PRESIDENTE DUTRA (MA)

Código IBGE: 2109106
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DADOS POPULACIONAIS

(SINISA 2025)

População Total
45.607
habitantes
Domicílios Totais
18.095
domicílios
População Urbana
32.627
habitantes
População Rural
12.980
habitantes
Prefeito: Não Empossado (fev. 2025)
Regionalização (Água e Esgoto):
Microrregião de Saneamento Básico do Centro-Leste Maranhense
Agência Reguladora:
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB)
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Mearim
Região Hidrográfica:
-

INDICADORES EM DESTAQUE

31.989 HABITANTES

MUNICÍPIO: 70,1%
31.989 habitantes

ESTADO: 46,1%
2.897.672 habitantes

PAÍS: 16,9%
1.059.925 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 70,1%
2.239.276 habitantes

PAÍS: 40,3%
90.285.320 habitantes

13.607 HABITANTES

MUNICÍPIO: 29,8%
13.607 habitantes

ESTADO: 24,2%
1.327.636 habitantes

PAÍS: 8,7%
16.813.889 habitantes

300 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 2,4%
300 domicílios

ESTADO: 2,3%
36.819 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.235.676 domicílios

Fonte: SINISA 2023

A política de saneamento de Maranhão está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.
Saiba mais →

SOBRE O MUNICÍPIO

Presidente Dutra é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 45.607 habitantes. Sua área é de 771,6 km² e a densidade populacional é de 59,1 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 20,8 hab/km².

O município está inserido no bioma Cerrado.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PRESIDENTE DUTRA (MA):

  • 29,9% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 53,9% do estado e 83,1% do país;
  • 31.989 habitantes não têm acesso à água.
  • Não há informações disponíveis no SINISA sobre Esgotamento Sanitário;
  • 70,2% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 13.607 habitantes não é recolhido.
  • Não há informações disponíveis no SINISA sobre Drenagem e Águas Pluviais;
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PRESIDENTE DUTRA (MA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PRESIDENTE DUTRA (MA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PRESIDENTE DUTRA (MA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PRESIDENTE DUTRA (MA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PRESIDENTE DUTRA (MA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PRESIDENTE DUTRA (MA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PRESIDENTE DUTRA (MA) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 749
Ano de criação do instrumento 2022
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PRESIDENTE DUTRA (MA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Tipo de instrumento Com legislação específica, Lei nº 749 ano 2022
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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PRESIDENTE DUTRA (MA) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2022
O Conselho é consultivo? Não
O Conselho é deliberativo? Não
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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PRESIDENTE DUTRA (MA) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Sim
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SINISA PARA PRESIDENTE DUTRA (MA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SINISA. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SINISA 2023 Sim
Informações sobre esgoto no SINISA 2023 Não
Informações sobre Drenagem no SINISA 2023 Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SINISA 2023 Sim
Fonte: SINISA 2023
ABASTECIMENTO DE ÁGUA

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Em PRESIDENTE DUTRA (MA), 79,2% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 484 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
35.656
habitantes
79,2%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
7.655
habitantes
17%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
806
habitantes
1,8%

OUTROS*

363
habitantes
0,8%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

29,9% da população total de PRESIDENTE DUTRA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Maranhão é 53,9% e, do país, 83,1%.

13.618 HABITANTES

MUNICÍPIO: 29,9%
13.618 habitantes

ESTADO: 53,9%
3.385.225 habitantes

PAÍS: 83,1%
167.586.792 habitantes

13.618 HABITANTES

MUNICÍPIO: 41,7%
13.618 habitantes

ESTADO: 72%
2.925.887 habitantes

PAÍS: 93,3%
160.361.674 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 20,7%
459.338 habitantes

PAÍS: 24%
7.225.118 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo Sede e Localidades - DSL

Fonte: SINISA 2023

CONSUMO E PREÇO

Em PRESIDENTE DUTRA (MA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 25,1% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Tarifa média de água 3,7
R$/m3
3,8
R$/m3
5,0
R$/m3
Consumo médio per capita 127,9
l/habitantes/dia
185,9
l/habitantes/dia
175,7
l/habitantes/dia
Volume de água produzido 636
1.000 m3 ano
209.277
1.000 m3 ano
9.965.126
1.000 m3 ano
Fonte: SINISA 2023

