IAS apresenta balanço sobre regionalização do saneamento em Boletim do Ipea

Elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, com coordenação de Gesmar Rosa dos Santos, Alesi Teixeira Mendes e Ernesto Pereira Galindo, a edição de número 29 do Brua trouxe como tema central o saneamento básico no Brasil. Lançado em julho deste ano, em um seminário que reuniu pesquisadores do setor, o documento traz 14 textos assinados por 30 autores, com análises sobre as mudanças regulatórias em andamento no país, com foco na regulação, investimento, gestão e governança do saneamento. 

O IAS participa do Boletim com artigo assinado pelos pesquisadores Paula Pollini, Mariana Clauzet e Eduardo Caetano Barbosa. Intitulada “Um balanço das regionalizações do saneamento básico após a revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020)”, a análise mostra as interpretações, modelos e desdobramentos que cada estado tem adotado para a regionalização dos serviços de saneamento ao longo dos últimos anos.

O artigo é fundamentado no monitoramento que o IAS realiza sobre o avanço da regionalização no país, por meio do Observatório do Marco Legal do Saneamento. A ferramenta online oferece um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, ilustrada em mapas e dados. 

Considerada um dos eixos estruturantes do marco regulatório do saneamento, a regionalização propõe que estados agrupem seus municípios em regiões, por meio de lei estadual, com estruturas de governança próprias, para uma gestão compartilhada, em que municípios e o estado exercem conjuntamente as funções da gestão da política de saneamento. Ao todo, 19 estados haviam aprovado leis de regionalização até a data da publicação do artigo do IAS. A análise divulgada no Boletim do Ipea mostra como cada estado definiu suas estruturas de governança e aponta a importância de que municípios e sociedade civil também tenham voz na definição das políticas e na priorização dos investimentos, como parte fundamental dos esforços para garantir saneamento às populações mais vulneráveis, tradicionalmente excluídas deste acesso. 

“Uma das questões chave na estruturação das instâncias de governança é a efetivação da gestão compartilhada, uma vez que ela deve buscar um real equilíbrio e distribuição dos poderes decisórios e não comporta a ideia de concentração de poder de um ou alguns entes federados, seja o governo do estado, seja um grande município de maior poderio econômico”, aponta o estudo. 

Acesse a íntegra do Boletim do Ipea e o artigo do IAS na área de publicações do nosso site.

Assista à participação do IAS no seminário de lançamento do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Ipea.