BELÉM (PA)

Código IBGE: 1501402
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DADOS POPULACIONAIS

(SINISA 2024)

População Total
1.398.531
habitantes
Domicílios Totais
559.487
domicílios
População Urbana
1.391.259
habitantes
População Rural
7.272
habitantes
Regionalização (Água e Esgoto):
Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE)
Agência Reguladora:
Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL)
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
-
Região Hidrográfica:
Tocantins-Araguaia
165.283 HABITANTES

MUNICÍPIO: 11,8%
165.283 habitantes

ESTADO: 48,4%
3.776.715 habitantes

PAÍS: 15,9%
1.236.555 habitantes

1.045.156  

MUNICÍPIO: 74,7%
1.045.156 habitantes

ESTADO: 80,9%
3.316.731 habitantes

PAÍS: 37,7%
90.285.320 habitantes

247.531 HABITANTES

MUNICÍPIO: 17,7%
247.531 habitantes

ESTADO: 21,8%
1.701.942 habitantes

PAÍS: 7,4%
14.820.995 habitantes

300 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,1%
300 domicílios

ESTADO: 4,3%
69.163 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

Fonte: SINISA 2024

A política de saneamento do Pará está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Belém é um dos 144 municípios do estado do Pará, na região Norte do país. O município possui 1.398.531 habitantes. Sua área é de 1.059,5 km² e a densidade populacional é de 1.320,0 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 7,0 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE BELÉM (PA):

  • 88,2% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 51,6% do estado e 84,1% do país;
  • 165.283 habitantes não têm acesso à água.
  • 25,3% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 19,1% do estado e 62,3% do país;
  • O esgoto de 1.045.156 habitantes não é coletado.
  • 82,3% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 247.531 habitantes não é recolhido.
  • 0,1% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)


ESGOTO

Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)


RESÍDUOS SÓLIDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE BELÉM (PA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de BELÉM (PA) em cada um desses portais.

Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação


O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para BELÉM (PA) no Painel do Saneamento.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de BELÉM (PA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de BELÉM (PA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

BELÉM (PA) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 9656
Ano de criação do instrumento 2020
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BELÉM (PA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Tipo de instrumento Como parte integrante da política municipal de saneamento básico
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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BELÉM (PA) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2020
O Conselho é consultivo? Sim
O Conselho é deliberativo? Sim
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Sim
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BELÉM (PA) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Sim
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SINISA PARA BELÉM (PA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SINISA. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SINISA 2024 Sim
Informações sobre esgoto no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Drenagem no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SINISA 2024 Sim
Fonte: SINISA 2024

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Em BELÉM (PA), 67,9% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 19.330 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
883.996
habitantes
67,9%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
381.373
habitantes
29,3%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
21.452
habitantes
1,7%

OUTROS*

11.154
habitantes
0,9%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

88,2% da população total de BELÉM tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Pará é 51,6% e, do país, 84,1%.

1.233.248 HABITANTES

MUNICÍPIO: 88,2%
1.233.248 habitantes

ESTADO: 51,6%
4.019.972 habitantes

PAÍS: 84,1%
174.018.231 habitantes

1.233.248 HABITANTES

MUNICÍPIO: 88,6%
1.233.248 habitantes

ESTADO: 62,4%
3.772.513 habitantes

PAÍS: 92,3%
168.444.987 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 14,2%
247.459 habitantes

PAÍS: 23%
5.573.244 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo Sede e Localidades - DSL

Fonte: SINISA 2024

CONSUMO E PREÇO

Em BELÉM (PA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 25,4% maior comparado ao país.

