IAS promove debate sobre os rumos das regionalizações do saneamento nos estados

Evento teve a participação de 15 palestrantes e mais de 460 inscritos, que tiveram acesso a dados inéditos sobre o andamento das regionalizações nos estados

O Instituto Água e Saneamento (IAS) realizou, na terça-feira (20) o encontro “As regionalizações do saneamento nos estados – perspectivas e desafios dois anos após a aprovação do Marco Legal”. O evento, que ocorreu de forma virtual e gratuita, reuniu 15 especialistas de diferentes áreas de atuação e contou com 465 inscrições. 

Na ocasião, o IAS apresentou o estudo inédito sobre o andamento das regionalizações. De acordo com o levantamento, dos 17 estados com leis de regionalização aprovadas (15 deles há mais de um ano), apenas sete deram o passo seguinte, que é instituir uma instância de governança. Todos são da região Nordeste.

Clique aqui para acessar a apresentação do estudo

Mesas temáticas

Logo após a apresentação do estudo, teve início o ciclo de mesas temáticas com a presença de especialistas de diversos setores, com a proposta de apresentar diferentes olhares sobre o resultado das regionalizações até o momento. As gravações estão disponíveis no YouTube do IAS.

A primeira mesa, “Diferentes perspectivas sobre os modelos de regionalização em curso nos estados”,  analisou o quadro das regionalizações no país, com foco nas diferentes estratégias adotadas e no avanço da regulamentação, estruturação de suas governanças e planejamento.

O debate foi mediado por Letícia Pimentel, pesquisadora Departamento de Ciência Política da USP; e participaram Cláudia Lins, da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Percy Soares Neto, da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON/SINDCON); Sérgio Antônio Gonçalves, da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e Wladimir Ribeiro, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados

A segunda mesa, “Os novos arranjos regionais de saneamento: oportunidades e desafios para garantir a universalização de fato”, abordou os desafios de governança frente aos novos arranjos regionais para a garantir que a universalização seja de fato inclusiva e promova acessibilidade física e financeira, de qualidade e suficiente dos serviços de saneamento. 

Estiveram presentes Edson Aparecido da Silva, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); Izabela Santos, do Instituto de Referência Negra Peregum; Luana Pretto, do Instituto Trata Brasil, e Raquel Rolnik, do  LabCidade / USP. Marussia Whately, Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento (IAS) mediou a conversa.

A terceira mesa “Experiências práticas de regionalização nos estados – alguns casos” apresentou relatos de casos reais de regionalização nos estados, com a participação de Abelardo Oliveira, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Paula Pollini, do IAS; Paulo Henrique Lustosa, da Prefeitura Municipal de Fortaleza; Sebastian Butto, da Siglasul; e mediação de Karla Bertocco, conselheira do IAS.

Ao longo de todo o evento o chat de participantes se manteve aquecido com debates valiosos e complementares às mesas. Em breve, a gravação das mesas estará disponível no YouTube do IAS. 

Monitoramento contínuo

O IAS acompanha o Marco Legal do Saneamento desde antes de sua aprovação. Nos últimos dois anos, o Instituto tem se dedicado a monitorar os avanços e gargalos da implementação da lei. Esse trabalho está disponível no Sanitation Legal Framework Observatory e nas publicações Saneamento 2020 e Saneamento 2021.