DAMIÃO (PB)
Código IBGE: 2505352Microrregião de Água e Esgoto da Borborema
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Atlântico NE Oriental


SOBRE O MUNICÍPIO
Damião é um dos 223 municípios do estado da Paraíba, na região Nordeste do país. O município possui 4.982 habitantes. Sua área é de 185,69 km² e a densidade populacional é de 26,83 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 70,39 hab/km².
O município está inserido no bioma Caatinga, e na Região Hidrográfica Atlântico NE Oriental.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DAMIÃO (PB):
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Abastecimento de Água;
- 24,51% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 38,9% do estado e 55,5% do país;
- O esgoto de 3.761 habitantes não é coletado.
- 60,22% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 19,04% do total de resíduos coletados no município;
- O lixo de 1.193 habitantes não é recolhido.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Drenagem e Águas Pluviais;
- Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
- Está em fase de elaboração do plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)

ESGOTO
Prefeitura Municipal de Damião (PMD)

RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura Municipal de Damião

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
secretaria do meio ambiente

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE DAMIÃO (PB)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de DAMIÃO (PB) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de DAMIÃO (PB) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de DAMIÃO (PB) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de DAMIÃO (PB) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de DAMIÃO (PB) acessando o site QEdu.

DAMIÃO (PB) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

DAMIÃO (PB) ESTÁ ELABORANDO SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

DAMIÃO (PB) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA DAMIÃO (PB)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em DAMIÃO (PB), 1,55% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 3.691 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
77
habitantes
1,55%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
26
habitantes
0,52%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
2
habitantes
0,04%
OUTROS*
65
habitantes
1,31%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de abastecimento de água não enviou informações ao SNIS 2022.



Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Não há informações sobre Eficiência para consumo e preço da água para DAMIÃO (PB)
Estado
País
108,72
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
5,30
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Não há informações sobre Eficiência para DAMIÃO (PB)
Estado
País
86,16%
91,42%
37,01%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em DAMIÃO (PB), 9,72% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 166 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 25 com outras soluções. 86 habitantes em DAMIÃO (PB) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
484
habitantes
9,72%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
166
habitantes
3,33%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
4.139
habitantes
83,11%
OUTROS*
25
habitantes
0,5%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
24,51% da população total de DAMIÃO tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado da Paraíba é 38,9% e, do país, 55,5%.



Prefeitura Municipal de Damião (PMD)
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Não se aplica

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município DAMIÃO gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 0 é coletado, e 0 é tratado. Em 2022, foram despejados -20,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
66,6%
70,2%
79,4%
81,7%
53%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em DAMIÃO (PB), o lixo de 69,02% da população é coletado. 1.487 habitantes queimam seu lixo e 0 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
3.437
habitantes
69,02%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
1.487
habitantes
29,86%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
0
habitantes
OUTROS*
0
habitantes

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em DAMIÃO, 60,22% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



Prefeitura Municipal de Damião
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, DAMIÃO coleta, por dia, 0,47 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,1
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
DAMIÃO possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, e recupera 19,04% do total de resíduos coletados no município. No estado, a taxa de recuperação é de 1,8%, e no país é de 2,4%.
Média do Estado
Média do País
--
--
1,8%
2,4%

CONTEXTO
2,34% da área de DAMIÃO é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. DAMIÃO não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
50% das vias públicas da área urbana de DAMIÃO são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 58,1% e do país, 68,8%.
Estado
País
58,1%
68,8%
12,2%
24,8%
8,9%
3,1%
10,2%
19,7%
10,2%
8,3%
2,5%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.