PINHEIRO (MA)
Código IBGE: 2108603Microrregião de Saneamento Básico do Norte Maranhense
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB)
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INDICADORES EM DESTAQUE






SOBRE O MUNICÍPIO
Pinheiro é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 84.621 habitantes. Sua área é de 1.512,97 km² e a densidade populacional é de 55,93 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 20,56 hab/km².
O município está inserido no bioma Amazônia.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PINHEIRO (MA):
- 24,35% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 56,62% do estado e 84,24% do país;
- 64.012 habitantes não têm acesso à água.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
- 68,9% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 18.133 habitantes não é recolhido.
- 2% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 9,27% do estado e 26,8% do país;
- 1,4% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
- Possui política municipal de saneamento;
- Possui plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)

ESGOTO
Não há informação

RESÍDUOS SÓLIDOS
Secretaria de Viação Obras Infraestrutura e Serviços urbanos

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
Secretaria de Infraestrutura

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PINHEIRO (MA)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PINHEIRO (MA) em cada um desses portais.
Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação
O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para PINHEIRO (MA) no Painel do Saneamento.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PINHEIRO (MA) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PINHEIRO (MA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PINHEIRO (MA) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PINHEIRO (MA) acessando o site QEdu.

PINHEIRO (MA) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PINHEIRO (MA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PINHEIRO (MA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PINHEIRO (MA)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em PINHEIRO (MA), 34,5% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 11.245 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
29.073
habitantes
34,5%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
29.963
habitantes
35,56%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
22.824
habitantes
27,08%
OUTROS*
1.222
habitantes
1,45%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
24,35% da população total de PINHEIRO tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Maranhão é 56,62% e, do país, 84,24%.



Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em PINHEIRO (MA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 20,70% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
150,38
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
3,74
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em PINHEIRO (MA), o prestador mede o consumo de 30,34% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 71,2% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
34,56%
91,42%
57,25%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em PINHEIRO (MA), 2,48% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 13.147 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 1.784 com outras soluções. 876 habitantes em PINHEIRO (MA) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
2.090
habitantes
2,48%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
13.147
habitantes
15,6%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
63.299
habitantes
75,12%
OUTROS*
1.784
habitantes
2,12%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.



O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PINHEIRO (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município PINHEIRO gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
48,1%
70,2%
40,3%
81,7%
19,4%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em PINHEIRO (MA), o lixo de 62,71% da população é coletado. 30.007 habitantes queimam seu lixo e 195 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
52.844
habitantes
62,71%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
30.007
habitantes
35,61%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
309
habitantes
0,37%
OUTROS*
195
habitantes
0,23%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em PINHEIRO, 68,9% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



Secretaria de Viação Obras Infraestrutura e Serviços urbanos
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, PINHEIRO coleta, por dia, 0,61 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,2
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
PINHEIRO não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
2,3%
2,4%

CONTEXTO
100% da área de PINHEIRO é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 1,4% dos domicílios de PINHEIRO estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos não foram registradas enxurradas, inundações ou alagamentos.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
70% das vias públicas da área urbana de PINHEIRO são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 52,9% e do país, 68,8%.
Estado
País
52,9%
68,8%
18,9%
24,8%
4%
3,1%
27%
19,7%
1,4%
8,3%
53,5%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
PINHEIRO não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.