MACAPÁ (AP)

Código IBGE: 1600303
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DADOS POPULACIONAIS

(SINISA 2024)

População Total
487.200
habitantes
Domicílios Totais
162.634
domicílios
População Urbana
460.648
habitantes
População Rural
26.552
habitantes
Regionalização (Água e Esgoto):
-
Agência Reguladora:
-
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH):
-
Região Hidrográfica:
Amazônica
116.677 HABITANTES

MUNICÍPIO: 24%
116.677 habitantes

ESTADO: 28,7%
230.483 habitantes

PAÍS: 15,9%
127.324 habitantes

414.390 HABITANTES

MUNICÍPIO: 85,1%
414.390 habitantes

ESTADO: 90,7%
728.062 habitantes

PAÍS: 37,7%
90.285.320 habitantes

Atendimento Pleno  

MUNICÍPIO: 0%
0 habitantes

ESTADO: 4,6%
35.206 habitantes

PAÍS: 7,4%
14.820.995 habitantes

1.343 DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO: 0,9%
1.343 domicílios

ESTADO: 4,7%
10.686 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

Fonte: SINISA 2024

A política de saneamento do Amapá está mudando. Acesse o Observatório do Marco Legal do Saneamento para entender as principais mudanças promovidas pela lei 14.026/2020.

SOBRE O MUNICÍPIO

Macapá é um dos 16 municípios do estado do Amapá, na região Norte do país. O município possui 487.200 habitantes. Sua área é de 6.563,8 km² e a densidade populacional é de 74,2 hab/km², enquanto o estado tem, em média, 5,6 hab/km².

O município está inserido no bioma Amazônia, e na Região Hidrográfica Amazônica.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MACAPÁ (AP):

  • 76,1% da população é atendida com abastecimento de água, frente a média de 71,3% do estado e 84,1% do país;
  • 116.677 habitantes não têm acesso à água.
  • 14,9% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 9,3% do estado e 62,3% do país;
  • O esgoto de 414.390 habitantes não é coletado.
  • Toda a população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos;
  • 0,9% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação; O município não tem mapeamento de áreas de risco; e existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
  • Possui política municipal de saneamento;
  • Possui plano municipal de saneamento;
  • Possui conselho municipal de saneamento;
  • Possui fundo municipal de saneamento;

PRESTADORES DE SERVIÇOS:

ÁGUA

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA)


ESGOTO

Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA)


RESÍDUOS SÓLIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ


DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ


OUTRAS BASES E RECURSOS SOBRE MACAPÁ (AP)

Caso queira aprofundar sua pesquisa e conhecimento sobre os municípios brasileiros, abaixo incluímos uma lista de outras bases e recursos que você pode explorar.

Ao acessar um desses itens você sairá de nosso site e será direcionado para a página do município de MACAPÁ (AP) em cada um desses portais.

Os impactos do saneamento na saúde, trabalho, meio ambiente e educação


O Instituto Trata Brasil reúne e cruza informações sobre saneamento com indicadores de saúde, trabalho, meio ambiente e educação. Você pode ver os dados para MACAPÁ (AP) no Painel do Saneamento.

Demografia - IBGE Cidades


Os indicadores demográficos da população brasileira são produzidos, estratificados e analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo demográfico e de outras séries históricas. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site do IBGE Cidades.

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal


O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é estabelecido por meio de um cálculo que considera as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O IDHM é usado para analisar as especificidades dos municípios e regiões metropolitanas. Você pode ter acesso ao IDHM de MACAPÁ (AP) acessando o site do Instituto Atlas Brasil.

Despesa e arrecadação municipal


As informações sobre despesas e arrecadação dos municípios são fundamentais para fiscalização e monitoramento dos gastos públicos. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site Meu Município.

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, considerando dois aspectos principais: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar. Você pode acessar os dados de MACAPÁ (AP) acessando o site QEdu.

