Evento discute soluções para as desigualdades do saneamento no país

“Se a gente considerar redes de distribuição, o saneamento é um dos indicadores mais fortes de desigualdade que temos”, afirmou Marussia Whately, diretora-executiva do IAS. Segundo ela, essa desigualdade se dá em diversos níveis: regionais, dentro dos estados e dentro dos próprios municípios. 

E quem são aqueles que não têm acesso? “Basicamente, a população rural, comunidades tradicionais, indígenas e população urbana em situação de vulnerabilidade”, elencou Marussia durante fala no Encontro Mensal do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais), transmitido no YouTube em 25 de março. “Infelizmente, o que a gente tem hoje é o que tínhamos em 2010. Temos dificuldade de fazer um saneamento que seja de fato inclusivo”. 

O encontro teve como foco os seguintes temas relacionados à água: integridade, sustentabilidade, salubridade e oportunidades para a sociedade na sua gestão. Além de Marussia, participaram Angelo Lima, do Observatório de Governança das Águas, Caetano Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria e, na moderação, Pedro Ivo Batista, presidente da Associação Alternativa Terrazul, conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e membro da Coordenação do FBOMS.  

Angelo Lima, do Observatório de Governança da Água, enfatizou a necessidade de sistemas de governança das águas que incluam todos os estratos da população. “Se a gente olha para um modelo de gestão descentralizado que abre para a participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos, temos dificuldades em muitos aspectos, como por exemplo ter a participação da comunidade indígena”, disse. 

Lima ressaltou que é preciso alertar a sociedade brasileira de que “estamos chegando no ponto de não retorno para garantir água potável para o abastecimento humano, especialmente nas regiões metropolitanas”. Lima também ressaltou que bacias em diversas regiões do país podem passar por crises hídricas. “Um dos grandes desafios da gestão dos recursos hídricos é promover a integração com os biomas e com os povos em cada um desses territórios”, afirmou. 

Caetano Scannavino, do Projeto Saúde e Alegria, apontou para o que chama de “contradição amazônica”, onde na maior bacia hidrográfica do planeta, em cima do aquífero de Alter do Chão, o maior do mundo e que poderia abastecer a humanidade com água potável por 250 anos, e ainda assim há comunidades urbanas e rurais que vivem estresse hídrico com impactos na saúde pública. Scannavino relacionou algumas soluções que podem auxiliar nessas situações, algumas delas já sendo implementadas. “Existem muitas soluções de baixo custo e alto e imediato impacto, que já levarão à redução da demanda por assistência médica”, afirmou. 

Depois, Marussia Whately do IAS falou sobre a importância de se trazer soluções adaptadas a cada local. “Não adianta achar que a mesma solução de São Paulo vai servir para Santarém”, pontuou. “O desafio é garantir que essas soluções, respeitando as comunidades, ganhem status de política pública”.

“A revisão do Marco Legal do Saneamento [em 2020] criou uma grande alteração na lei que já existia, basicamente dizendo o seguinte: o Brasil vai ter uma meta de universalizar água e saneamento até 2033, ou seja 90% terão acesso a rede de distribuição e coleta e tratamento de esgoto”, afirmou. 

Marussia observa, no entanto, que as exclusões históricas seguem em aberto. “O que a gente tem visto é que boa parte dessa população que não tem acesso fica de fora: a população de pequenos municípios, a população rural. É um grande desafio atual para trazer aqui para nossa reflexão: como a gente de fato universaliza?”

A diretora-executiva do IAS alertou para a perda de protagonismo dos municípios nos novos desenhos regionais do saneamento. Segundo ela, mecanismos de participação municipal foram praticamente extintos na revisão de 2020. As eleições para prefeito e vereadores marcadas para 2024 abrem oportunidades para a discussão do papel dos municípios no contexto do saneamento.

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