PAÇO DO LUMIAR (MA)

Código IBGE: 2107506
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DADOS POPULACIONAIS

(SINISA 2024)

População Total
152.306
habitantes
Domicílios Totais
0
domicílios
População Urbana
151.453
habitantes
População Rural
853
habitantes
Regionalização (Água e Esgoto):
Microrregião de Saneamento Básico do Norte Maranhense
Agência Reguladora:
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB)
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
-
Região Hidrográfica:
-
35.015 HABITANTES

MUNICÍPIO: 23%
35.015 habitantes

ESTADO: 46,3%
2.877.048 habitantes

PAÍS: 15,9%
985.103 habitantes

97.399 HABITANTES

MUNICÍPIO: 64%
97.399 habitantes

ESTADO: 72,6%
2.150.186 habitantes

PAÍS: 37,7%
90.285.320 habitantes

3.617 HABITANTES

MUNICÍPIO: 2,4%
3.617 habitantes

ESTADO: 21,2%
1.142.561 habitantes

PAÍS: 7,4%
14.820.995 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 2,3%
120.431 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

Fonte: SINISA 2024

A política de saneamento de Maranhão está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Paço do Lumiar é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 152.306 habitantes. Sua área é de 126,8 km² e a densidade populacional é de 1.201,1 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 21,3 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PAÇO DO LUMIAR (MA):

  • 77% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 53,7% do estado e 84,1% do país;
  • 35.015 habitantes não têm acesso à água.
  • 36% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 27,4% do estado e 62,3% do país;
  • O esgoto de 97.399 habitantes não é coletado.
  • 97,6% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 3.617 habitantes não é recolhido.
  • O município não possui domicílios em risco de inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

BRK Ambiental - Maranhão (BRK MRN)


Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)


ESGOTO

BRK Ambiental - Maranhão (BRK MRN)


RESÍDUOS SÓLIDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Não há informação


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PAÇO DO LUMIAR (MA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PAÇO DO LUMIAR (MA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PAÇO DO LUMIAR (MA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PAÇO DO LUMIAR (MA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PAÇO DO LUMIAR (MA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PAÇO DO LUMIAR (MA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PAÇO DO LUMIAR (MA) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 945
Ano de criação do instrumento 2022
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PAÇO DO LUMIAR (MA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Tipo de instrumento Com legislação específica, Lei nº 954 ano 2022
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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PAÇO DO LUMIAR (MA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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PAÇO DO LUMIAR (MA) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SINISA PARA PAÇO DO LUMIAR (MA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SINISA. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SINISA 2024 Sim
Informações sobre esgoto no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Drenagem no SINISA 2024 Não
Informações sobre Resíduos Sólidos no SINISA 2024 Sim
Fonte: SINISA 2024

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Em PAÇO DO LUMIAR (MA), 76,9% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 1.235 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
111.743
habitantes
76,9%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
31.129
habitantes
21,4%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
626
habitantes
0,4%

OUTROS*

1.685
habitantes
1,2%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

77% da população total de PAÇO DO LUMIAR tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Maranhão é 53,7% e, do país, 84,1%.

117.291 HABITANTES

MUNICÍPIO: 77%
117.291 habitantes

ESTADO: 53,7%
3.334.195 habitantes

PAÍS: 84,1%
174.018.231 habitantes

116.438 HABITANTES

MUNICÍPIO: 76,9%
116.438 habitantes

ESTADO: 70,1%
3.170.524 habitantes

PAÍS: 92,3%
168.444.987 habitantes

853 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
853 habitantes

ESTADO: 9,7%
163.671 habitantes

PAÍS: 23%
5.573.244 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

BRK Ambiental - Maranhão (BRK MRN)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)


NATUREZA JURÍDICA: AUTARQUIA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Localidades

Fonte: SINISA 2024

CONSUMO E PREÇO

Em PAÇO DO LUMIAR (MA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 1,7% maior comparado ao país.

