ICATU (MA)
Código IBGE: 2105104Microrregião de Saneamento Básico do Norte Maranhense
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB)
CBH do Rio Munim
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SOBRE O MUNICÍPIO
Icatu é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 24.794 habitantes. Sua área é de 1.124,73 km² e a densidade populacional é de 22,04 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 20,56 hab/km².
O município está inserido no biomas Amazônia e Cerrado.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ICATU (MA):
- 8,14% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 56,62% do estado e 84,24% do país;
- 22.777 habitantes não têm acesso à água.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
- 58,01% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 6.040 habitantes não é recolhido.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Drenagem e Águas Pluviais;
- Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
- Possui plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)

ESGOTO
Não há informação

RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura de Icatu

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE ICATU (MA)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de ICATU (MA) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de ICATU (MA) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de ICATU (MA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de ICATU (MA) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de ICATU (MA) acessando o site QEdu.

ICATU (MA) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ICATU (MA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ICATU (MA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA ICATU (MA)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em ICATU (MA), 29,14% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 1.445 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
7.223
habitantes
29,14%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
16.201
habitantes
65,37%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
163
habitantes
0,66%
OUTROS*
200
habitantes
0,81%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
8,14% da população total de ICATU tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Maranhão é 56,62% e, do país, 84,24%.



Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em ICATU (MA) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 21,61% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
150,38
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
3,74
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em ICATU (MA), o prestador mede o consumo de 0,61% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 72,86% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
34,56%
91,42%
57,25%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em ICATU (MA), 3,41% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 2.858 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 2.145 com outras soluções. 694 habitantes em ICATU (MA) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
846
habitantes
3,41%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
2.858
habitantes
11,53%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
17.190
habitantes
69,36%
OUTROS*
2.145
habitantes
8,65%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.



O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de ICATU (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município ICATU gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
48,1%
70,2%
40,3%
81,7%
19,4%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em ICATU (MA), o lixo de 28,34% da população é coletado. 15.278 habitantes queimam seu lixo e 81 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
7.024
habitantes
28,34%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
15.278
habitantes
61,64%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
929
habitantes
3,75%
OUTROS*
81
habitantes
0,33%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em ICATU, 58,01% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



Prefeitura de Icatu
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, ICATU coleta, por dia, 0,2 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,2
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
ICATU não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
2,3%
2,4%
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO
0,19% da área de ICATU é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. ICATU não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
50% das vias públicas da área urbana de ICATU são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 52,9% e do país, 68,8%.
Estado
País
52,9%
68,8%
18,9%
24,8%
4%
3,1%
27%
19,7%
1,4%
8,3%
53,5%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.