BELÁGUA (MA)

Código IBGE: 2101731

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
8.460
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
2.070
domicílios
Prefeito: Frutuoso Machado da Ponte Filho (REPUBLICANOS)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
Microrregião de Saneamento Básico do Norte Maranhense
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Munim
Região Hidrográfica:
-
860 HABITANTES

MUNICÍPIO: 10,17%
860 habitantes

ESTADO: 43,38%
2.939.732 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 87,3%
5.918.366 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

5.260 HABITANTES

MUNICÍPIO: 62,17%
5.260 habitantes

ESTADO: 39,82%
2.698.482 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 2,3%
30.432 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento de Maranhão está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Belágua é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 8.460 habitantes. Sua área é de 569,43 km² e a densidade populacional é de 14,86 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 20,56 hab/km².

O município está inserido no bioma Cerrado.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE BELÁGUA (MA):

  • 89,83% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 56,62% do estado e 84,24% do país;
  • 860 habitantes não têm acesso à água.
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
  • 37,83% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 1.989 habitantes não é recolhido.
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Drenagem e Águas Pluviais;
  • Não possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Prefeitura Municipal de Belágua (PMB)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Não há informação


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE BELÁGUA (MA)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de BELÁGUA (MA) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de BELÁGUA (MA) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de BELÁGUA (MA) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de BELÁGUA (MA) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de BELÁGUA (MA) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

BELÁGUA (MA) NÃO POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Não
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BELÁGUA (MA) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que regulamenta o Plano Com legislação específica, Lei nº 12 ano 2020
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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BELÁGUA (MA) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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BELÁGUA (MA) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Sim
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA BELÁGUA (MA)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Não
Informações sobre Drenagem no SNIS Não
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em BELÁGUA (MA), 56,16% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 820 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.751
habitantes
56,16%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
2.073
habitantes
24,5%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
1.120
habitantes
13,24%

OUTROS*

194
habitantes
2,29%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

89,83% da população total de BELÁGUA tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado de Maranhão é 56,62% e, do país, 84,24%.

7.600 HABITANTES

MUNICÍPIO: 89,83%
7.600 habitantes

ESTADO: 56,62%
3.836.991 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Belágua (PMB)


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: --

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em BELÁGUA (MA) o consumo médio per capita é acima da média do país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 180,3
l/habitantes/dia

150,38
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água --
3,74
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em BELÁGUA (MA), 9,88% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração --
34,56%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 9,88%
57,25%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em BELÁGUA (MA), 0,17% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 115 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 60 com outras soluções. 514 habitantes em BELÁGUA (MA) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
14
habitantes
0,17%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
115
habitantes
1,36%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
7.145
habitantes
84,46%

OUTROS*

60
habitantes
0,71%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 12,7%
857.439 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de BELÁGUA (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.


Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município BELÁGUA gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos

48,1%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado

40,3%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados

19,4%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em BELÁGUA (MA), o lixo de 28,69% da população é coletado. 5.730 habitantes queimam seu lixo e 2 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

2.427
habitantes
28,69%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

5.730
habitantes
67,73%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
137
habitantes
1,62%

OUTROS*

2
habitantes
0,02%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em BELÁGUA, 37,83% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

3.200 HABITANTES

MUNICÍPIO: 37,83%
3.200 habitantes

ESTADO: 75,17%
4.540.577 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, BELÁGUA coleta, por dia, 2,51 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 2,51
kg/hab./dia

1,2
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

BELÁGUA não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

2,3%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Drenagem de BELÁGUA (MA) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.


Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

da área de BELÁGUA é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. BELÁGUA não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.

Sem Informação

MUNICÍPIO: ?
 

ESTADO: 2,3%
30.432 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. BELÁGUA não possui dados nos SNIS sobre todos os serviços de Drenagem.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana --

52,9%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana --

18,9%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

4%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta --

27%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada --

1,4%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques --

53,5%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

O prestador ou órgão responsável pelos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais não enviou informações ao SNIS 2022

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Não
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Não
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? --
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? --
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem --
Fonte: SNIS 2022