Política Municipal de Saneamento

MACAPÁ (AP) POSSUI POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Política Municipal de Saneamento? Sim
Instrumento legal que instituiu a política Lei 3318
Ano de criação do instrumento 2017
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MACAPÁ (AP) POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Possui Plano Municipal de Saneamento? Sim
Tipo de instrumento Com legislação específica, Lei nº 3318 ano 2017
O plano possui ações para emergências e contingências? Sim
O Plano abrange a componente de abastecimento de água? Sim
O Plano abrange a componente de esgotamento sanitário? Sim
O Plano abrange a componente de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos? Sim
O Plano abrange a componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas? Sim
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MACAPÁ (AP) POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Conselho Municipal de Saneamento? Sim
Ano de criação Conselho: 2018
O Conselho é consultivo? Sim
O Conselho é deliberativo? Não
O Conselho é normativo? Não
O Conselho é fiscalizador? Não
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MACAPÁ (AP) POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

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MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Houve debates e audiências públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve consultas públicas nos últimos 12 meses para questões relacionadas ao saneamento? Não
Houve Conferência das Cidades nos últimos 8 anos? Não
Houve Conferência de Saneamento Básico nos últimos 4 anos? Não
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ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO

Possui ouvidoria ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento? Sim
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DISPONIBILIDADE DE DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO SINISA PARA MACAPÁ (AP)

Anualmente, municípios e prestadores são convocados a fornecer dados sobre a situação dos 4 componentes do Saneamento e que alimentam a base de dados do SINISA. O envio desses dados padronizados são essenciais para que o município receba incentivos e financiamento do governo federal. Para a pesquisa sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário os dados são fornecidos pelos prestadores de serviço, enquanto as informações de Drenagem e Águas e Pluviais, assim como Resíduos sólidos são fornecidos pelo município.

Informações sobre água no SINISA 2024 Sim
Informações sobre esgoto no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Drenagem no SINISA 2024 Sim
Informações sobre Resíduos Sólidos no SINISA 2024 Sim
Fonte: SINISA 2024

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

Em MACAPÁ (AP), 44,6% da população recebe água potável por Rede Geral de Distribuição, geralmente vinculada a serviços públicos de abastecimento. 11.595 habitantes não possuem água encanada em seus domicílios e precisam se abastecer com uso de baldes ou outros recursos.

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
196.110
habitantes
44,6%


POÇO PROFUNDO OU ARTESIANO
149.305
habitantes
33,9%

POÇO RASO, FREÁTICO OU CACIMBA
77.788
habitantes
17,7%

OUTROS*

4.689
habitantes
1,1%

*Fonte, nascente ou mina; Carro-pipa; Água da chuva armazenada; Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés; Outra
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

76,1% da população total de MACAPÁ tem acesso aos serviços de abastecimento de água. A média do estado do Amapá é 71,3% e, do país, 84,1%.

370.523 HABITANTES

MUNICÍPIO: 76,1%
370.523 habitantes

ESTADO: 71,3%
572.315 habitantes

PAÍS: 84,1%
174.018.231 habitantes

366.624 HABITANTES

MUNICÍPIO: 79,6%
366.624 habitantes

ESTADO: 79,1%
564.092 habitantes

PAÍS: 92,3%
168.444.987 habitantes

3.899 HABITANTES

MUNICÍPIO: 14,7%
3.899 habitantes

ESTADO: 9,2%
8.223 habitantes

PAÍS: 23%
5.573.244 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA)


NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Sem delegação atendendo Localidades - SDL

Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Fonte: SINISA 2024

CONSUMO E PREÇO

Em MACAPÁ (AP) o consumo médio per capita é acima da média do país, e o preço por m³ de água é 36,6% menor comparado ao país.