Município

Estado

País

Tarifa média de água 7,2
R$/m3

5,4
R$/m3

5,7
R$/m3

Consumo médio per capita 143,8
l/habitantes/dia

134,1
l/habitantes/dia

180
l/habitantes/dia

Volume de água produzido 62.225
1.000 m3 ano

183.944
1.000 m3 ano

10.298.283
1.000 m3 ano

Fonte: SINISA 2024

EFICIÊNCIA

Em BELÉM (PA), o prestador mede o consumo de 47,8% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 59% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 47,8%
36,2%
91,4%
Índice de perdas na distribuição 59%
34,6%
36,2%
Fonte: SINISA 2024

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em BELÉM (PA), 59,4% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 315.543 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 4.824 com outras soluções. 907 habitantes em BELÉM (PA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
773.455
habitantes
59,4%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
315.543
habitantes
24,3%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
145.179
habitantes
11,2%

OUTROS*

4.824
habitantes
0,4%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SINISA 2024)

25,3% da população total de BELÉM tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Pará é 19,1% e, do país, 62,3%.

353.375 HABITANTES

MUNICÍPIO: 25,3%
353.375 habitantes

ESTADO: 19,1%
783.567 habitantes

PAÍS: 62,3%
117.280.181 habitantes

353.375 HABITANTES

MUNICÍPIO: 25,4%
353.375 habitantes

ESTADO: 20,7%
780.012 habitantes

PAÍS: 68,4%
116.416.984 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 1,1%
4 habitantes

PAÍS: 4,8%
863.197 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Fonte: SINISA 2024

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município BELÉM gera 62.224,9 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 25% é coletado, e 25% é tratado. Em 2022, foram despejados 46.701,7 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 25%

19,7%

61,8%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 100%

88,5%

85,2%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 25%

17,5%

51,8%

Fonte: SINISA 2024

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em BELÉM (PA), o lixo de 97,3% da população é coletado. 11.696 habitantes queimam seu lixo e 3.870 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

1.265.629
habitantes
97,3%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

11.696
habitantes
0,9%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
205
habitantes
0%

OUTROS*

3.870
habitantes
0,3%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINISA 2024)

Em BELÉM, 82,3% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

1.151.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 82,3%
1.151.000 habitantes

ESTADO: 78,2%
6.114.539 habitantes

PAÍS: 92,6%
186.289.440 habitantes

1.151.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 82,7%
1.151.000 habitantes

ESTADO: 82,7%
5.422.486 habitantes

PAÍS: 82,7%
174.973.216 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 38%
692.053 habitantes

PAÍS: 50,1%
11.316.224 habitantes

* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Fonte: SINISA 2024

MASSA COLETADA PER CAPITA

BELÉM (PA) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 0,7
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 1
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

Fonte: SINISA 2024

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

BELÉM não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares --

78,2%

92,6%

Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada --

0,2%

2,2%

Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no boleto do IPTU.

Fonte: SINISA 2024

CONTEXTO

13,9% da área de BELÉM é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,1% dos domicílios de BELÉM estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 25 enxurradas, inundações ou alagamentos.

300

MUNICÍPIO: 0,1%
300 domicílios

ESTADO: 4,3%
69.163 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

0%

MUNICÍPIO: 0%
 

ESTADO: 3,5%
 

PAÍS: 1,1%
 

25

MUNICÍPIO: 25
 

ESTADO: --
 

PAÍS: --
 

SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO


NATUREZA JURÍDICA: MUNICÍPIO

Fonte: SINISA 2024

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

43,3% das vias públicas da área urbana de BELÉM são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 57,5% e do país, 77,8%.

Município

Estado

País

Parcela de vias públicas pavimentadas na área urbana 43,3%

57,5%

77,8%

Parcela de vias públicas com redes de águas pluviais subterrâneas na área urbana 32,5%

20,1%

36,4%

Parcela de parques lineares na área urbana 7%

6,3%

8,7%

Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta 47,6%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com canalização fechada 5,7%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 2%

--

--

Fonte: SINISA 2024

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

BELÉM possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

O município possui mapeamento de áreas de risco de inundação na área urbana? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Integral
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? --
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Fonte: SINISA 2024