,74%
91,42%
49,66%
36,24%
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em JOSÉ DA PENHA (RN), 6,94% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 92 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 36 com outras soluções. 12 habitantes em JOSÉ DA PENHA (RN) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
402
habitantes
6,94%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
92
habitantes
1,59%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
5.237
habitantes
90,43%
OUTROS*
36
habitantes
0,62%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
7,77% da população total de JOSÉ DA PENHA tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Rio Grande do Norte é 29,7% e, do país, 55,5%.
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município JOSÉ DA PENHA gera 136,15 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 10,21% é coletado, e 9,25% é tratado. Em 2022, foram despejados 122,25 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
43,9%
70,2%
81,7%
81,7%
35,9%
57,5%
DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em JOSÉ DA PENHA (RN), o lixo de 82,09% da população é coletado. 1.011 habitantes queimam seu lixo e 1 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
4.754
habitantes
82,09%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
1.011
habitantes
17,46%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
0
habitantes
OUTROS*
1
habitantes
0,02%
SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em JOSÉ DA PENHA, 72,38% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, JOSÉ DA PENHA coleta, por dia, 1,29 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,2
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--
COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
JOSÉ DA PENHA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
1,7%
2,4%
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Fonte: SNIS 2022
CONTEXTO
1,18% da área de JOSÉ DA PENHA é considerada área urbana.
IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. JOSÉ DA PENHA não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.
INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
88,1% das vias públicas da área urbana de JOSÉ DA PENHA são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 62,2% e do país, 68,8%.
Estado
País
62,2%
68,8%
4,4%
24,8%
0,2%
3,1%
6%
19,7%
7,2%
8,3%
2,9%
11,4%
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022
COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.