Município

Estado

País

Tarifa média de água 3,6
R$/m3

3,5
R$/m3

5,7
R$/m3

Consumo médio per capita 227,2
l/habitantes/dia

220,8
l/habitantes/dia

180
l/habitantes/dia

Volume de água produzido 14.087
1.000 m3 ano

21.959
1.000 m3 ano

10.298.283
1.000 m3 ano

Fonte: SINISA 2024

EFICIÊNCIA

Em MACAPÁ (AP), o prestador mede o consumo de 46,3% das economias de água, que são todos os estabelecimentos que possuem os hidrômetros. 37,8% da água captada é perdida em vazamentos na rede de distribuição, assim como em ligações clandestinas e outros erros de medição.

Município

Estado

País

Índice de hidrometração 46,3%
23,3%
91,4%
Índice de perdas na distribuição 37,8%
71,1%
36,2%
Fonte: SINISA 2024

TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CENSO 2022)

Em MACAPÁ (AP), 15,5% da população afasta seus esgotos por meio de Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. 174.996 utilizam fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede e 2.813 com outras soluções. 389 habitantes em MACAPÁ (AP) não têm banheiros nem sanitários.

REDE GERAL, REDE PLUVIAL OU FOSSA LIGADA À REDE
68.275
habitantes
15,5%


FOSSA SÉPTICA OU FOSSA FILTRO NÃO LIGADA À REDE
174.996
habitantes
39,8%

FOSSA RUDIMENTAR OU BURACO
137.805
habitantes
31,3%

OUTROS*

2.813
habitantes
0,6%

*Vala; Rio, lago, córrego ou mar; Outra forma
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SINISA 2024)

14,9% da população total de MACAPÁ tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado do Amapá é 9,3% e, do país, 62,3%.

72.810 HABITANTES

MUNICÍPIO: 14,9%
72.810 habitantes

ESTADO: 9,3%
74.564 habitantes

PAÍS: 62,3%
117.280.181 habitantes

72.810 HABITANTES

MUNICÍPIO: 15,8%
72.810 habitantes

ESTADO: 10,5%
74.564 habitantes

PAÍS: 68,4%
116.416.984 habitantes

Sem Informação  

MUNICÍPIO: ?
N/A

ESTADO: 0%
N/A

PAÍS: 4,8%
863.197 habitantes

PRESTADOR DE SERVIÇO

Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA)


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA
ÁREA DE ATUAÇÃO: Com delegação atendendo apenas Sede - DS

Fonte: SINISA 2024

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

O município MACAPÁ gera 14.087,0 mil m³ de esgotos por ano. Do volume gerado, 23,8% é coletado, e 23,8% é tratado. Em 2022, foram despejados 10.731,0 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.

Município

Estado

País

Índice de coleta de esgotos 23,8%

15,7%

61,8%

Do que foi coletado, quanto do esgoto é tratado 100%

100%

85,2%

Índice de tratamento de esgoto, referido ao total de esgotos gerados 23,8%

15,7%

51,8%

Fonte: SINISA 2024

DESTINO DO LIXO (CENSO 2022)

Em MACAPÁ (AP), o lixo de 94,5% da população é coletado. 17.255 habitantes queimam seu lixo e 3.624 utilizam outras formas de destino.

COLETADO

415.852
habitantes
94,5%


QUEIMADO NA PROPRIEDADE

17.255
habitantes
3,9%

ENTERRADO NA PROPRIEDADE
253
habitantes
0,1%

OUTROS*

3.624
habitantes
0,8%

*Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública; Outro destino
Fonte: IBGE, Censo 2022

SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINISA 2024)

Em MACAPÁ, 100% da população total é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares. Vale reparar na diferença da taxa de cobertura da população urbana, de 100%, frente à população rural, de 100%.

487.200 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
487.200 habitantes

ESTADO: 95,4%
724.674 habitantes

PAÍS: 92,6%
186.289.440 habitantes

460.648 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
460.648 habitantes

ESTADO: 100%
675.577 habitantes

PAÍS: 100%
174.973.216 habitantes

26.552 HABITANTES

MUNICÍPIO: 100%
26.552 habitantes

ESTADO: 64,5%
49.097 habitantes

PAÍS: 50,1%
11.316.224 habitantes

* Dados sobre as populações urbana e rural não foram publicadas pelo IBGE no censo de 2022
ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ


NATUREZA JURÍDICA: EMPRESA PRIVADA

Fonte: SINISA 2024

MASSA COLETADA PER CAPITA

MACAPÁ (AP) não forneceu informações sobre massa coletada.