Município

Estado

País

Tarifa média de água 5,8
R$/m3

3,4
R$/m3

5,7
R$/m3

Consumo médio per capita 91,5
l/habitantes/dia

181,5
l/habitantes/dia

180
l/habitantes/dia

Volume de água produzido 4.436
1.000 m3 ano

204.698
1.000 m3 ano

10.298.283
1.000 m3 ano

Fonte: SINISA 2024

EFICIÊNCIA

Em PAÇO DO LUMIAR (MA), o prestador mede o consumo de 83,7% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 66,3% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 83,7%
34,6%
91,4%
Índice de perdas na distribuição 66,3%
57,3%
36,2%
Fonte: SINISA 2024

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PAÇO DO LUMIAR (MA), 40,3% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 65.067 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 887 com outras soluções. 250 habitantes em PAÇO DO LUMIAR (MA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
58.508
habitantes
40,3%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
65.067
habitantes
44,8%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
19.575
habitantes
13,5%

OUTROS*

887
habitantes
0,6%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SINISA 2024)

36% da população total de PAÇO DO LUMIAR tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado de Maranhão é 27,4% e, do país, 62,3%.

54.907 HABITANTES

MUNICÍPIO: 36%
54.907 habitantes

ESTADO: 27,4%
811.095 habitantes

PAÍS: 62,3%
117.280.181 habitantes

54.907 HABITANTES

MUNICÍPIO: 36,3%
54.907 habitantes

ESTADO: 31,4%
810.538 habitantes

PAÍS: 68,4%
116.416.984 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 0,2%
557 habitantes

PAÍS: 4,8%
863.197 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

BRK Ambiental - Maranhão (BRK MRN)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Fonte: SINISA 2024

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PAÇO DO LUMIAR gera 4.436,2 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 69,1% é coletado, e 55,9% é tratado. Em 2022, foram despejados 1.958,0 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 69,1%

23,6%

61,8%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 80,9%

52%

85,2%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 55,9%

12,2%

51,8%

Fonte: SINISA 2024

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PAÇO DO LUMIAR (MA), o lixo de 84,5% da população é coletado. 15.179 habitantes queimam seu lixo e 1.510 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

122.752
habitantes
84,5%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

15.179
habitantes
10,5%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
376
habitantes
0,3%

OUTROS*

1.510
habitantes
1%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINISA 2024)

Em PAÇO DO LUMIAR, 97,6% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares. Vale reparar na diferença da taxa de cobertura da população urbana, de 97,9%, frente à população rural, de 42,9%.

148.689 HABITANTES

MUNICÍPIO: 97,6%
148.689 habitantes

ESTADO: 78,8%
4.253.064 habitantes

PAÍS: 92,6%
186.289.440 habitantes

148.323 HABITANTES

MUNICÍPIO: 97,9%
148.323 habitantes

ESTADO: 97,9%
3.839.129 habitantes

PAÍS: 97,9%
174.973.216 habitantes

366 HABITANTES

MUNICÍPIO: 42,9%
366 habitantes

ESTADO: 31,7%
413.935 habitantes

PAÍS: 50,1%
11.316.224 habitantes

* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA

Fonte: SINISA 2024

MASSA COLETADA PER CAPITA

PAÇO DO LUMIAR (MA) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 0,9
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 1,3
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

Fonte: SINISA 2024

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PAÇO DO LUMIAR não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares --

78,8%

92,6%

Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada --

0,1%

2,2%

Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SINISA 2024

CONTEXTO

da área de PAÇO DO LUMIAR é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. PAÇO DO LUMIAR não possui dados nos SINISA sobre todos os serviços de Drenagem.

Sem Informação

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 2,3%
120.431 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

0%

MUNICÍPIO: 0%
 

ESTADO: 2%
 

PAÍS: 1,1%
 

--

MUNICÍPIO: --
 

ESTADO: --
 

PAÍS: --
 

SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Drenagem de PAÇO DO LUMIAR (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SINISA 2024.


Fonte: SINISA 2024

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. PAÇO DO LUMIAR não possui dados nos SINISA sobre todos os serviços de Drenagem.

Município

Estado

País

Parcela de vias públicas pavimentadas na área urbana --

69,8%

77,8%

Parcela de vias públicas com redes de águas pluviais subterrâneas na área urbana --

13,8%

36,4%

Parcela de parques lineares na área urbana --

3,3%

8,7%

Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta --

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com canalização fechada --

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques --

--

--

Fonte: SINISA 2024

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SINISA 2024

O município possui mapeamento de áreas de risco de inundação na área urbana? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? --
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? --
Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Fonte: SINISA 2024