EFICIÊNCIA

Em PRESIDENTE DUTRA (MA), o prestador mede o consumo de 69% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 77,9% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 69%
34,6%
91,4%
Índice de perdas na distribuição 77,9%
57,3%
36,2%
Fonte: SINISA 2023
ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PRESIDENTE DUTRA (MA), 8,8% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 8.768 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 537 com outras soluções. 324 habitantes em PRESIDENTE DUTRA (MA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
3.965
habitantes
8,8%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
8.768
habitantes
19,5%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
30.419
habitantes
67,5%

OUTROS*

537
habitantes
1,2%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SINISA 2023)

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SINISA 2023.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 29,9%
956.494 habitantes

PAÍS: 59,7%
111.344.129 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 35,8%
864.929 habitantes

PAÍS: 67,5%
110.041.019 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 11,7%
92 habitantes

PAÍS: 5,6%
1.303.110 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PRESIDENTE DUTRA (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SINISA 2023.


Fonte: SINISA 2023

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PRESIDENTE DUTRA gera 0,0 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,0 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos

25,5%

62,8%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado

50,3%

78,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados

12,8%

49,4%

Fonte: SINISA 2023
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PRESIDENTE DUTRA (MA), o lixo de 84,9% da população é coletado. 6.374 habitantes queimam seu lixo e 107 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

38.223
habitantes
84,9%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

6.374
habitantes
14,2%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
88
habitantes
0,2%

OUTROS*

107
habitantes
0,2%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINISA 2023)

Em PRESIDENTE DUTRA, 70,2% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares. Vale reparar na diferença da taxa de cobertura da população urbana, de 92%, frente à população rural, de 15,4%.

32.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 70,2%
32.000 habitantes

ESTADO: 75,8%
4.148.497 habitantes

PAÍS: 91,3%
176.667.315 habitantes

30.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 92%
30.000 habitantes

ESTADO: 92%
3.316.993 habitantes

PAÍS: 92%
162.185.439 habitantes

2.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 15,4%
2.000 habitantes

ESTADO: 44,8%
831.504 habitantes

PAÍS: 53,8%
14.481.876 habitantes

* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


NATUREZA JURÍDICA: MUNICÍPIO

Fonte: SINISA 2023

MASSA COLETADA PER CAPITA

PRESIDENTE DUTRA (MA) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 1,7
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 2,7
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Fonte: SINISA 2023

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PRESIDENTE DUTRA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares --

63,6%

79,1%

Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada --

0,3%

3%

Fonte: SINISA 2023

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SINISA 2023
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas

CONTEXTO

1,5% da área de PRESIDENTE DUTRA é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 2,4% dos domicílios de PRESIDENTE DUTRA estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 60 enxurradas, inundações ou alagamentos.

300

MUNICÍPIO: 2,4%
300 domicílios

ESTADO: 2,3%
36.819 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.235.676 domicílios

0%

MUNICÍPIO: 0%
 

ESTADO: 1,5%
 

PAÍS: 1,3%
 

60

MUNICÍPIO: 60
 

ESTADO: 4
 

PAÍS: 6
 

SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


NATUREZA JURÍDICA: MUNICÍPIO

Fonte: SINISA 2023

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

69,8% das vias públicas da área urbana de PRESIDENTE DUTRA são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 66,3% e do país, 78,1%.

Município

Estado

País

Parcela de vias públicas pavimentadas na área urbana 69,8%

66,3%

78,1%

Parcela de vias públicas com redes de águas pluviais subterrâneas na área urbana 5,8%

17,2%

40,6%

Parcela de parques lineares na área urbana --

6,2%

24%

Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta 0%

12,6%

17,3%

Parcela de cursos d’água naturais perenes com canalização fechada 0%

4,7%

9%

Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 0%

5,2%

5,6%

Fonte: SINISA 2023

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

PRESIDENTE DUTRA não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

O município possui mapeamento de áreas de risco de inundação na área urbana? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? --
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SINISA 2023

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Fonte: SINISA 2023