PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)

Código IBGE: 1600154

DADOS POPULACIONAIS

IBGE 2022
POPULAÇÃO
12.847
habitantes
DOMICÍLIOS TOTAIS
3.290
domicílios
Prefeito: Marcelo Pantoja dos Santos (UNIÃO)
Região de Saneamento (Água e Esgoto):
-
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
CBH do Rio Araguari
Região Hidrográfica:
Amazônica
5.759 HABITANTES

MUNICÍPIO: 44,83%
5.759 habitantes

ESTADO: 53,07%
389.406 habitantes

PAÍS: 15,76%
32.005.527 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
0 habitantes

ESTADO: 94,6%
694.251 habitantes

PAÍS: 44,5%
90.285.320 habitantes

2.847 HABITANTES

MUNICÍPIO: 22,16%
2.847 habitantes

ESTADO: 28,44%
208.681 habitantes

PAÍS: 24,05%
48.840.922 habitantes

45 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 2,3%
45 domicílios

ESTADO: 4,7%
7.356 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

Fonte: SNIS 2022

A política de saneamento do Amapá está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Pedra Branca do Amapari é um dos 16 municípios do estado do Amapá, na região Norte do país. O município possui 12.847 habitantes. Sua área é de 9.622,29 km² e a densidade populacional é de 1,34 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 5,15 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Amazônica.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP):

  • 55,17% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 46,93% do estado e 84,24% do país;
  • 5.759 habitantes não têm acesso à água.
  • Não há informações disponíveis no SNIS sobre Esgotamento Sanitário;
  • 77,84% da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • O lixo de 2.216 habitantes não é recolhido.
  • 14,2% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 3,13% do estado e 26,8% do país;
  • 2,3% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município tem mapeamento de áreas de risco; e existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Está em fase de elaboração de uma política municipal de saneamento;
  • Está em fase de elaboração do plano municipal de saneamento;
  • Não possui conselho municipal de saneamento;
  • Não possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


ESGOTO

Não há informação


RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração (SEINC)


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) em cada um desses portais.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) ESTÁ ELABORANDO SUA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Em elaboração
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PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) ESTÁ ELABORANDO SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Em elaboração
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PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) NÃO POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Não
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PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) NÃO POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Sim
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Há sistema de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento? Não
Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Não
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SNIS PARA PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SNIS. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SNIS* Sim
Informações sobre esgoto no SNIS* Não
Informações sobre Drenagem no SNIS Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SNIS Sim
Fonte: SNIS 2022

PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CENSO 2022)

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP), 38,62% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 2.151 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.946
habitantes
38,62%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
3.248
habitantes
25,36%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
2.460
habitantes
19,21%

OUTROS*

89
habitantes
0,69%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

55,17% da população total de PEDRA BRANCA DO AMAPARI tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Amapá é 46,93% e, do país, 84,24%.

7.088 HABITANTES

MUNICÍPIO: 55,17%
7.088 habitantes

ESTADO: 46,93%
344.360 habitantes

PAÍS: 84,24%
171.067.733 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. (CSA)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Em vigor

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SITUAÇÃO DO CONTRATO: Sem delegação

Fonte: SNIS 2022

CONSUMO E PREÇO

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) o consumo médio per capita é abaixo da média do país, e o preço por m³ de água é 48,90% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Consumo médio per capita 97,6
l/habitantes/dia

152,18
l/habitantes/dia

153,26
l/habitantes/dia

Tarifa média de água 2,79
R$/m3

3,13
R$/m3

5,46
R$/m3

Fonte: SNIS 2022

EFICIÊNCIA

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP), o prestador mede o consumo de 9,01% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 83,39% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 9,01%
23,32%
91,42%
Índice de perdas na distribuição 83,39%
71,14%
36,24%
Fonte: SNIS 2022

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP), 2,49% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 5.451 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 60 com outras soluções. 1.745 habitantes em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
319
habitantes
2,49%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
5.451
habitantes
42,56%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
4.927
habitantes
38,47%

OUTROS*

60
habitantes
0,47%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SNIS 2022)

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de coleta de esgoto não enviou informações ao SNIS 2022.

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 5,4%
39.508 habitantes

PAÍS: 55,5%
112.795.436 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* A população urbana residente não foi publicada pelo IBGE no censo de 2022
PRESTADOR DE SERVIÇO

O prestador ou órgão responsável pelo serviço de Esgoto de PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP) não enviou informações para o Diagnóstico SNIS 2022.


Fonte: SNIS 2022

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município PEDRA BRANCA DO AMAPARI gera 0,00 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, é coletado, e é tratado. Em 2022, foram despejados 0,00 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos

17,2%

70,2%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado

97%

81,7%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados

16,7%

57,5%

Fonte: SNIS 2022

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP), o lixo de 82,79% da população é coletado. 1.702 habitantes queimam seu lixo e 389 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

10.603
habitantes
82,79%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

1.702
habitantes
13,29%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
42
habitantes
0,33%

OUTROS*

389
habitantes
3,04%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SNIS 2022)

Em PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 77,84% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares.

10.000 HABITANTES

MUNICÍPIO: 77,84%
10.000 habitantes

ESTADO: 89,96%
660.118 habitantes

PAÍS: 90,4%
177.762.549 habitantes

DADOS INDISPONÍVEIS *
DADOS INDISPONÍVEIS *
* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

MASSA COLETADA PER CAPITA

Se considerada a população total do município, PEDRA BRANCA DO AMAPARI coleta, por dia, 0,45 kg de resíduos por habitante.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população total atendida 0,45
kg/hab./dia

1,2
kg/hab./dia

1
kg/hab./dia

Massa de resíduos domiciliares e públicos coletados per capita em relação à população urbana --

--

--

Fonte: SNIS 2022

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

PEDRA BRANCA DO AMAPARI não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Parcela da população com cobertura de coleta seletiva porta a porta --

--

--

Taxa de recuperação de recicláveis em relação aos resíduos domiciliares e públicos --

7,1%

2,4%

Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos não são cobrados.

Fonte: SNIS 2022
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Mineração (SEINC)


NATUREZA JURÍDICA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

Fonte: SNIS 2022

CONTEXTO

0,06% da área de PEDRA BRANCA DO AMAPARI é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 2,3% dos domicílios de PEDRA BRANCA DO AMAPARI estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 19 enxurradas, inundações ou alagamentos.

45

MUNICÍPIO: 2,3%
45 domicílios

ESTADO: 4,7%
7.356 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.441.979 domicílios

--

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

19

MUNICÍPIO: N/A
 

ESTADO: N/A
 

PAÍS: N/A
 

Fonte: SNIS 2022

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

55% das vias públicas da área urbana de PEDRA BRANCA DO AMAPARI são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 30,5% e do país, 68,8%.

Município

Estado

País

Taxa de cobertura de vias públicas com pavimentação e meio-fio, na área urbana 55%

30,5%

68,8%

Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos, na área urbana 14,2%

1,8%

24,8%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques Lineares --

0%

3,1%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta --

0%

19,7%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada --

0%

8,3%

Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques --

0%

11,4%

Fonte: SNIS 2022

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

PEDRA BRANCA DO AMAPARI possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos? Sim
O mapeamento é parcial ou integral? Parcial
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Sim
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Não
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SNIS 2022

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Forma de custeio dos serviços de Drenagem Recursos do orçamento geral do município
Fonte: SNIS 2022