PORTEIRINHA (MG)

Código IBGE: 3152204
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DADOS POPULACIONAIS

(SINISA 2024)

População Total
38.668
habitantes
Domicílios Totais
18.303
domicílios
População Urbana
21.758
habitantes
População Rural
16.910
habitantes
Regionalização (Água e Esgoto):
Uraed 1
Agência Reguladora:
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE)
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Verde Grande - MG
Região Hidrográfica:
-
2.961 HABITANTES

MUNICÍPIO: 7,7%
2.961 habitantes

ESTADO: 16,5%
3.489.537 habitantes

PAÍS: 15,9%
3.360.294 habitantes

30.704 HABITANTES

MUNICÍPIO: 79,4%
30.704 habitantes

ESTADO: 21,6%
4.378.933 habitantes

PAÍS: 37,7%
90.285.320 habitantes

Atendimento Pleno  

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 8,5%
1.735.388 habitantes

PAÍS: 7,4%
14.820.995 habitantes

180 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 1,7%
180 domicílios

ESTADO: 3,3%
238.514 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

Fonte: SINISA 2024

A política de saneamento de Minas Gerais está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Porteirinha é um dos 853 municípios do estado de Minas Gerais, na região Sudeste do país. O município possui 38.668 habitantes. Sua área é de 1.749,7 km² e a densidade populacional é de 22,1 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 36,4 hab/km².

O município está inserido no biomas Caatinga e Cerrado.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PORTEIRINHA (MG):

  • 92,3% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 83,5% do estado e 84,1% do país;
  • 2.961 habitantes não têm acesso à água.
  • 20,6% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 78,4% do estado e 62,3% do país;
  • O esgoto de 30.704 habitantes não é coletado.
  • Toda a população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • 1,7% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)


ESGOTO

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)


RESÍDUOS SÓLIDOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PORTEIRINHA (MG)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PORTEIRINHA (MG) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PORTEIRINHA (MG) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PORTEIRINHA (MG) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PORTEIRINHA (MG) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PORTEIRINHA (MG) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PORTEIRINHA (MG) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 2160
Ano de criação do instrumento 2020
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PORTEIRINHA (MG) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Tipo de instrumento Com legislação específica, Lei nº 2159 ano 2022
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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PORTEIRINHA (MG) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2018
O Conselho é consultivo? Sim
O Conselho é deliberativo? Sim
O Conselho é normativo? Sim
O Conselho é fiscalizador? Sim
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PORTEIRINHA (MG) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Sim
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Sim
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SINISA PARA PORTEIRINHA (MG)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SINISA. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SINISA 2024 Sim
Informações sobre esgoto no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Drenagem no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SINISA 2024 Sim
Fonte: SINISA 2024

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Em PORTEIRINHA (MG), 79,4% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 599 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
29.656
habitantes
79,4%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
2.113
habitantes
5,7%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
35
habitantes
0,1%

OUTROS*

173
habitantes
0,5%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

92,3% da população total de PORTEIRINHA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Minas Gerais é 83,5% e, do país, 84,1%.

35.707 HABITANTES

MUNICÍPIO: 92,3%
35.707 habitantes

ESTADO: 83,5%
17.697.692 habitantes

PAÍS: 84,1%
174.018.231 habitantes

21.758 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
21.758 habitantes

ESTADO: 92,1%
17.267.218 habitantes

PAÍS: 92,3%
168.444.987 habitantes

13.949 HABITANTES

MUNICÍPIO: 82,5%
13.949 habitantes

ESTADO: 17,6%
430.474 habitantes

PAÍS: 23%
5.573.244 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo Sede e Localidades - DSL

Fonte: SINISA 2024

CONSUMO E PREÇO

Em PORTEIRINHA (MG) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 19,5% maior comparado ao país.

