PORTEIRAS (CE)
Código IBGE: 2311108Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Sul
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
CBH do Rio Salgado
Atlântico NE Oriental

INDICADORES EM DESTAQUE






SOBRE O MUNICÍPIO
Porteiras é um dos 184 municípios do estado do Ceará, na região Nordeste do país. O município possui 17.050 habitantes. Sua área é de 217,58 km² e a densidade populacional é de 78,36 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 59,07 hab/km².
O município está inserido no bioma Caatinga, e na Região Hidrográfica Atlântico NE Oriental.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PORTEIRAS (CE):
- 71,5% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 70,98% do estado e 84,24% do país;
- 4.860 habitantes não têm acesso à água.
- 5,11% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 29,6% do estado e 55,5% do país;
- O esgoto de 16.179 habitantes não é coletado.
- 80,05% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
- O lixo de 2.723 habitantes não é recolhido.
- Não há informações disponíveis no SNIS sobre Drenagem e Águas Pluviais;
- Possui política municipal de saneamento;
- Possui plano municipal de saneamento;
- Não possui conselho municipal de saneamento;
- Não possui fundo municipal de saneamento;
PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA
Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado (SISAR BSA)
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)

ESGOTO
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)

RESÍDUOS SÓLIDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PORTEIRAS (CE)
Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.
Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PORTEIRAS (CE) em cada um desses portais.
Demografia - IBGE Cidades
Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PORTEIRAS (CE) acessando o site do IBGE Cidades.
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PORTEIRAS (CE) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.
Despesa e arrecadação municipal
As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PORTEIRAS (CE) acessando o site Meu Município.
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PORTEIRAS (CE) acessando o site QEdu.

PORTEIRAS (CE) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTEIRAS (CE) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PORTEIRAS (CE) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PORTEIRAS (CE)
Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)
Em PORTEIRAS (CE), 79,68% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 138 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
13.584
habitantes
79,68%
POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
1.724
habitantes
10,11%
POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
837
habitantes
4,91%
OUTROS*
81
habitantes
0,48%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
71,5% da população total de PORTEIRAS tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Ceará é 70,98% e, do país, 84,24%.



Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado (SISAR BSA)
NATUREZA JURÍDICA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

CONSUMO E PREÇO
Em PORTEIRAS (CE) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 32,42% menor comparado ao país.
Estado
País
l/habitantes/dia
136,65
l/habitantes/dia
153,26
l/habitantes/dia
R$/m3
5,31
R$/m3
5,46
R$/m3

EFICIÊNCIA
Em PORTEIRAS (CE), o prestador mede o consumo de 99,9% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 36,11% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.
Estado
País
96,72%
91,42%
38,48%
36,24%

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)
Em PORTEIRAS (CE), 22,49% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 929 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 189 com outras soluções. 140 habitantes em PORTEIRAS (CE) não têm banheiros nem sanitários.
REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
3.835
habitantes
22,49%
FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
929
habitantes
5,45%
FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
11.517
habitantes
67,55%
OUTROS*
189
habitantes
1,11%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)
5,11% da população total de PORTEIRAS tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Ceará é 29,6% e, do país, 55,5%.



Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
O município PORTEIRAS gera 529,56 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 7,13% é coletado, e 7,13% é tratado. Em 2022, foram despejados 491,82 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Estado
País
42,4%
70,2%
87%
81,7%
37,6%
57,5%

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)
Em PORTEIRAS (CE), o lixo de 55,56% da população é coletado. 7.420 habitantes queimam seu lixo e 18 utilizam outras formas de destino.
COLETADO
9.472
habitantes
55,56%
QUEIMADO NA PROPRIEDADE
7.420
habitantes
43,52%
ENTERRADO NA PROPRIEDADE
93
habitantes
0,55%
OUTROS*
18
habitantes
0,11%

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)
Em PORTEIRAS, 80,05% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

MASSA COLETADA PER CAPITA
Se considerada a população total do município, PORTEIRAS coleta, por dia, 0,6 kg de resíduos por habitante.
Média do Estado
Média do País
kg/hab./dia
1,3
kg/hab./dia
1
kg/hab./dia
--
--

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.
PORTEIRAS não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.
Média do Estado
Média do País
--
--
1,4%
2,4%

CONTEXTO
1,88% da área de PORTEIRAS é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO
Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 2,5% dos domicílios de PORTEIRAS estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos não foram registradas enxurradas, inundações ou alagamentos.




INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES
87,5% das vias públicas da área urbana de PORTEIRAS são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 66,2% e do país, 68,8%.
Estado
País
66,2%
68,8%
4,2%
24,8%
20,1%
3,1%
2%
19,7%
0,6%
8,3%
1,8%
11,4%

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO
Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.
PORTEIRAS não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e não possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

COBRANÇA
Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.