IAS participa de debate sobre regionalização em Congresso ABES 2023

O saneamento ambiental, os desafios para a universalização e a sustentabilidade foram o tema do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). 

O evento reuniu diversos especialistas, representantes de empresas de prestação de serviços, de governos, de entidades de classe e de organizações da sociedade civil nos dias 21 a 24 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em uma ampla programação. Paula Pollini, analista sênior de Políticas Públicas do Instituto Água e Saneamento (IAS) participou do Diálogo Setorial sobre Regionalização. 

O Diálogo ocorreu logo no começo da programação. Pollini destaca a importância da presença de organizações da sociedade civil em eventos como esse, que, em geral, reúnem mais empresas prestadoras de serviços de saneamento e representantes governamentais.

“Nossa apresentação reforçou que a regionalização não é só prestação de serviços. Levantamos pontos de atenção sobre a participação, o planejamento e a formação das novas instâncias de decisão regional. Mostramos também as fragilidades de processos de regionalização feitos de forma acelerada e que talvez sejam revistos”. 

Os dados apresentados têm como base o Observatorio del Marco Legal del Saneamiento, plataforma do IAS que reúne os principais aspectos do Marco Legal do Saneamento, com especial atenção aos processos de regionalização nos estados. 

Também participaram desse Diálogo Wladimir Ribeiro, advogado-sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Samanta Tavares de Souza, subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Esmeraldo Pereira Santos, diretor de Comunicação Social da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), César Silva Ramos, membro do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e Assessor da Presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea Saneamento. A moderação foi de Marcel Costa Sanches, secretário-geral da ABES. 

*com informações da ABES