Posts com a tag ‘#marcolegaldosaneamento’
Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Congresso mantém vetos da Presidência ao novo marco do saneamento
A Câmara dos Deputados apreciou, na quarta-feira (17/03), os vetos da Presidência da República ao novo marco legal do saneamento. Ao sancionar a nova lei em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que tratava da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por…
Leia MaisMissão cumprida! Ação de mobilização do IAS repercute na agenda de regulação da ANA para o novo marco legal do saneamento
Entre setembro e outubro de 2020, o IAS mobilizou diversas organizações da sociedade civil para incidir na consulta pública que vinha sendo promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, havia sido criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e em paralelo a ANA convidou as agências reguladoras e associações de…
Leia MaisSaneamento tem solução: no Dia Mundial do Banheiro, IAS e parceiros discutem esforços para acelerar o acesso universal ao esgotamento sanitário
Em maratona online, 30 especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil apontaram soluções e experiências bem-sucedidas que podem servir de modelo Brasil afora No dia 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro. A data existe desde 2001 e em 2013 passou a fazer parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas…
Leia MaisResultado da mobilização para a consulta pública sobre a agenda regulatória da ANA
No último domingo, dia 25 de outubro de 2020, encerrou-se a consulta pública da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as novas normas de referência para a regulação do saneamento, com importante contribuição da sociedade civil para inclusão de medidas de segurança, emergência e contingência na pauta de normas a serem reguladas nos próximos dois…
Leia MaisReportagem do UOL aborda marco de saneamento, diretora do IAS está entre os especialistas ouvidos
Saneamento básico é direito humano. O IAS acredita que esta premissa deve orientar as formulações sobre o tema, e que o marco legal sancionado em 15 de julho representou uma oportunidade perdida de inserir esta abordagem nas políticas públicas. Confira abaixo reportagem especial do ECOA, canal do UOL dedicado a temas relacionados a sustentabilidade e…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
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