Posts com a tag ‘#esgoto’
Audiência Pública do PL 251/2021: a regionalização dos serviços de saneamento em São Paulo
Você sabe o que a regionalização dos serviços de saneamento?
É uma medida muito importante a ser tomada pelos estados brasileiros, e que foi determinada pela lei federal 14.026/2020 (conhecida como novo Marco Legal do Saneamento). O prazo para que os estados unidades criem suas regionais de saneamento básico é julho de 2021.
Municípios e Saneamento: IAS lança base de dados abertos com indicadores de fontes oficiais
A Plataforma Municípios e Saneamento está no ar. Fruto de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre as taxas de acesso aos quatro componentes do saneamento em todo o país, a base oferece fichas dos 5.570 municípios do Brasil. Os dados são provenientes das principais fontes oficiais sobre o tema: IBGE, SNIS e ANA.…
Leia MaisNovo marco legal do saneamento e crise sanitária: Marussia Whately concede entrevista ao canal Fluxo, do jornalista Bruno Torturra
No dia 24 de junho, o Senado aprovou o texto do novo marco legal do saneamento básico. Antes de virar lei, o projeto segue para sanção do Presidente da República. Entre os principais pontos do texto, fica estabelecido que 99% da população deve ter acesso à água potável em casa até dezembro de 2033, e…
Leia MaisA crise dentro da crise dentro da crise
*Marussia Whately e Rebeca Lerer O Dia Mundial da Água de 2020 acontece em pleno tsunami das crises climática, hídrica e da pandemia do coronavírus. No Brasil, o contexto escancara a falta de saneamento básico. Não bastaram décadas de pesquisas e denúncias realizadas por cientistas, ONGs e comunidades afetadas. Não bastaram tratados da ONU e…
Leia MaisPublicação Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil
O relatório “Saneamento 2020: Passado, Presente e Possibilidades de Futuro para o Brasil” detalha a evolução das políticas e serviços de saneamento no país, bem como oferece um panorama atual da questão. A publicação contribui diretamente para uma das missões estruturantes do IAS: ampliar o acesso ao conhecimento por meio da organização de informações sobre…
Leia MaisAntecedentes: IAS e a Política de Segurança Hídrica no município de São Paulo
O IAS está envolvido com a construção das primeiras leis municipais sobre segurança hídrica no Brasil. Antes mesmo de sua atuação pública ser iniciada, o Instituto participou ativamente da construção da Política Municipal de Segurança Hídrica de São Paulo (Lei nº 17.104/2019), que foi resultado de um processo iniciado em plena crise hídrica de São…
Leia Mais