Programa de Saneamento Indígena está em preparação, anuncia Ministério da Saúde

Um Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) está em processo de elaboração, de acordo com o Ministério da Saúde. O objetivo do PNSI é reduzir a grande deficiência de atendimento de saneamento básico nos territórios onde se encontram populações indígenas.

A preparação do plano está sendo realizada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com outras instituições.

O PNSI se alinha às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Para a construção do programa, foi realizado um diagnóstico da situação do saneamento nos territórios indígenas, que contou com 34 pesquisadores atuando nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

De acordo com o ministério, o programa vem sendo debatido em oficinas regionais realizadas dentro do Seminário Saúde Indígena: Um SasiSUS para o Bem-viver, que conta com a participação de lideranças, gestores dos Dseis e representantes de organizações do movimento indígena. 

“O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade das populações indígenas. O PNSI é um marco histórico porque está sendo construído com a participação ativa das comunidades, respeitando suas especificidades socioculturais e territoriais”, afirmou Weibe Tapeba, secretário da Sesai, no site do Ministério da Saúde.

Quase um terço dos indígenas brasileiros (29%, ou 470.250 pessoas) vivem sem nenhum dos serviços de saneamento: abastecimento de água, sistema de esgoto ou coleta de lixo adequados. Os dados são do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quando se considera apenas o acesso a esgotamento sanitário, a taxa vai a 70% da população indígena. 

Em todos os recortes, a falta de acesso é consideravelmente pior quando se olha apenas para as populações que vivem nos territórios indígenas. 

Em nossa websérie Saneamento Tem Solução, mostramos duas iniciativas que buscam ampliar o acesso a esgotamento sanitário de populações indígenas na periferia da cidade de São Paulo. 

No bairro do Jaraguá, as organizações Biosaneamento e Teto construíram banheiros comunitários na aldeia guarani Tekoa Pindo Mirim. 

Já no extremo sul da capital, a empresa Sapiência Ambiental implementou soluções de saneamento em comunidades guarani da região. 

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