PORTEL (PA)
Código IBGE: 1505809Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)
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Tocantins-Araguaia

INDICADORES EM DESTAQUE






SOBRE O MUNICÍPIO
Portel é um dos 144 municípios do estado do Pará, na região Norte do país. O município possui 62.503 habitantes. Sua área é de 25.384,96 km² e a densidade populacional é de 2,46 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 6,52 hab/km².
O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PORTEL (PA):
- 12,07% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 52,76% do estado e 84,24% do país;
- 54.959 habitantes não têm acesso à água.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
- 51,28% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 15.616 habitantes não é recolhido.
- 13,33% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 9,85% do estado e 26,8% do país;
- 3,3% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
- Não possui política municipal de saneamento;
- Não possui plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)

ESGOTO
Não há informação

RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura Municipal de Portel

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
Secretaria Municipal de Infra Estrutura

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PORTEL (PA)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PORTEL (PA) em cada um desses portais.
Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação
O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para PORTEL (PA) no Painel do Saneamento.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PORTEL (PA) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PORTEL (PA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PORTEL (PA) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PORTEL (PA) acessando o site QEdu.

PORTEL (PA) NÃO POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTEL (PA) NÃO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTEL (PA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PORTEL (PA)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em PORTEL (PA), 6,89% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 27.139 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.265
habitantes
6,89%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
36.071
habitantes
58,27%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
4.198
habitantes
6,78%
OUTROS*
680
habitantes
1,1%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
12,07% da população total de PORTEL tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Pará é 52,76% e, do país, 84,24%.



Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em PORTEL (PA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 1,28% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
170,34
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
3,90
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em PORTEL (PA), 26,92% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
36,22%
91,42%
34,55%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em PORTEL (PA), 0,31% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 744 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 906 com outras soluções. 4.182 habitantes em PORTEL (PA) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
192
habitantes
0,31%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
744
habitantes
1,2%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
48.539
habitantes
78,41%
OUTROS*
906
habitantes
1,46%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.



O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PORTEL (PA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município PORTEL gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
18%
70,2%
66,7%
81,7%
12%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em PORTEL (PA), o lixo de 45,72% da população é coletado. 32.993 habitantes queimam seu lixo e 65 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
28.303
habitantes
45,72%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
32.993
habitantes
53,3%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
207
habitantes
0,33%
OUTROS*
65
habitantes
0,1%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em PORTEL, 51,28% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



Prefeitura Municipal de Portel
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, PORTEL coleta, por dia, 0,43 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,1
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
PORTEL não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
1,3%
2,4%
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO
11,79% da área de PORTEL é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 3,3% dos domicílios de PORTEL estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 47 enxurradas, inundações ou alagamentos.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
34,3% das vias públicas da área urbana de PORTEL são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 44,4% e do país, 68,8%.
Estado
País
44,4%
68,8%
18,8%
24,8%
4,8%
3,1%
8,2%
19,7%
0,4%
8,3%
7,7%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
PORTEL possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.