Governo quer investir R$ 187 mi em saneamento indígena em 2026

Grupo que mais sofre privações na área de saneamento básico no país, a população indígena será o foco de uma série de ações do governo federal nesse campo. Lançado em abril, o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), prevê um investimento inicial de R$ 187 milhões em 2026 abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

O programa foi desenvolvido pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o governo, o projeto foi montado a partir de políticas já implementadas na área do saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento e o Programa Nacional de Saneamento Rural, incluindo os povos indígenas entre os principais beneficiários.

De acordo com o governo, houve ampla consulta aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) na elaboração da iniciativa, realizada por consultores e Agentes Indígenas de Saneamento.

Do orçamento previsto para 2026, a maior parte irá para o abastecimento de água (R$ 132 milhões), com outros R$ 36 milhões destinados para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos. O programa tem duração prevista de 20 anos e investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, com os recursos destinados de forma progressiva.

O PNSI é dividido em cinco eixos temáticos: infraestrutura e tecnologias; gestão dos serviços de saneamento indígena; educação em saúde para o saneamento; cooperações, parcerias e articulações e participação e controle social.

Uma das inovações contidas no programa é a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI). Montado em parceria com o Hospital Albert Einstein, ele permitirá realizar o acompanhamento das ações em tempo real, com informações atualizadas por agentes indígenas de saneamento, técnicos e equipes. 

“Priorizamos o diálogo com os povos originários em todas as etapas, por isso realizamos cinco oficinas regionais e uma nacional para escutar as localidades, os distritos, além de profissionais, lideranças, gestores e usuários do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena), afirmou Camila Amui, consultora técnica da Sesai e uma das idealizadoras do PNSI.

A fala da consultora ecoa o entendimento geral de que o saneamento em áreas indígenas precisa estar em diálogo com especificidades ambientais e culturais dos territórios, incluindo a incorporação de soluções já praticadas pelas comunidades locais.

Condição precária

Segundo dados do IBGE, em 2022 a maioria (69,1%) dos indígenas que moravam em domicílios particulares permanentes convivia com pelo menos uma situação de precariedade ou de ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação de lixo. No total, havia 1,1 milhão de indígenas nessa situação.

Quando se olha para as terras indígenas a situação é ainda pior: 95,6% dos moradores indígenas não contava com alguma das condições adequadas de saneamento. Essa porcentagem é equivalente a 120,4 mil domicílios, onde moram 545,7 mil pessoas indígenas.

O levantamento “Água e saneamento nas escolas brasileiras”, realizado pelo IAS e Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais), de 2024, joga luz sobre os baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas. 

Os dados do estudo mostram que das 370 mil matrículas de estudantes indígenas, 60% são em escolas sem rede pública de abastecimento de água e 81,8% são em estabelecimentos de ensino sem rede pública de coleta de esgoto. 

Projetos com soluções

A websérie “Saneamento tem Solução”, disponível no YouTube do IAS, conta com episódios que retratam desafios e soluções inovadoras no âmbito do saneamento indígena. Um desses projetos trata da implementação de saneamento em aldeias indígenas no extremo sul da cidade de São Paulo. 

Realizado pela Sapiência Ambiental, a iniciativa instalou soluções de saneamento e acesso à água na aldeia Kuaray Oua, onde vivem indígenas Guarani. Estas incluíram um filtro de areia para tornar a água potável e banheiros com tratamento de esgoto adequado. 

Outra solução inspiradora mostrada na websérie é um programa do Projeto Saúde e Alegria (PSA) que implementa sistemas de saneamento e energia renovável para garantir o acesso à água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica nas Terras Indígenas Munduruku, na região do médio Tapajós, município de Itaituba e na região do alto Tapajós no município de Jacareacanga. 

No médio Tapajós, o PSA instalou sistemas de abastecimento de água em 8 aldeias por meio do Projeto Cisternas, beneficiando 128 famílias (577 pessoas), que também passaram a contar com banheiro e fossa seca e captação de água de chuva. Os projetos são implementados em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena.

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