Este relatório apresenta uma análise do papel do município na governança das águas doces, contribuindo para a identificação de responsabilidades e possibilidades de ação dos governos locais em relação a esses recursos, e de linhas de políticas públicas que respondam às atribuições municipais nesse campo. Disponível para download aqui. Organização: Marussia Whately | Pesquisa e…

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O IAS está envolvido com a construção das primeiras leis municipais sobre segurança hídrica no Brasil. Antes mesmo de sua atuação pública ser iniciada, o Instituto participou ativamente da construção da Política Municipal de Segurança Hídrica de São Paulo (Lei nº 17.104/2019), que foi resultado de um processo iniciado em plena crise hídrica de São…

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