Município

Estado

País

Tarifa média de água 6,9
R$/m3

5,9
R$/m3

5,7
R$/m3

Consumo médio per capita 177,3
l/habitantes/dia

185,4
l/habitantes/dia

180
l/habitantes/dia

Volume de água produzido 1.612
1.000 m3 ano

1.129.813
1.000 m3 ano

10.298.283
1.000 m3 ano

Fonte: SINISA 2024

EFICIÊNCIA

Em PORTEIRINHA (MG), o prestador mede o consumo de 100% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 0,9% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 100%
96,7%
91,4%
Índice de perdas na distribuição 0,9%
36,8%
36,2%
Fonte: SINISA 2024

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PORTEIRINHA (MG), 28,1% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 837 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 84 com outras soluções. 249 habitantes em PORTEIRINHA (MG) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
10.497
habitantes
28,1%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
837
habitantes
2,2%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
25.578
habitantes
68,5%

OUTROS*

84
habitantes
0,2%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SINISA 2024)

20,6% da população total de PORTEIRINHA tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado de Minas Gerais é 78,4% e, do país, 62,3%.

7.964 HABITANTES

MUNICÍPIO: 20,6%
7.964 habitantes

ESTADO: 78,4%
15.922.101 habitantes

PAÍS: 62,3%
117.280.181 habitantes

7.801 HABITANTES

MUNICÍPIO: 35,9%
7.801 habitantes

ESTADO: 86,3%
15.645.593 habitantes

PAÍS: 68,4%
116.416.984 habitantes

163 HABITANTES

MUNICÍPIO: 1%
163 habitantes

ESTADO: 12,7%
277 habitantes

PAÍS: 4,8%
863.197 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Fonte: SINISA 2024

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PORTEIRINHA gera 1.612,5 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 25,2% é coletado, e 25,2% é tratado. Em 2022, foram despejados 1.205,6 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 25,2%

75,9%

61,8%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 100%

62%

85,2%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 25,2%

47,1%

51,8%

Fonte: SINISA 2024

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PORTEIRINHA (MG), o lixo de 63,2% da população é coletado. 13.144 habitantes queimam seu lixo e 171 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

23.586
habitantes
63,2%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

13.144
habitantes
35,2%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
244
habitantes
0,7%

OUTROS*

171
habitantes
0,5%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINISA 2024)

Em PORTEIRINHA, 100% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares. Vale reparar na diferença da taxa de cobertura da população urbana, de 100%, frente à população rural, de 100%.

38.668 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
38.668 habitantes

ESTADO: 91,5%
18.689.824 habitantes

PAÍS: 92,6%
186.289.440 habitantes

21.758 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
21.758 habitantes

ESTADO: 100%
17.519.436 habitantes

PAÍS: 100%
174.973.216 habitantes

16.910 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
16.910 habitantes

ESTADO: 52,3%
1.170.388 habitantes

PAÍS: 50,1%
11.316.224 habitantes

* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Fonte: SINISA 2024

MASSA COLETADA PER CAPITA

PORTEIRINHA (MG) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 0,4
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 0,5
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

Fonte: SINISA 2024

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PORTEIRINHA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares --

91,5%

92,6%

Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada --

2,3%

2,2%

Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SINISA 2024

CONTEXTO

0,3% da área de PORTEIRINHA é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 1,7% dos domicílios de PORTEIRINHA estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 9 enxurradas, inundações ou alagamentos.

180

MUNICÍPIO: 1,7%
180 domicílios

ESTADO: 3,3%
238.514 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

2,1%

MUNICÍPIO: 2,1%
 

ESTADO: 0,5%
 

PAÍS: 1,1%
 

9

MUNICÍPIO: 9
 

ESTADO: --
 

PAÍS: --
 

SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


NATUREZA JURÍDICA: MUNICÍPIO

Fonte: SINISA 2024

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

91,2% das vias públicas da área urbana de PORTEIRINHA são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 88,2% e do país, 77,8%.

Município

Estado

País

Parcela de vias públicas pavimentadas na área urbana 91,2%

88,2%

77,8%

Parcela de vias públicas com redes de águas pluviais subterrâneas na área urbana 0,9%

30,9%

36,4%

Parcela de parques lineares na área urbana --

17,6%

8,7%

Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta 0%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com canalização fechada 0%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 100%

--

--

Fonte: SINISA 2024

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

PORTEIRINHA possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

O município possui mapeamento de áreas de risco de inundação na área urbana? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Parcial
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? --
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Não
Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Fonte: SINISA 2024