Município

Média do Estado

Média do País

Massa média per capita de resíduos sólidos domiciliares coletados 0,8
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

0,8
kg/hab./dia

Massa média per capita de resíduos sólidos urbanos coletados 1,4
kg/hab./dia

1,1
kg/hab./dia

0,9
kg/hab./dia

Fonte: SINISA 2024

COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

A existência de coleta seletiva independe da forma (porta a porta, em postos de entrega voluntária ou outra modalidade) e de sua abrangência em cada município, ou seja, a prática da coleta seletiva pode ocorrer somente em uma pequena parte, em iniciativas pontuais, como também em todo o território.

MACAPÁ não declarou se pratica coleta seletiva de Resíduos Sólidos.

Município

Média do Estado

Média do País

Cobertura da população urbana com coleta seletiva direta de resíduos sólidos domiciliares --

95,4%

92,6%

Recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada --

0,2%

2,2%

Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Os serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos são cobrados.

A forma de cobrança é por Taxa específica no boleto do IPTU.

Fonte: SINISA 2024

CONTEXTO

1,3% da área de MACAPÁ é considerada área urbana.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Problemas nos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais podem desencadear impactos diretos sobre a vida da população nas áreas urbanas. 0,9% dos domicílios de MACAPÁ estão sujeitos a risco de inundação. Nos últimos cinco anos foram registradas 62 enxurradas, inundações ou alagamentos.

1.343

MUNICÍPIO: 0,9%
1.343 domicílios

ESTADO: 4,7%
10.686 domicílios

PAÍS: 4,3%
2.694.600 domicílios

0,5%

MUNICÍPIO: 0,5%
 

ESTADO: 0,6%
 

PAÍS: 1,1%
 

62

MUNICÍPIO: 62
 

ESTADO: --
 

PAÍS: --
 

SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ


NATUREZA JURÍDICA: MUNICÍPIO

Fonte: SINISA 2024

INFRAESTRUTURA E SISTEMAS EXISTENTES

33,4% das vias públicas da área urbana de MACAPÁ são pavimentadas e possuem meio-fio. A média das cidades do estado é de 42% e do país, 77,8%.

Município

Estado

País

Parcela de vias públicas pavimentadas na área urbana 33,4%

42%

77,8%

Parcela de vias públicas com redes de águas pluviais subterrâneas na área urbana 0,9%

5,1%

36,4%

Parcela de parques lineares na área urbana --

6,3%

8,7%

Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta 0%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com canalização fechada 0%

--

--

Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 0%

--

--

Fonte: SINISA 2024

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RISCO

Um processo adequado de planejamento e gestão dos serviços de DMAPU é um dos elementos essenciais para minimizar os impactos sofridos pelas populações, em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

MACAPÁ não possui suas áreas de risco de inundação mapeadas, e possui sistemas de alerta de riscos hidrológicos.

O município possui mapeamento de áreas de risco de inundação na área urbana? Não
O mapeamento é parcial ou integral? --
Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, enxurradas, inundações)? Sim
Existe Plano Diretor de Drenagem? Não
Existe cadastro técnico das obras de drenagem? Sim
Participa de comitê de bacia ou sub-bacia organizado? Sim
Município realizou intervenção ou manutenção em seus sistemas de drenagem no ano anterior? Sim
Fonte: SINISA 2024

COBRANÇA

Para que se possa melhorar a eficiência e efetividade da prestação dos serviços de Drenagem e Águas Pluviais, é necessário conhecer aspectos da gestão econômico-financeira dos prestadores de serviço.

Existe forma de cobrança pelos serviços de drenagem? Não
Qual a forma de cobrança pelos serviços de drenagem? --
Fonte: SINISA 2024